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sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Florestas são derrotadas na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado impôs mais uma derrota às florestas brasileiras e aos recursos naturais do país. Foi aprovado, nesta quarta-feira (23/11), o texto substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator da matéria, por ampla maioria na CMA. Apenas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra a matéria.

O texto mantém, em sua essência, uma série de retrocessos advindos do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a anistia a crimes ambientais e a desobrigação de recompor áreas desmatadas em APPs e reservas legais.

Segundo a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o Brasil sofreu uma derrota fragorosa na Comissão. “É mentira dizer que o texto é bom e que houve consenso entre ambientalistas e ruralistas, chegando-se ao chamado caminho do meio. Na verdade, foi trilhado o caminho da ampliação das devastações e do retrocesso, com patrocínio do Governo Federal e a omissão do Ministério do Meio Ambiente”, protestou. 


O texto do novo código vai estimular novos desmatamentos. Foto: Wigold Schaffer. 
 
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado impôs mais uma derrota às florestas brasileiras e aos recursos naturais do país. Foi aprovado, nesta quarta-feira (23/11), o texto substitutivo apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), relator da matéria, por ampla maioria na CMA. Apenas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) votou contra a matéria.

O texto mantém, em sua essência, uma série de retrocessos advindos do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a anistia a crimes ambientais e a desobrigação de recompor áreas desmatadas em APPs e reservas legais.

Segundo a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o Brasil sofreu uma derrota fragorosa na Comissão. “É mentira dizer que o texto é bom e que houve consenso entre ambientalistas e ruralistas, chegando-se ao chamado caminho do meio. Na verdade, foi trilhado o caminho da ampliação das devastações e do retrocesso, com patrocínio do Governo Federal e a omissão do Ministério do Meio Ambiente”, protestou.

Marina Silva ainda manifestou desapontamento com o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana. “Uma coisa é sermos derrotados pelo Aldo Rebelo, outra é ver os ruralistas celebrando um texto do nosso companheiro Jorge Viana. Fiquei por 16 anos no Senado e nunca vi uma unanimidade ruralista tão grande, hoje foi um dia muito difícil para mim”, lamentou a ex-senadora.

João Paulo Capobianco, ex-secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, também criticou o texto aprovado. “Trata-se muito mais de um código agrícola do que de um código florestal. Foi uma grande decepção, especialmente porque o relator é uma pessoa que tinha um compromisso com o meio ambiente”, analisou.

Um dos pontos que mais despertou desconfiança em relação ao processo foi a pressa com que a matéria tramitou. O senador Jorge Viana leu o substitutivo na segunda-feira (21/11) e foram dadas menos de 48 horas para que as mais de 200 emendas apresentadas fossem analisadas, discutidas e votadas. Até poucos minutos antes da votação os senadores ainda não haviam recebido cópias de todas as emendas.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lembrou que, quando o texto tramitou nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, não foi dado espaço para discutir o mérito do substitutivo, sob a promessa de que os debates mais aprofundados aconteceriam na Comissão de Meio Ambiente. Isso não aconteceu. “Não há motivo para tanto atropelo, não podemos votar algo de tamanha importância dessa forma. Estamos votando no escuro”, protestou.

O senador Randolfe Rodrigues pediu por reiteradas vezes que a votação fosse adiada, para que o texto e as mais de 200 emendas apresentadas pudessem ser avaliados e discutidos pelos senadores encarregados de votar a matéria. “O substitutivo lido pelo senador Jorge Viana anteontem já sofreu mudanças estruturais, muitos problemas persistem no texto. Não podemos votar desta maneira”, disse. Porém, o presidente da Comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ignorou o pedido de Randolfe Rodrigues e o regimento interno do Senado, determinando o andamento da votação.

Segundo o parlamentar do PSOL, é fundamental que a sociedade se envolva com o tema e exija que os senadores rejeitem o texto em plenário. A votação deve acontecer nas próximas semanas. Os ruralistas pretendem, ainda este ano, aprovar o substitutivo no Senado, em segundo turno na Câmara e obter a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Dentre as mais de 200 emendas apresentadas, 77 foram destacadas para votação nesta quinta (24/11). Segundo Kenzo Jucá, analista de políticas públicas do WWF-Brasil, a maior parte delas tem o potencial de tornar o texto ainda pior do que o que foi aprovado nesta quarta. “Isso demonstra que o calendário adotado pelas comissões do Senado inviabilizou a formulação de um texto que proteja as florestas”, concluiu.
Matéria produzida e publicada pelo WWF Brasil.

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