Mangue não é tudo igual!

Mangue não é tudo igual!

Há um abismo genético entre os manguezais do Brasil

maio 06, 2018

Pesquisadores paulistas investigam a variabilidade genética do mangue brasileiro e identificam diferenças "dramáticas" entre os manguezais que crescem ao longo do litoral do País
PETER MOON
petermoon@yahoo.com
Agência Brasileira de Divulgação Científica - ABDC
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Salvem a Amazônia! SOS Mata Atlântica! O Cerrado está sendo destruído! Protejam o Pantanal! E os manguezais, onde ficam nesta história? Metade da área original de mangue do litoral brasileiro já desapareceu. Você sabia disto?

 

Os manguezais estão entre os ecossistemas mais negligenciados em todo o mundo. "Entre 1983 e 1997, praticamente metade (46%) da área original ocupada pelos manguezais no litoral brasileiro desapareceu, aterrada pelas atividades humanas, como a especulação imobiliária”, afirma o biólogo Gustavo Maruyama Mori, do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Campus do Litoral Paulista, em São Vicente-SP. 

 

A despeito da perda de metade dos nossos manguezais originais, ainda assim o Brasil possui a segunda maior área de manguezal do mundo. Em 2014, estima-se que havia 81,5 mil km² de manguezais nas regiões tropicais e subtropicais ao redor do planeta. Deste total, 9,5% (ou 7,6 mil km²) ficam no Brasil. Ficamos atrás apenas da Indonésia (23,1 mil km²), e bem à frente do terceiro colocado, a Malásia, com 4,7 mil km².

 

“Apesar da grande perda de área de mangue registrada nas duas últimas décadas do século 20, desde 2000 ocorreu uma redução significativa na taxa de desflorestamento de manguezais,” diz Mori. "Em 2000, havia 7,7 mil km² de mangue no Brasil. Em 2014, a área caiu para 7,6 mil km², uma perda de menos de 1%.”

Os manguezais brasileiros se espalham por muitas centenas de quilômetros ao longo do nosso litoral, desde o Amapá até Santa Catarina. Os manguezais são ecossistemas que funcionam como uma interface entre o mar e os rios que neles deságuam. Regados diariamente pelos nutrientes trazidos pela água doce, os manguezais são ambientes de extrema importância como berçário de peixes marinhos de valor comercial, como o robalo, e de crustáceos como camarões e caranguejos. 

 

"A destruição dos manguezais é uma perda irreparável, com sérias consequências para a atividade pesqueira e para as populações caiçaras que dependem do mangue para o seu sustento,” afirma Mori. 

 

No Laboratório de Ecologia Molecular do Instituto de Biociências da Unesp, em São Vicente, Mori e seus alunos estão realizando um grande estudo para entender a diversidade genética do mangue brasileiro. As pesquisas de Mori iniciaram há mais de 10 anos, quando ele ainda era aluno de doutorado da Prof^a. Anete Pereira de Souza, a chefe do Laboratório de Análise Genética Molecular, do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Geneticista especializada em plantas, Souza lidera diversos grupos de pesquisa que investigam a diversidade genética de plantas de grande valor comercial e ecológico, como por exemplo a seringueira, cana-de-açúcar, capim para pastagens, mangue, entre outros.

 

"De meu laboratório saiu uma nova geração de pesquisadores. Foram 50 doutores nos últimos 20 anos," diz Souza. "Eles puderam treinar e aprender as mais modernas técnicas genéticas utilizando equipamentos e material sofisticado. Tudo isto só foi possível graças ao apoio praticamente ininterrupto que tenho recebido das grandes agências de financiamento à pesquisas no Brasil: Fapesp, CNPq, Capes e Finep."

Gustavo Mori coletando espécimes no mangue da Baixada Santista (crédito Mariana Vargas Cruz)

“O Gustavo é apaixonado pelo mangue. Seu trabalho vem aos poucos revelando aspectos da história evolutiva dos manguezais brasileiros, algo sobre o que não se conhecia praticamente nada até ele se interessar pelo assunto e começar a investigá-lo,” afirma Souza.

 

“O mangue é formado por plantas muito particulares,” diz Mori. “O fato delas dispersarem suas sementes pela água não é uma coisa que costumamos ver. Outra coisa que me chamava atenção era ver que a maioria das plantas não sobrevive no ambiente de mangue.”

