Um roteiro para avaliar os impactos sociais das áreas protegidas
24 Fevereiro 2012
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Ligia Paes de Barros, WWF-Brasil
Conservar a natureza é fundamental. Garantir o bem estar e o
desenvolvimento sustentável das populações que dela dependem também.
Foi pensando nisso, que o WWF-Brasil e o
Instituto Educação Brasil (IEB)
desenvolveram princípios e diretrizes para avaliar os impactos sociais,
positivos e negativos, das áreas protegidas.
O objetivo do trabalho é contribuir para o melhor planejamento e gestão
dessas áreas e garantir que elas sejam tanto instrumentos de
conser¬vação da biodiversidade e dos serviços ambientais, quanto
promotoras de um desenvolvimento sus¬tentável das populações que vivem
em seu entorno ou interior.
O estudo busca ainda prevenir que a criação de unidades de conservação
tenha impactos negativos sobre a população, além de ajudar a superar as
falhas e lacunas resultantes de criações de áreas protegidas no passado.
Conforme explica a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana
Ferreira, a criação de áreas protegidas traz consigo uma série de
benefícios para as populações locais, tais como a preservação dos
recursos naturais que garantem sua subsistência, o fortalecimento da
identidade cultural, o direito à terra, a presença do Estado e de
políticas públicas.
Por outro lado, muitas vezes a falta de investimento, de estudos prévios
ou da devida implementação das unidades de conservação podem gerar
diversos impactos sociais negativos.
“A criação de uma área protegida é sempre um impacto para as populações
que vivem próximas a ela. Este impacto pode ser positivo ou negativo,
mas é uma mudança a qual é preciso se adaptar”, afirmou Ferreira. “Nós
queremos que este estudo ajude a garantir que essa adaptação seja a
melhor possível e os benefícios que as populações tenham das áreas
protegidas sejam os melhores também”, completou.
O roteiro de avaliação dos impactos sociais indica elementos que devem
ser levantados, desde o histórico de criação da UC até a percepção dos
atores sobre o impacto, e aponta qual método, fonte, instrumentos devem
ser utilizados na avaliação.
O material foi elaborado pelas organizações com a participação de
gestores e moradores de unidades de conservação, povos indígenas e
grupos afetados de alguma maneira pela criação de áreas protegidas e
será compartilhado para que possa apoiar qualquer estudo sobre o tema.
Contexto:
Áreas protegidas: Áreas protegidas são territórios de grande importância
ecológica protegidos por lei pelo governo brasileiro ou governos
estaduais e municipais com o intuito de conservar a natureza do local ou
promover o uso sustentável de seus recursos.
São áreas protegidas: unidades de conservação, tais como parques
nacionais e reservas extrativistas, e também Terras Indígenas,
delimitadas não com o objetivo maior de conservar a natureza, mas de
garantir às populações indígenas o direito à sua terra.
Essas áreas protegidas são criadas após um período de estudo em que se
avalia a importância ecológica da área, quais suas características,
porque é importante preservá-la, quais devem ser os limites e ainda o
contexto social – se há populações locais morando na área ou no entorno.
Confira a publicação com o roteiro de avaliação dos impactos sociais de áreas protegidas aqui
Download BBC – Planeta Congelado
