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quarta-feira, 5 de outubro de 2016

A questão do Necrochorume

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por Caroline Lucchi; Fernanda Alves; Fernanda Zingaro; Gabriela Pereira; Julianna Arita; Letícia Maria; Vinicios Gonsalo e Prof. Dr. Fábio Campos

Os recursos hídricos estão constantemente ameaçados pelo lançamento de rejeitos líquidos, sejam de origem doméstica ou industrial. Até mesmo as águas subterrâneas, protegidas pelas camadas de solo, não estão isentas de serem contaminadas. Contra elas têm-se a ameaça da infiltração de lixiviados de aterro sanitário, excesso de fertilizantes em zonas rurais, despejo de resíduos químicos e, mais recentemente, o Necrochorume.

Necrochorume é a denominação aplicada aos líquidos liberados durante a decomposição dos cadáveres em cemitérios. Trata-se de uma solução aquosa rica em sais minerais e substâncias orgânicas biodegradáveis, de tonalidade castanho-acinzentada, viscosa, de cheiro forte e com grau variado de patogenicidade, além de eventualmente conter resíduos de fármacos de tratamentos hospitalares (ALMEIDA, 2005; MACEDO, 2004).
Em função de suas características torna-se importante compreender seu comportamento no solo e na água subterrânea, uma vez que provocará um aporte de material orgânico e de outros compostos presentes no corpo humano, bem como de vírus e bactérias de valor para saúde pública, a um meio que não está preparado para receber tal carga, podendo desencadear danos irreparáveis (WHO, 1998).
O presente artigo tem por objetivo trazer pontos relevantes acerca do assunto, bem como medidas de contenção e mitigação dos problemas provocados pelo necrochorume, dado sua relevância atual em função do constante aumento das áreas ocupadas por cemitérios.

Sepultamento
O ato de sepultar os corpos dos mortos remonta ao século XVII onde, no início, as pessoas eram enterradas no interior das igrejas para que estivessem mais próximas da salvação; no Brasil tal prática fora trazida pelos portugueses (CARNEIRO, 2009; PACHECO, 2000).
Entretanto, já no final do século XVIII, médicos começaram a se preocupar com os enterros nas igrejas e suas consequências para a saúde da população. A principal queixa era em função do mau odor exalado dos corpos e a desconfiança de que tais gases liberados continham os miasmas, e que esses seriam capazes de provocar doenças e epidemias (MARTINS e MARTINS, 2006; PACHECO, 2000).

Começava-se a acreditar que a localização ideal dos cemitérios seria fora da zona urbana, longe de fontes de águas, em terrenos arejados, onde os ventos não soprassem sobre a cidade. Após muito insistirem, influenciados pelos exemplos sanitários da Europa, em 28 de outubro de 1828 fora divulgada a Lei Imperial, que em seu parágrafo segundo do art. 66 recomendava que as câmaras municipais elaborassem posturas relativas ao “estabelecimento de cemitérios fora dos recintos dos Templos, conferindo a esse fim com a principal Autoridade Eclesiástica do lugar”. A lei, contudo, só entraria em vigor anos depois (PACHECO, 2000).
Como forma de convencer as pessoas a enterrarem os corpos de seus familiares em cemitérios afastados das cidades, passou a ser construídos túmulos em formato de igrejas. Dessa forma, eles seriam enterrados no interior de réplicas de igrejas, e, portanto, mantinham-se próximos da salvação (CARNEIRO, 2009).
Na cidade de São Paulo, o cemitério da Consolação, construído em 1858, foi a primeira necrópole pública, depois dele, surgiram outros como, por exemplo, o cemitério da Vila Formosa.

Cemitérios
Os cemitérios são classificados como atividade de risco devido à produção do necrochorume e começou a ser considerado um problema após estudos realizados comprovarem a relação entre a contaminação de águas subterrâneas por esse resíduo cadavérico e pessoas que contraíram doenças como a hepatite, ao ingerirem água de poços contaminados. Além do mais, o solo também pode ser afetado, não só pelo necrochorume, mas também pelo material do caixão, como o verniz da madeira, ou o metal das dobradiças. (PACHECO, 2000).
De acordo com PACHECO (2000), no Brasil há dois tipos de sepultamentos: por inumação no solo e por tumulação. Na primeira forma, o caixão contendo o corpo do morto é enterrado a uma profundidade de 1,10 a 1,55 metros. Como vantagem tem-se a rápida decomposição do corpo em função de seu contato com o solo, contudo, tal prática possibilita a contaminação do solo e de águas subterrâneas e superficiais, além de demandar uma grande área.
A segunda forma, mais recente, a tumulação, popularmente chamados de “gavetas no solo”, utiliza túmulos pré-fabricados de alvenaria ou concreto, enterrados e cobertos por placa de cimento, apresentando no máximo, 5 metros de profundidade. É possível ter várias gavetas abrigando cada uma um corpo, dessa forma, ocupando menos espaço que a inumação. Nesse tipo de sepultamento, dependendo das condições de estanqueidade e confinamento, o necrochorume seca naturalmente, reduzindo-se a pó, não permeando o solo, porém, jazigos mal construídos podem ocasionar infiltração nas paredes e contaminar o solo. As figuras 1A e 1B ilustram esses dois tipos de sepultamento.