 

O grupo liderado por Mori e Souza, com a participação de Patrícia Mara Francisco e seu trabalho de Doutorado sobre a variação genética de 3 espécies de mangue ao longo da costa do Brasil, já descobriu duas coisas notáveis. A primeira delas tem a ver com a diversidade dos manguezais brasileiros. Apesar de compostos pelas mesmas espécies, os mangues da região Norte são geneticamente diferentes dos manguezais das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Isto acontece porque as espécies que crescem no manguezal dispersam suas sementes na água, que as transporta ao oceano, onde são levadas pelas correntes marinha que ali circulam. Deste modo, as sementes dos manguezais do Norte flutuam apenas na direção noroeste, enquanto que as sementes dos manguezais do Sudeste e Sul flutuam rumo ao Sul.

 

Funciona assim: a Corrente Sul Equatorial é uma corrente marinha que atravessa o oceano Atlântico desde a costa africana até o litoral do Nordeste, onde suas águas bifurcam formando duas novas correntes. Ao Norte, a Corrente do Norte do Brasil banha os litorais do Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amapá. Já a Corrente do Brasil desce pelo litoral do Nordeste, lambendo as costas das regiões Sudeste e Sul do País.

É a direção oposta destas duas correntes que faz com que as populações de árvores de mangue que crescem no Norte e no Sul do Brasil não troquem genes entre si. Decorre daí que, ao longo de milhões de anos de evolução, as espécies do mangue foram tendo características selecionadas de maneira que as duas populações se adaptassem às condições das diferentes regiões do litoral brasileiro. A minuciosa investigação genética levada a cabo pelos pesquisadores pôde verificar que os manguezais do norte do Brasil são, por exemplo, adaptados à maior insolação equatorial, enquanto que os manguezais do sul podem crescer num regime de menos dias de sol ao longo do ano.

 

“A gente verificou que a diferença entre as mesmas espécies de mangue que ocorrem no Norte e no Sul é, em termos genéticos, gritante!” afirma Souza.

 

Cabe aqui um parênteses para explicar exatamente o que vem a ser o mangue. Manguezal é como se chama a floresta composta por espécies de mangue, que é um tipo específico de plantas (são árvores) adaptadas a crescer em ambientes litorâneos inundados diariamente pela maré alta. Em outras palavras, trata-se de um ambiente que quase nenhuma planta terrestre toleraria… à exceção do mangue. 

Raízes aéreas de Rizophora (crédito Mariana Vargas Cruz)

Existem dois gêneros que ocorrem nos manguezais de todo o mundo, Avicennia e Rhizophora. Apesar de pertencerem a famílias e ordens completamente diferentes, ou seja, são evolutivamente muito distantes, não possuindo ancestrais comuns próximos, Avicennia e Rhizophora se adaptaram às condições específicas dos manguezais. 

 

As condições daqueles locais à beira mar que sofrem a influência da maré exigiram que Avicennia e Rhizophora desenvolvessem soluções adaptativas engenhosas e semelhantes. Avicennia e Rhizophora suportam viver em ambientes alagados tanto pela água doce dos rios quanto pela água salgada das marés. Avicennia e Rhizophora germinam e crescem fincando suas raízes no lodo do manguezal, um substrato movediço que, embora rico em nutrientes trazidos pelos rios e pela maré, é quase completamente anaeróbico, ou seja, desprovido de oxigênio. Como adaptação à pobreza de oxigênio do lodo instável, Avicennia e Rhizophora desenvolveram raízes aéreas, que permitem lidar com a falta de oxigênio e sustentar a árvore mesmo quando a maré sobe e o solo encharca. “Avicennia possui raízes aéreas pequenas, de até uns 15 centímetros e que conseguem respirar. Já as raízes de Rhizophora podem se estender em arcos que chegam a vários metros de comprimento,” explica Mori.

Por causa das marés, o lodo dos manguezais é extremamente salino. E a presença de sal no solo é fator inibidor para a germinação de quase todas as plantas terrestres - menos as árvores de mangue. Elas possuem adaptações que permitem às suas raízes absorver a água salgada e dela extrair o sal marinho, que é então expelido, por exemplo, através da superfície de suas folhas. Aí o vento e a água da chuva executam o resto do serviço, ao soprar ou lavar a superfície das folhas, varrendo todo o sal acumulado.

Para dispersar suas sementes, as plantas em geral fazem uso de diversas estratégias. As sementes podem simplesmente cair no chão e germinar ali mesmo, elas podem ser levadas pelo vento, ou podem ainda ser dispersadas nas fezes dos animais que se alimentam dos frutos que abrigam as sementes. Com o mangue não acontece nada disto. As sementes são dispersas na água da maré vazante. São sementes bastante resistentes à ação corrosiva da água do mar, e que, uma vez no oceano, podem flutuar por várias semanas e até meses conservando o seu poder germinativo até ir dar numa área onde poderão, então, germinar e crescer. É por causa desta estratégia de dispersão que os mangues do Norte do Brasil são diferentes geneticamente dos mangues do Sudeste e do Sul.

