CÓDIGO FLORESTAL

O jogo não acabou para as florestas brasileiras

15 Junho 2012 

 

 Depois de a presidente Dilma Rousseff ignorar os apelos da sociedade brasileira e sancionar parcialmente o novo Código Florestal, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável lança durante a Rio+20 o segundo tempo da campanha Floresta faz a diferença. O mote da campanha será #oJogoNãoAcabou, reforçando o alerta à sociedade para o fato de que o texto em vigor desde 28 de maio aumenta o desmatamento e anistia quem cometeu crimes ambientais.

“Após o veto pífio da presidente Dilma Rousseff e o encaminhamento da Medida Provisória ao Congresso, nossa campanha entra no segundo tempo com disposição de sobra para pressionar nossos políticos por um Código Florestal que garanta o bem estar de todos”, afirma o Comitê.

A bola em jogo do futuro das florestas brasileiras voltou ao Congresso e, durante a nova partida, as cerca de 200 organizações da sociedade civil que integram o Comitê “apitarão” contra deputados ruralistas que insistirem em votar a favor de retrocessos ambientais.

A definição sobre o futuro das florestas brasileiras só ocorrerá após a Rio+20. A medida provisória publicada pelo Governo recebeu o recorde de mais de 600 sugestões de mudanças. Para o Comitê Brasil, há forte tendência de que Congresso dilacere a medida provisória e permita a volta ou a inserção de mais pontos prejudiciais à preservação ambiental.

Na Rio+20

Durante a Rio+20, o comitê promoverá várias ações, como a“Avaliação da luta contra o Código Florestal e perspectivas para o próximo período”, no dia 16, das 16h30 às 18h30,na Plenária 5 da Cúpula dos Povos. Em debate estarão os prejuízos que o novo Código Florestal representa às florestas e à sociedade brasileiras.

Participarão da mesa dom Guilherme Werlang (CNBB), Mário Mantovani (SOS Mata Atlântica), Maria Cecília Wey de Brito (WWF-Brasil), Raul Valle (ISA), Marina Silva, Pablo Solon (Fundação Focus), João Paulo Capobianco (IDS), Ligia Boueres (Comitê Universitário), Paulo Adário (Greenpeace), deputado Ivan Valente (PSOL), senador Lindbergh Farias (PT), Silvia Picchioni (FBOMS), um representante da Via Campesina e o deputado Alessandro Molon (PT).

Outra iniciativa do Comitê é a Marcha à Ré, no dia 18 (segunda), que irá do Museu de Arte Moderna (MAM) até a sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O nome do ato simboliza o retrocesso na legislação ambiental.

Já no dia 20 (quarta), acontece a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida. A manifestação promete reunir cem mil pessoas a partir das 14h no Centro do Rio de Janeiro, quando também estão previstas manifestações contra o novo Código Florestal. A concentração será na esquina da avenida Rio Branco com a avenida Presidente Vargas, na altura da Candelária.

Os atos contarão com a participação de representantes de movimentos sociais, ongs, estudantes, cientistas sociedade civil, deputados, personalidades ou qualquer pessoa interessada em promover um futuro sustentável para o país. Para as manifestações, o Comitê Brasil levará bolas gigantes, cartões, cartazes, apitos e camisetas.

Contexto do Código Florestal

Há mais de dez anos, ruralistas tentam impor uma nova "lei florestal" ao país. Em maio de 2011, um projeto de lei que altera para pior o Código Florestal foi aprovado pela Câmara e encaminhado para o Senado, onde sofreu modificações. Aprovado pelos senadores, o projeto foi novamente remetido à Câmara, onde foi novamente aprovado em 25 de abril deste ano.

Em seguida, projeto foi para o Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente o texto e editou uma medida provisória, deixando de atender ao pedido de veto integral dos brasileiros. O projeto ainda está muito aquém do ideal para a proteção das florestas e para a garantia de qualidade de vida da população.

Agora, às vésperas da Rio+20, foi instalada uma comissão especial, com grande maioria de ruralistas, que analisará a medida provisória do Código Florestal. Logo, o Comitê Brasil teme que o texto que venha a ser aprovado por esse grupo piore ainda a situação das florestas brasileiras. Enquanto isso, o Governo Federal promove a idéia que o texto é bastante equilibrado. Porém, as diversas contradições da nova lei deixam claro que, até agora, foram atendidos os interesses de apenas um setor da economia brasileira, que ainda vê no desmatamento o único caminho para o desenvolvimento do país.