Necrochorume
Depois de mortos os corpos decompõem-se e passam por fases de destruição de tecidos resultando de sua transformação em gases, líquidos e sais. Na primeira fase, os gases desenvolvidos no interior do cadáver se espalham por todo o corpo, causando a ruptura dos órgãos e tecidos. Na segunda fase, chamada coliquativa, ocorre a dissolução das partes moles do corpo; nesta fase gera-se uma solução líquida chamada de liquame, putrilagem ou necrochorume. Sua geração se dá principalmente no primeiro ano após o enterro, podendo chegar a ser produzido em torno de 30 a 40 L por corpo (CAMPOS, 2007; MATOS, 2001; PACHECO, 2000; SILVA, 1998).

O necrochorume é uma solução aquosa mais viscosa e densa que a água, de cor acinzentada ou acastanhada, com forte odor desagradável. Constituem-se por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas biodegradáveis; seu pH varia entre 5 a 9 e apresenta grau variado de patogenicidade (CAMPOS, 2007; ALMEIDA, 2005; SILVA 1998).
De acordo com SMITH et al.(1983) apud MIGLIORINI (1994), a decomposição de algumas substâncias orgânicas pode produz diaminas, como a cadaverina (C5H14N2) e a putrescina (C4H12N2), ambas proliferam em um raio maior que 400 metros de distância do cemitério.
O grau de toxicidade do necrochorume foi avaliado por SILVA (1998), através de ensaio com ratos de laboratórios. Em seus estudos foi demonstrado uma elevada mortalidade para uma solução aquosa a 30% de necrochorume a 25°C, com uma Dose Letal (LD) de 56mg/Kg. Devido à essas características, PACHECO (2000) assevera tratar-se de um líquido periculoso e contaminador.

Necrochorume e meio ambiente
Os cemitérios podem causar poluição ambiental nos aquíferos subterrâneos e no solo da região não somente em virtude da toxicidade do necrochorume e dos microrganismos patogênicos presentes. O aumento da concentração natural de substâncias orgânicas e inorgânicas presentes no solo já é suficiente para que seus riscos sejam analisados (CARNEIRO, 2009). A figura 2 ilustra um exemplo de vazamento de necrochorume.


Fatores como profundidade de covas, tipo de solo, drenagem e perímetro urbano, influenciam o nível de impactos que podem ocorrer, podendo serem classificados como Físicos Primários e Secundários (ALMEIDA, 2006; PACHECO, 2000).

Impactos Físicos Primários ocorrem quando há contaminação dos aquíferos, enquanto que os Físicos Secundários se dão quando há a presença de maus odores provenientes da decomposição dos cadáveres, liberados por problemas relacionados com os sepultamentos.
Como exemplo de impacto primário físico tem-se as plumas de contaminação, as quais se formam em função de alta viscosidade e densidade do necrochorume permitir sua infiltração no solo mais facilmente, podendo atingir distâncias significativas a partir da origem.
A figura 3 esquematiza o comportamento dessa pluma de contaminação no solo.


Há duas possibilidades nas quais pode ocorrer a contaminação do aquífero, uma é pela ação das águas da chuva que lavam a sepultura e transportam o necrochorume para o solo e subsolo. E a outra é pela elevação do nível do aquífero através da infiltração de água, causando a consequente inundação da sepultura (PACHECO, 2000).
O tipo de solo também influencia a mobilidade do necrochorume. Solos arenosos não possuem capacidade de reter água ou contaminante em seus interstícios; já o solo argiloso é muito eficaz na retenção de líquidos (CARNEIRO, 2009).