 

Há dezenas de espécies de Avicennia e Rhizophora crescendo nos mangues de todos o mundo. No Brasil, só existem cinco. São duas espécies de Avicennia e três de Rhizophora (R. mangle, R. racemosa e uma espécie híbrida entre elas, R. harrisonii), sendo este último gênero popularmente conhecido como mangue-vermelho. “Rhizophora é o gênero símbolo do mangue. Por ser a mais resistente à influência da maré, muitas vezes cresce à beira d’água, formando o cartão-postal mais visível do mangue para os banhistas e para os turistas que seguem ao litoral e, para chegar nas praias, precisam cruzar áreas de mangue,” explica Mori.

 

Já Avicennia, gênero comumente chamado de mangue-preto, sereíba ou siriúba, tem duas espécies que ocorrem no Brasil, Avicennia schaueriana e A. germinans. Ambas crescem em terrenos um pouco mais distanciados da beira d’água, onde domina Rhizophora.

 

“As ferramentas genéticas de que dispomos nos dão condições de fazer um diagnóstico genético bastante acurado da devastação sofrida pelo mangue. A técnica de análise por marcadores moleculares, chamados microssatélites, permite identificar o quanto de uma região de floresta foi degradada,” explica Souza. 

Espécimes de mangue selecionados para estudo em laboratório, na Unesp, campus de São Vicente (Mariana Vargas Cruz)

O grau de degradação se revela a partir da comparação dos microssatélites do genoma nuclear (o DNA) das árvores que compõem uma mesma área de mangue. “O trabalho é feito por amostragem e comparação do genoma das plantas. Desta forma, a gente consegue saber quão diferentes ou semelhantes são os indivíduos de uma mesma população,” explica Souza.

Quando o DNA das árvores é muito parecido, muito próximo, isto sugere que elas descendem de um mesmo pequeno grupo de plantas ancestrais, provavelmente aquelas que sobreviveram ao desmatamento, podendo assim repovoar a área. “Quando encontramos num manguezal muitas plantas com as mesmas variações genéticas, significa que ali não existe mais uma diversidade genética expressiva,” diz Souza.

De modo inverso, se o DNA das árvores do mangue é diverso, revelando grande variedade genética dentro de uma mesma população, isto sugere que houve tempo para se acumular diversidade genética, via mutações, dentro da mesma população, logo trata-se de uma floresta antiga, formada por vegetação primária.

“Quando as plantas de uma população perdem diversidade, isso é um problema. Elas podem definhar, podem apresentar problemas de crescimento ou de adaptação. As plantas que não possuírem mais os genes que conferem, por exemplo, resistência à falta de água, podem morrer quando vier uma estiagem,” explica Souza. “Neste sentido, as populações de mangue com baixa diversidade genética podem vir a sofrer mais com os efeitos das mudanças climáticas.”

 

Tomemos o exemplo de Avicennia. As árvores que crescem nos manguezais do delta do rio Amazonas são mais adaptadas à maior insolação e ao clima mais quente. Por outro lado, Avicennia que cresce nos manguezais na região de Florianópolis sobrevive bem em ambientes não tão quentes, com menor luminosidade, e baixas temperaturas durante o inverno. “Isto significa que projetos de reflorestamento de manguezais na região Norte não podem ser feitos com mudas trazidas do Sul, e vice-versa. As mudas irão morrer,” diz Souza.

Mori e Patrícia desenvolveram um sistema de marcadores para poder identificar semelhanças e diferenças entre as mesmas espécies de mangue que crescem em regiões diferentes. Foram usados mais de 40 microssatélites para estudar as espécies.

 

Uma das descobertas mais surpreendentes foi a ocorrência de hibridização entre espécies diferentes de Avicennia. "Hibridização é um processo evolutivo que permite o fluxo gênico, ou a troca de genes entre espécies diferentes. A gente não só identificou híbridos em Avicennia, como verificou que indivíduos desta primeira geração de híbridos também conseguiram cruzar. Agora queremos descobrir qual é o processo que está por trás do aparecimento destes híbridos.”

Os próximos passos da pesquisa, já em andamento, envolvem a identificação e análise de um outro tipo de marcadores moleculares, os chamados SNPs (pronuncia-se “snips", que quer dizer polimorfismo de nucleotídeo único). “Se, no caso dos microssatélites, conseguimos desenvolver algumas dezenas de marcadores, no caso dos SNPs a ordem de marcadores será na casa dos milhares,” diz Mori. “Assim, poderemos realizar uma análise genética muito mais refinada da variabilidade genética que existe nas espécies do mangue.”

