Portaria do Ministério da Saúde confirma: Biólogo pode fazer Aconselhamento Genético
Fonte: Fernando Cesar
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Histórico
No primeiro semestre de 2013 o Ministério da Saúde abriu consulta pública sobre a Política
Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que foi
amplamente divulgada nos sites do CRBios depois de e-mails enviados.
Parte dos textos nos sites de alguns Conselhos eram inclusive de minha
autoria, já que recebi até um "obrigado por avisar essa importante
notícia" do CFBio na época. Claro, tenho os links e os e-mails bem
guardados.
Mesmo assim,
em 12 de fevereiro desse ano quando da divulgação da Política, os
Biólogos não foram contemplados. Isso gerou uma denúncia na madrugada
seguinte por este blog a inúmeras pessoas, como o Sistema
CFBio/CRBios, Geneticistas Biólogos da USP (inclusive a Mayana Zatz) e
muitos membros Biólogos da diretoria da SBG (Biólogos, claro).
Solicitamos declarações públicas sobre o assunto. As declarações da
Mayana começaram a crescer e a ganhar força dias depois, e até médicos
que aprenderam com Biólogos se posicionaram a favor dos mesmos.
Apesar
de intensa divulgação e comentários, os biólogos que se manifestaram
foram a Mayana e o presidente da Sociedade Brasileira de Genética,
Samuel Goldenberg. Logo em seguida, os Biomédicos se atentaram para a
causa, e demonstraram interesse pela causa e ameaçaram irem na justiça.
Queda de braço: Governo e SBGM X Biólogos, outros profissionais da Saúde e entidades associativas de pessoas com deficiências
Os
debates começaram a ficar pesado. Eu mesmo li umas 5 entrevistas da
SBGM (médicos geneticistas) falando do assunto, e claro, não querendo
concorrência. Diziam não ser contra, desde que tivessem a formação
indicada, que claro, no Brasil não existe a tal que eles desejavam.
Corporativismo médico perde mais uma batalha
Como
já andavam bem desgastados pelo Ato Médico, muitos médicos que
aprenderam a genética com os biólogos começaram a dar opiniões sem tons
corporativistas (a favor dos biólogos), fora as associações que faziam a
conta simples: 160 médicos para cerca de 6 milhões de pacientes.
Em
17 de março ficamos sabendo que iriam rever a portaria e incluir os
Biólogos e outros profissionais aptos ao Aconselhamento Genético.
A Portaria nº 981 de maio de 2014
Com a publicação dessa portaria, fica claro o que interessa aos Biólogos em:
" Art. 38-A. O procedimento de Aconselhamento Genético (código: 03.01.01.022-6) descrito nesta Portaria e nos seus anexos
poderá ser executado por equipe de saúde multiprofissional
habilitada para a sua realização, conforme legislação específica
sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos
conselhos profissionais, respeitados os critérios de habilitação.§ 1º O Aconselhamento Genético envolve a existência prévia ou o estabelecimento de diagnóstico de determinada doença, a interpretação de achados e estimativas de riscos genéticos para pessoas clinicamente normais com familiares que apresentam diagnóstico de doença rara documentada, a transmissão das informações relativas à etiologia, à evolução, ao prognóstico e ao risco de recorrência, as estratégias de tratamento e prevenção, além de recomendações para acompanhamento e elaboração de relatório final a ser entregue ao consulente.
§ 2º Quando o aconselhamento genético envolver diagnóstico médico,
tratamento clínico e medicamentoso, será obrigatória a presença de
médico geneticista.
§ 3º É obrigatória a elaboração de laudo escrito e assinado pelo
profissional responsável que realizou o aconselhamento genético, a
ser anexado no prontuário do consulente.
§ 4º O aconselhamento genético será realizado no SUS apenas nos
serviços de saúde definidos e pactuados pelo gestor local com
habilitação específica para o referido procedimento (código 32.14),
conforme descrito no anexo II."
Agora é a hora de nos especializarmos na área, seja com cursos de especialização, mestrado e/ou doutorado.
Curso para Aconselhamento Genético para Biólogos
Tem interesse na área?
Conheçam a Faculdade de Ciências da Saúde - FACIS.
Sabe o que me chama a atenção nessa faculdade? É ter somente a graduação
em Ciências Biológicas e muitos outros cursos de especialização, que
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