A profundidade do lençol freático é determinante para a existência de uma barreira de proteção que permita a retenção dos contaminantes do necrochorume antes de atingir as águas subterrâneas; todavia, em determinadas condições hidrogeológicas, ele pode atingir o lençol praticamente íntegro, com suas cargas químicas e microbiológicas, desencadeando sua contaminação e poluição (CAMPOS, 2007).

De todas as contaminações provocadas pelos resíduos líquidos dos cemitérios, os maiores problemas estão relacionados à presença de vírus, devido sua grande capacidade de sobrevivência, mobilidade, adaptação ao meio adverso, mutação e permeação através até de meios semipermeáveis. Foram encontrados vetores de contaminantes de vírus em lençol freático há quilômetros de distância dos cemitérios. Os vetores ainda poderiam causar problemas à saúde da população desavisada que ingerisse a água contaminada (LOPES, 2007).
ÜÇISIK e RUSHBROOK (1998) apud CAMPOS (2007) e PACHECO (2000) enfatizam que a maioria dos cemitérios existentes foram implantados sem a devida preocupação com os riscos potenciais para o meio ambiente e a comunidade, e poucos pesquisadores têm estudado os impactos decorridos dessa relação, havendo escasso material acerca do assunto.
PACHECO (2000) cita que os cemitérios nunca foram incluídos nas listas de fontes de contaminação ambiental, provavelmente, por preconceito ou por não se acreditar que cadáveres humanos pudessem trazer consequências ao meio ambiente e à saúde pública.

Gestão ambiental em cemitérios
Em atenção aos riscos de contaminação do solo e das águas subterrâneas por conta do necrochorume, durante a implantação e funcionamento de cemitérios, é preciso tomar algumas medidas técnicas e científicas baseadas em pesquisas e amparadas pela legislação, com a finalidade de proteger o meio ambiente.
Os decretos estabelecem métodos para a instalação, ampliação e operação dos cemitérios, bem como meios de avaliação dos aspectos topográficos, químicos e biológicos presentes no local.
No âmbito federal, o CONAMA 335 (03/04/2003) dispõe sobre a necessidade de submeter os cemitérios ao processo de licenciamento ambiental com o objetivo de regulamentar os aspectos essenciais, observando os possíveis riscos ambientais, assim como define, também, os tipos de sepultamento e demais nomenclaturas pertinentes. Posteriormente, publicou-se a resolução 368 (28/03/2006) em função das particularidades existentes nas áreas de proteção de mananciais localizados em regiões metropolitanas.
Na esfera Estadual, os estados brasileiros vêm mostrando algumas preocupações com o potencial de contaminação do solo e nas águas subterrâneas decorrente dos cemitérios, e criaram instrumentos regulamentares para obter um maior controle sobre tais atividades. (CAMPOS, 2007).

Dentro do Estado de São Paulo, existe a Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, inclusa no Código Sanitário do Estado de São Paulo, no seu capítulo VI, artigo 85, na qual define que inumações, exumações, transladações e cremações sejam disciplinadas por normas técnicas e deixa a cargo das ações de vigilância sanitária sobre o meio ambiente, o enfrentamento de problemas relacionados a atividades ambientais.

O decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, Regulamento da Promoção, Preservação e Recuperação da Saúde no Campo da competência da Secretaria de Estado da Saúde, determina no Livro III, Título III, Capítulo VIII as regras para edificação dos necrotérios, velórios, cemitérios e crematórios, mais especificamente na Seção II, que diz respeito a cemitérios, estabelece que a construção dos cemitérios seja em áreas elevadas, na contra vertente das águas que possam alimentar poços e outras fontes de abastecimento, também deve existir um isolamento dos cemitérios, em todo o perímetro, por logradouros públicos ou áreas abertas, com largura mínima de 15 metros, para locais com abastecimento de redes de água e 30 metros para áreas desprovidas de redes.
Há, também, uma Norma Técnica de codificação CETESB L1.040, a qual teve a sua primeira versão concebida em 1988, por conta de uma demanda originada de profissionais do órgão ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), que sentiram a necessidade de elaborar essas regras para ordenar as atividades que já eram uma diretriz determinada pela lei do Código Sanitário do Estado. A nova versão dessas normas foi publicada em 1999, estabelece os requisitos e condições técnicas para a implantação de cemitérios destinados ao sepultamento no subsolo, visando a proteção do meio ambiente, principalmente no que diz respeito, ao solo e as águas subterrâneas. (CAMPOS, 2007).