Com isto, diz Mori, pretende-se obter respostas para as seguintes perguntas: “Como será que as espécies responderão às novas condições climáticas? Elas vão se adaptar? Se sim, de que forma? Quais são os genes que permitem fazer com que duas populações de uma mesma espécie ocupem ambientes tão diversos?”

Gustavo Mori coletando espécimes no mangue da Baixada Santista (crédito Mariana Vargas Cruz)

Coleta de espécimes no mangue da Baixada Santista (crédito Mariana Vargas Cruz)

CONTATO PARA A IMPRENSA:
Peter Moon
petermoon@yahoo.com
Cel: 11-96574-5091
Agência Brasileira de Divulgacão Científica - ABDC


CONTATO DOS AUTORES DO TRABALHO:

Gustavo Mori

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Campus do Litoral Paulista - Unidade São Vicente. 

São Vicente-SP 

Telefone: (13) 3569-7186

celular: (19) 98149-0381

e-mail: gumori@gmail.com

Anete Pereira de Souza

Prof Titular Genética Vegetal

Laboratório de Análise Genética Molecular 

Instituto de Biologia (IB)

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Campinas-SP

Telefone: (19) 3521-1132

e-mail: anete@unicamp.br

REFERÊNCIAS CIENTÍFICAS:

Patrícia M. Francisco, Gustavo M. Mori, Fábio M. Alves, Evandro V. Tambarussi, Anete P. de Souza. 2018. Population genetic structure, introgression, and hybridization in the genus Rhizophora along the Brazilian coast. Ecology and Evolution 8(6):3491-3504.

DOI: 10.1002/ece3.3900 

Gustavo M Mori, Maria I Zucchi, Iracilda Sampaio and Anete P Souza. 2015. Species distribution and introgressive hybridization of two Avicennia species from the Western Hemisphere unveiled by phylogeographic patterns. BMC Evolutionary Biology 15:61.

DOI: 10.1186/s12862-015-0343-z

Mori GM, Zucchi MI, Souza AP (2015) Multiple-Geographic-Scale Genetic Structure of Two Mangrove Tree Species: The Roles of Mating System, Hybridization, Limited Dispersal and Extrinsic Factors. PLoS ONE 10(2): e0118710. DOI: 10.1371/journal.pone.0118710

APOIOS RECEBIDOS DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO À PESQUISA:

Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) - Program: Computational Biology (88882.160095/2013-01) (APS); 

Grants and fellowships from FAPESP- Grant/Award Number (APS): 2008/52045-0, 2008/52197-4, 2010/50178-2 ; Fellowship/Award Number: 2007/57021-9, 2008/56404-4, 2010/50033-4, 2013/08086-1 and 2014/22821-9

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Grant/Award Number (GM): 448286/2014-9

Research fellowship from CNPq to APS fellowship/Award Number (APS): 309661/2014-5

Mapeamento da Mata Atlântica

30/05/2011

Agência FAPESP – A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram em 26 de maio os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 dos 17 estados em que o bioma está presente no período de 2008 a 2010.
Da área total do bioma, 1.315.460 km², foram avaliados 1.288.989 km², o que corresponde a 98%. Foram analisados os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Inpe e SOS Mata Atlântica divulgam dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica com a situação de 16 estados no período de 2008 a 2010 (E.Cesar/Pesquisa FAPESP)

De acordo com os coordenadores do levantamento, dos 17 estados abrangidos total ou parcialmente no bioma Mata Atlântica, o único não avaliado foi o Piauí, cujos dados não puderam ser incluídos pela indefinição de critérios de identificação das formações florestais naturais do bioma naquele estado.
Os dados do estudo apontam desflorestamentos verificados no período de 31.195 hectares, ou 311,95 km². Desses, 30.944 hectares correspondem a desflorestamentos, 234 a supressão de vegetação de restinga e 17 a supressão de vegetação de mangue.
Entre os estados avaliados em situação mais crítica estão Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná, que perderam, entre 2008 e 2010, 12.467, 7.725, 3.701 e 3.248 hectares, respectivamente. A esses números, somam-se desflorestamentos de 1.864 hectares no Rio Grande do Sul, 579 em São Paulo, 320 em Goiás, 247 no Rio de Janeiro, 237 no Espírito Santo e 117 hectares em Mato Grosso do Sul.
Nos demais estados do nordeste, foi verificada supressão de vegetação nativa a partir de 2002 que totalizaram 24 hectares em Alagoas, 253 em Pernambuco, 224 em Sergipe e 188 no Ceará. Na Paraíba e no Rio Grande do Norte não foram registrados desflorestamentos ou supressão de vegetação de restinga ou de mangue, de acordo com a metodologia adotada pela pesquisa do Atlas, que considera área mínima de mapeamento de 3 hectares.
Em todos os estados foram verificadas queda na taxa média anual de desflorestamento. Em Minas Gerais, a taxa média anual caiu 43%, já que no último levantamento, referente ao período de 2005 a 2008, o total de desflorestamento foi de 32.728 hectares. Minas Gerais possuía originalmente 46% do seu território (27.235.854 hectares) coberto pelo bioma Mata Atlântica e agora restam apenas 10,04% (2.733.926 hectares).
A Bahia, apesar de ser o segundo estado do ranking, apresentou uma queda de 52% na taxa anual média de desmatamento. Passou de 24.148 hectares, no período de 2005 a 2008, para 7.725, no período de 2008 a 2010. O estado, que já teve 33% de seu território coberto por Mata Atlântica, hoje tem a incidência do bioma em apenas 9% do seu território (1.692.734 hectares de floresta nativa).
Em Santa Catarina, apesar de o desflorestamento continuar, a taxa anual caiu 79%. O estado está inserido 100% na Mata Atlântica (9.591.012 hectares) e hoje restam apenas 23%, ou 2.210.061 hectares, do bioma original.
No Paraná, a taxa anual de desmatamento diminuiu 51%, e o estado perdeu de 2008 a 2010 mais 3.248 hectares. O Paraná possuía 98% de seu território no bioma, ou 19.667.485 hectares. Atualmente, são 2.094.392 hectares cobertos com Mata Atlântica nativa, ou seja, 10,65% do território original.
Os dados e mapas podem ser acessados em mapas.sosma.org.br.

O som do silêncio e o Código Florestal

Autor: Miriam Prochnow e Wigold Bertoldo Schaffer. Publicado em 20/05/2011.

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Não permitamos que o som do silêncio comprometa o futuro das próximas gerações. Foto: Marcos Alexandre Danieli.

O som do silêncio e o Código Florestal*

Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação. No caso das discussões sobre o Código Florestal, essa música poderia ser “o som do silêncio” (Sounds of silence), interpretada por Simon & Garfunkel, já no início dos anos 60, coincidentemente na década em que foi aprovado o atual texto do Código Florestal (Lei 4.771/1965). A música começa fazendo uma saudação: “olá escuridão, minha velha amiga” e fala de tempos em que as pessoas conversam sem falar e ouvem sem escutar. De tempos em que canções são escritas, mas não há vozes para compartilhá-las. Fala de como o som do silêncio pode crescer como um câncer e ninguém se importar ou ousar desafiá-lo, porque as pessoas seguem um padrão pré-estabelecido, que julgam confortável. Fala de tempos em que se tenta oferecer a ajuda, mostrar o caminho, mas as palavras caem como gotas silenciosas. Ou seja...fala dos tempos atuais! Dos tempos em que alguns “ruralistas” apostam na desinformação para criar confusão e discórdia e não querem resolver os problemas reais.

A barreira do silêncio, da apatia e da desinformação precisa ser vencida. Seria bom se os ruralistas trabalhassem verdadeiramente para resolver as possíveis dificuldades burocráticas que implicam em custos e dificultam a aplicação efetiva do atual Código Florestal. Na verdade, são alguns “ruralistas intransigentes” que não querem resolver estes problemas ou entraves, pois deles se beneficiam e tiram vantagens em proveito próprio, mas tentam fazer parecer que a voz é da maioria. Não raro apresentam informações distorcidas ou mentirosas e até fazem ameaças e chantagens. Felizmente, a ala dos “ruralistas intransigentes”, é hoje minoria dentro de um pujante e moderno setor agropecuário no Brasil, que precisa reagir e romper o silêncio. Vejamos alguns exemplos de palavras que já foram ditas por muitos, mas que ainda não foram ouvidas.

O Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) atualizou e aprimorou o Código de 1934, portanto, é uma norma legal com 80 anos de existência, tempo suficiente para que todos pudessem se adequar à lei. A responsabilidade pela não adequação de parcela importante dos imóveis rurais e urbanos aos preceitos legais estabelecidos no Código Florestal, especialmente a proteção/recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a conservação/recuperação da Reserva Legal (RL) é dos proprietários e possuidores de imóveis. Só não regularizou seu imóvel aquele que apostou na impunidade e na ineficiência do estado. Cabe também parcela de responsabilidade ao próprio Estado (aqui falando dos três poderes) que não trabalharam ou não fiscalizaram e nem exigiram a implementação do Código.
Conforme destacou Armando Monteiro Filho, Ministro da Agricultura, e responsável pela elaboração do Código Florestal de 1965, trata-se de “uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada”. Lembramos aqui de uma discussão presenciada num seminário sobre as metragens das APPs a serem preservadas ao longo dos rios. Havia na mesa um juiz de direito, um engenheiro agrônomo e um biólogo. O engenheiro agrônomo defendia a tese de que essas metragens deveriam ser estabelecidas caso-a-caso, com a utilização de diferentes critérios agronômicos, biológicos, geotécnicos e botânicos. O biólogo discordava alegando dificuldades na determinação caso-a-caso. Num determinado momento levantou um agricultor, disse ser uma pessoa humilde e pediu a palavra: “desculpe doutor, mas eu prefiro as metragens”...como assim, estranhou o engenheiro, afinal eu estava defendendo o seu lado. “sabe doutor, 30 metros é o mesmo que 30 cabos de enxada e até eu sei medir. Se for no caso-a-caso, vou ter que contratar técnicos e pagar pra medir e aí eu não tenho dinheiro pra isso”. O juiz de direito aproveitou a deixa e declarou: “pois é, 30 metros até mesmo juiz sabe medir”. Assim, a discussão sobre a pertinência ou não dos parâmetros métricos acabou neste ponto. Moral da história, nada mais simples e fácil de entender e aplicar do que as metragens e percentuais estabelecidos para as APPs e para a RL, como muito bem frisou o Ministro da Agricultura que coordenou a elaboração do Código na década de 1960. Só não cumpre ou não aplica quem não quer.
Os “ruralistas” também costumam repetir algumas inverdades à exaustão. Uma dessas mentiras é a de que o atual Código Florestal (Lei 4.771/1965) foi elaborado por ambientalistas e biólogos. O ante-projeto do atual código foi elaborado por um grupo de trabalho constituído e coordenado pelo Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho. O grupo era formado por engenheiros agrônomos e advogados e não teve entre seus integrantes representantes de setores ligados à conservação da biodiversidade ou de ambientalistas (até porque naquela época não existiam órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ou comissões de meio ambiente no Congresso Nacional, nem Greenpeace ou outras ONGs ambientais. A FBCN primeira ONG ambientalista do Brasil estava apenas engatinhando). Foi uma lei elaborada para proteger a agricultura e a economia do país e garantir o bem-estar social de todos os brasileiros, do campo e das cidades.  Uma pena que os “ruralistas” não conseguiram aprender nada com o passado. Vale a pena recordar as palavras do então Ministro da Agricultura:

“Há um clamor nacional contra o descaso em que se encontra o problema florestal no Brasil, gerando calamidades cada vez mais graves e mais nocivas à economia do país.
A agricultura itinerante continua se desenvolvendo segundo os métodos primitivos dos primeiros anos do descobrimento. Che¬ga o agricultor, derruba e queima as matas, sem indagar se elas são necessárias à conservação da feracidade do solo ou do regime das águas.
Urge, pois, a elaboração de uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada, capaz de mobilizar a opinião pública nacional para encarar corretamente o tratamento da floresta.
Tendo em conta este quadro, surgiu a compreensão da necessidade de atualizar-se e de dar, ao Código Florestal, as características de lei adequada exigida por panorama tão dramático.
Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado de um rio que poderia deixar de ser navegável etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar social”.

Como se vê, naquela época, o som do silêncio foi rompido: as palavras foram ouvidas e a realidade foi enxergada com clareza, mas infelizmente essa situação não perdurou. Nos atuais dias de escuridão, um passarinho, desses que juntamente com seu amigo mico-leão-dourado acompanha o desenrolar das discussões do Código Florestal nos corredores do Congresso Nacional ouviu um intrigante diálogo. O diálogo aconteceu entre um experiente e respeitado técnico do setor agropecuário e um jornalista, durante a tumultuada sessão de discussão do Código que começou as 09h00 e terminou as 24h00 do dia 10 de maio de 2011, sem votação, em função de alterações espúrias, ou “pegadinhas” (como o episódio ficou conhecido), introduzidas no texto na escuridão dos corredores da Câmara, após o fechamento de um texto de consenso entre o relator e o governo.