Cemitério da Vila Formosa
O Cemitério da Vila Formosa é uma necrópole pública que está localizada na Zona Leste de São Paulo entre os bairros Vila Formosa e Carrão. Foi inaugurado em 1949, abrangendo uma área de, aproximadamente, 760 mil m² recebendo a reputação de maior cemitério da América Latina. Desde sua fundação já foram executada mais de 1,5 milhões de sepultamentos e é realizado em média, cerca de 275 sepultamentos todo mês.
O terreno do cemitério é localizado em sedimentos terciários da bacia sedimentar de São Paulo, onde há predominantemente a presença de argilas, siltes e areias finas. Os sedimentos dessa bacia contém uma espessura máxima de 256 m e possuem origem no período terciário pela reativação de antigas falhas que permitiram o abatimento do embasamento cristalino pré­cambriano e o preenchimento sedimentar desta bacia, que posteriormente, passou a acumular sedimentos pelos seus afluentes, os rios Tietê, Pinheiros, e Tamanduateí. A bacia sedimentar de São Paulo possui dois sistemas de aquíferos principais, o Sistema Aquífero Sedimentar e o Sistema Aquífero Cristalino. Com isso, o cemitério situa­-se acima do Sistema Aquífero Sedimentar (MIGLIORINI, 1994).

O sistema de aquífero possui a característica de semi­confinado, porém no local do cemitério ele é um aquífero predominantemente livre ainda podendo conter, por conta das intercalações de corpos argilosos, confinamentos locais. Ainda, por causa de um comportamento irregular da profundidade das camadas sedimentares no cemitério, apresentando valores entre 35 e 40 metros, e da profundidade do nível da água, contendo valores entre 4 e 12 metros. É pressuposto a presença de aquíferos suspensos e que possivelmente ofereçam água no interior do cemitério. Esse sistema tem como recarga infiltração pelo solo, os rios que passam pela região e também o sistema aquífero cristalino que colabora na recarga do sistema aquífero sedimentar (MIGLIORINI, 1994).

O estudo da contaminação das águas subterrâneas por necrochorume do cemitério da Vila Formosa foi realizado por meio da dissertação de mestrado de MIGLIORINI (1994), elaborada através de análises fisio­químicas e biológicas de 9 poços de monitoramento dispersos pelo cemitério, investigando a presença de contaminação nas águas subterrâneas abaixo do cemitério. A partir desses estudos pôde-se concluir que:
- A presença do cemitério contribuiu para o aumento da concentração de sólidos totais dissolvidos, sobretudo, do cátion cálcio (Ca+2) nas águas subterrâneas, provavelmente devido à utilização de cal nas covas e devido à decomposição dos ossos;
- Os resultados apontaram para uma concentração excessiva de compostos nitrogenados, oriundos possivelmente do processo de decomposição dos corpos;
- Constatou-se a presença de metais manganês, ferro, cromo, prata e alumínio em níveis acima dos permitidos pela legislação, advindos do desprendimento de tintas, vernizes e guarnições dos caixões.
Recentemente foram realizadas investigações pela CETESB a fim de confirmar a contaminação no solo e nas águas subterrâneas, sendo a última dessas análises verificadas em 2012. Para a avaliação da contaminação foram coletadas amostras em 35 poços de monitoramentos em 2 campanhas, uma em janeiro e outra em fevereiro, de forma bem similar ao trabalho de pesquisa de MIGLIORINI (1994) (CETESB - 1, 2016). O resultado obtido dessa investigação ?foi a comprovação da contaminação das águas subterrâneas por nitrato, bactérias heterotróficas e coliformes totais e termotolerantes, além da existência de “Clostridium perfringen”. Dessa maneira, com base nos resultados obtidos, a área do cemitério foi classificada como área contaminada sob investigação (AI) pela CETESB, porém ainda pendente de ações complementares de avaliação de risco. Apesar da confirmação da contaminação da área do cemitério, felizmente, segundo o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), não há nenhum poço constatado a uma distância de 200m no entorno do cemitério aproveitando das águas subterrâneas do aquífero sedimentar presente debaixo da necrópole citada (CETESB - 2, 2016).

Alternativa
Em meio à urgência do problema, uma alternativa para contorná-lo é a implantação de cemitérios verticais, os quais se caracterizam por dois ou mais pavimentos que oferecem lóculos ou gavetas para o sepultamento. As vantagens da adoção de tal método é que ele requer uma área bem menor quando comparados aos cemitérios tradicionais, além de ser uma opção ecologicamente correta dado que possuem infraestrutura para coletar o necrochorume impedindo sua infiltração no solo e consequente poluição nos lençóis freáticos. Outro ponto positivo é que sua metodologia o aproxima dos aspectos culturais e religiosos de sepultamentos realizados nos cemitérios tradicionais, justificando a não proposição como solução a implantação de crematórios. A figura 4 ilustra esse tipo de sepultamento.