O técnico fez a seguinte pergunta em off ao jornalista: “Você já viu o monstro ser morto no primeiro minuto de um filme?” O jornalista obviamente respondeu que não, mas emendou: “O que você quer dizer com isso?” Ouviu a seguinte resposta: “Quero dizer que neste caso do Código Florestal o monstro é a disseminação do medo, a disseminação de que os agricultores estão todos na ilegalidade e serão multados e presos, que os pequenos produtores vão perder suas terras, que os ambientalistas querem internacionalizar a Amazônia, além de outras desinformações. Isso cria um clima de medo, que obviamente beneficia a alguns.”

E quem dissemina esse medo perguntou o jornalista? “São alguns parlamentares “ruralistas”, e eles fazem isso não porque estão preocupados em resolver o problema da agricultura, não porque querem um Código Florestal aprimorado, moderno, facilmente aplicável, que realmente leve a agricultura brasileira à vanguarda da sustentabilidade ambiental com alta produtividade. Eles fazem isso porque se beneficiam disso eleitoralmente. Têm alguns que já estão há pelo menos 4 mandatos se elegendo e reelegendo com esse discurso de que vão resolver o problema do “pequeno agricultor” através da modificação ou revogação do Código Florestal.”

O mesmo técnico emendou dizendo que a proposta do Aldo, tão radicalmente defendida por esses “ruralistas” como a solução de todos os males da agricultura brasileira, na verdade vai trazer mais problemas do que soluções práticas aos agricultores. Usou adjetivos como: essa proposta do Aldo é burocratizante, confusa, contraditória, dúbia, difícil de entender e aplicar e ainda vai sofrer emendas e possíveis vetos, o que vai transformar o Código daí resultante, se for aprovado, num verdadeiro Frankstein. É nisso que eles apostam, pois um código ruim e difícil de aplicar vai permitir que no dia seguinte à sansão presidencial eles possam voltar às suas “bases” e reiniciar o processo de disseminação do medo, pois o monstro não foi morto no primeiro filme, apenas foi espantado e fugiu para o interior da floresta...necessitando de um segundo, terceiro, talvez quarto filme para morrer...isso se até lá houver floresta onde ele possa se esconder. Ou seja, quanto mais o monstro viver melhor pra eles, não para a agricultura e os agricultores, arrematou o técnico.

Por isso, os que falam, ouvem e enxergam de verdade sabem que os verdadeiros atores precisam ocupar a cena e dirigir o enredo a um final feliz.Tem muitos agricultores que sempre cumpriram a lei, tem terras altamente produtivas, geram empregos e riquezas para o país e tudo isso com respeito ao meio ambiente, com o cumprimento do Código Florestal, mantendo APPs preservadas e Reserva Legal preservada e averbada em cartório. Tem outro enorme contingente de agropecuaristas que já perceberam a importância da adequação ambiental para suas atividades e negócios e que estão em busca da regularização, incluindo aí a averbação da RL e a recomposição de áreas faltantes de RL ou APP. Infelizmente a proposta de Código apresentada pelo relator da matéria, pouco dialoga ou reconhece esses esforços. Até mesmo Blairo Maggi, em entrevista ao Congresso em Foco, criticou a estratégia adotada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara:  “Não concordo com o discurso nacionalista que coloca em lados opostos ONGs ambientalistas e produtores rurais. Acho errado dizer que se a Europa desmatou, então nós também podemos desmatar. Podemos ser tão importantes quanto os europeus, sem repetir o que eles fizeram”.

Um dos pontos mais perversos do relatório do Aldo é a anistia às multas e à degradação pretérita para aqueles detentores de até 04 módulos fiscais. Isso cria duas classes de produtores: aqueles que cumpriram a lei e vão ter que continuar cumprindo e aqueles que descumpriram a lei e vão ter anistia das punições recebidas e nenhuma obrigação ambiental no futuro. São dois pesos para a mesma medida, contrariando a Constituição Federal que determina que todos sejam iguais perante a lei. Imaginem a discórdia entre vizinhos, onde um, em situação igual ao outro, vai ter que manter 20% ou 80% de Reserva Legal e o outro que desmatou tudo não vai precisar manter e nem recuperar nada.

Marcio Santilli, no artigo “A aberração dos quatro módulos fiscais”, demonstra com fartos exemplos a falta de lógica e de qualquer critério técnico para a utilização dessa figura jurídica, que além de tudo vai aprofundar o estabelecimento de duas classes de produtores rurais. Um exemplo citado por Santilli: “Uma propriedade rural com 100 hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, estará isenta de recuperá-la se estiver situada no município de Tietê, mas não estará isenta e estará obrigada a recuperar ou compensar 20 hectares se estiver situada no município de Piracicaba, ambos localizados numa mesma sub-região do estado de São Paulo”.