Conclusão
Face ao exposto, conclui-se a geração de necrochorume não é uma atividade devidamente monitorada e controlada nos cemitérios do Brasil, oferecendo um risco real de contaminação ambiental e da população.

Torna-se necessário a intervenção do poder público no que tange a disponibilização e mobilização de mais recursos para o cumprimento das normas vigentes, de modo que ao serem cumpridas em maior número ou totalmente, o nível de contaminação possa ser reduzido ou evitado, impactando positivamente a qualidade de vida das pessoas e nas condições do meio ambiente. Urge, igualmente, que se invista em pesquisas e tecnologias para recuperação de áreas já afetadas pelo necrochorume em cemitérios tradicionais, sendo isto feito mediante a apresentação e monitoramento de um plano de implementação e operação dos cemitérios no processo de Licenciamento Ambiental com seus critérios regulatórios mínimos. Considera-se o risco potencial de poluição proveniente da atividade cemiterial, porém, a adequação e cumprimento às normas vigentes garantem uma condição de caráter controlável, se comparado a outras atividades antrópicas.


Prof. Dr. Fábio Campos
Professor Doutor do curso de Gestão Ambiental EACH-USP LESTE
Caroline Lucchi, Fernanda Alves, Fernanda Zingaro, Gabriela Pereira, Julianna Arita,Letícia Maria e Vinicios Gonsalo
Graduandos do curso de Gestão Ambiental EACH-USP LESTE



Referências bibliográficas:

ALMEIDA, A.M., ?Parâmetros Físico­Químicos de Caracterização da Contaminação do Lençol Freático por Necrochorume?. Seminário de Gestão Ambiental ­ Um convite a interdisciplinaridade, 2005. Juiz de Fora ­ MG.

CAMPOS, A. P. S., ?Avaliação do Potencial de Poluição no Solo e nas Águas Subterrâneas Decorrentes da Atividade Cemiterial.? Dissertação apresentada à Faculdade de Saúde Pública da USP, 2007. São Paulo.

CARNEIRO, V. S., ?Impactos Causados por Necrochorume de Cemitérios: Meio Ambiente e Saúde Pública?. Suplemento ­ I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo. São Paulo, Brasil. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), 2009.

CETESB -1, SICSP – Solicitação de informação. Mensagem recebida por: vinicius.salo@gmail.com, em 05/05/2016.

CETESB -2, SICSP – Solicitação de informação. Mensagem recebida por: julianna.toyota@gmail.com, em 19/05/2016.

CONAMA 335 (03/04/2003), Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res03/res33503.xml
Decreto 12.342, de 27.09.1978. Livro XII. Disponível em:
http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1978/decreto-12342-27.09.1978.html

LOPES, J. L., Cemitério e seus Impactos Ambientais. Estudo de Caso: Cemitério Municipal do Distrito de Catuçaba/SP. Centro Universitário Senac/SP. 2007.

Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998. Disponível em http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1998/lei-10083-23.09.1998.html

MACEDO, J. A. B., Como os cemitérios podem contaminar as aguas subterrâneas. Águas & Águas. Belo Horizonte, CRQ ­ MG, 2004. ?

MARTINS, L. Al-C. P.; MARTINS, Roberto de A. Os miasmas e a teoria microbiana das doenças. Scientific American Brasil (Série Histórica), no. 06, pág. 68-73. 2006.

MATOS, B. A., ?Avaliação da Ocorrência e do Transporte de Microrganismos no Aquífero Freático do Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha Município de São Paulo?. 2001.

MIGLIORINI, R.B. ?Cemitérios Como Fonte de Poluição de Aquíferos. Estudo do Cemitério Vila Formosa na bacia sedimentar de São Paulo?. Dissertação apresentada à Universidade de São Paulo, 1994.

Norma Técnica codificação, CETESB L1.040- Disponível em http://www.cetesb.sp.gov.br/servicos/normas-tecnicas-cetesb/normas-tecnicas-vigentes/

PACHECO, A., Cemitérios e Meio Ambiente. Tema de Livre Docência apresentada ao Instituto de Geociências da USP, 2000.

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WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO), The Impacto f Cemiteries on Environmental end Public Health. 1998. Disponível em: www.who.dk.

Fonte: http://www.revistatae.com.br/

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