Alguns dos mais intransigentes e truculentos “ruralistas” são do estado de Santa Catarina. Eles alardeiam que o cumprimento do Código Florestal inviabilizará a atividade de aproximadamente 180 mil pequenos produtores rurais no estado, cujas plantações de uvas e maçãs estariam todas em APPs de topo de morro ou encostas de mais de 45º. Como isso pode ser verdade se apenas 4,6% do território catarinense se encontra em declividades entre 25 e 45º e que somente 0,19% está em áreas com mais de 45º? Eles dizem também que o arroz desaparecerá se os agricultores tiverem que recuperar as APPs, entre outras inverdades. Vamos aos fatos reais.

O recém divulgado Inventário Florestal de Santa Catarina, elaborado em parceria entre Universidades (UFSC, FURB), Governo do Estado e Serviço Florestal Brasileiro, constatou que o estado possui 36% de cobertura florestal nativa (em diversos estágios de sucessão), demonstrando claramente que naquele estado, onde a RL exigida pelo Código Florestal é de 20% e estima-se que as APPs representem aproximadamente 10 a 12% do território, existe cobertura florestal nativa suficiente para resolver o problema da Reserva Legal, dentro do próprio estado.

Um projeto desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as 28 prefeituras da região, e apoio da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da The Nature Conservancy (TNC), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio) e do Governo Alemão, está mapeando e promovendo a averbação em cartório das Reservas Legais de 45 mil pequenos produtores rurais da região. Foi desenvolvido um sistema informatizado onde o agricultor se apresenta no balcão das prefeituras com a escritura do imóvel e no mesmo dia pode sair com a sua RL averbada em cartório, sem qualquer custo ao produtor.

Um dos motivos que levou os prefeitos a apoiar o projeto foi a constatação de que naquela região, colonizada há 100 anos, mais de 90% dos imóveis dos pequenos produtores ainda possuíam remanescentes florestais em percentual suficiente para averbar a RL e que mesmo nos outros 10% dos imóveis havia ainda alguns remanescentes. Ou seja, de cada 10 agricultores apenas um teria que recuperar alguma área.  O projeto é uma amostra significativa que desmente o discurso ‘ruralista’ de que os pequenos agricultores de Santa Catarina vão ficar inviabilizados se tiverem que cumprir o Código Florestal. Um estudo de caso no município de Agronômica demonstrou que apenas 8% da lavoura de arroz irrigado está na faixa de APP de 30 metros, percentual que seria reduzido a 0,8% se fosse admitida a proposta já acordada pelo governo com o relator, de reduzir para 15 metros em cada lado do rio, exclusivamente para fins de recuperação, a APP dos rios de até 10 metros de largura.

Enfim, no caso do Código Florestal, não queremos mais filmes de monstros, queremos no enredo e na tela, aqueles que tem dado exemplo ao país e que tem mostrado na prática que é possível cumprir a lei e que é possível manter um alta produtividade agropecuária junto com a preservação ambiental. Não podemos deixar que o “som do silêncio” prevaleça nesse momento, porque se isso acontecer, em breve o som das motosserras será ensurdecedor.

* Miriam Prochnow, 46 anos, Pedagoda, Especialista em Ecologia, é Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e Secretária Executiva do Diálogo Florestal.
Wigold B. Schaffer, 51 anos, é formado em Administração de Empresas, foi pequeno produtor rural num imóvel de 25 ha em Santa Catarina, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Mata Atlântica perdeu 20 mil hectares desde 2008

28/5/2010

Agência FAPESP – Dados parciais do projeto Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, referentes ao período 2008-2010, revelam que a Mata Atlântica perdeu 20.857 hectares de sua cobertura vegetal, o que equivale à metade da área do município de Curitiba (PR).

O número foi divulgado no dia 26 de maio pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em evento promovido pela Fundação SOS Mata Atlântica.

O número é parcial porque o Inpe analisou imagens feitas por satélites de 72% da Mata Atlântica, com a atualização dos mapas de nove entre os 17 Estados nos quais o bioma está presente: Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Minas Gerais foi o Estado que mais perdeu cobertura nativa e, ao lado do Paraná e de Santa Catarina, está entre as unidades da Federação que mais desmataram esse bioma. Cabe ressaltar que Minas Gerais teve 80% de sua área analisada, e o Paraná, 90%, o que significa que o desmatamento pode ter sido maior.

O Inpe analisou até o momento 94.912.769 hectares. Os Estados do Nordeste não foram estudados por causa da incidência de nuvens sobre a região, o que impediu a análise. O instituto prevê a conclusão dessa avaliação até o fim do ano.

O projeto Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica surgiu em 2004 por meio de uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe.

Mais informações: www.dsr.inpe.br e www.sosma.org.br.