Brasil conhece só 17 espécies de dinossauros

Número tende a crescer, desde que haja mais investimentos e formação de especialistas

13 de setembro de 2010 | 23h 59

 

Herton Escobar, enviado especial ao Rio

A fauna pré-histórica de dinossauros brasileiros ainda é pouco conhecida. Apenas 17 espécies já foram descritas para o País, em meio às mais de mil conhecidas no mundo. Mas esse número tende a crescer nos próximos anos, com a formação de mais paleontólogos e a intensificação das pesquisas, segundo especialistas do Museu Nacional do Rio de Janeiro, uma das instituições de maior tradição em paleontologia no Brasil.

Marcos de Paula/AE

Alex Kellner mostra o úmero de um dinossauro achado em MT

"Em dez anos vamos passar de 50 espécies", aposta Alexander Kellner, que já participou da descrição de vários dinossauros e pterossauros brasileiros - e tem pelo menos mais dois ou três na fila para os próximos anos. As estantes da sala de preparação de fósseis do museu estão abarrotadas de blocos de rocha embrulhada em gesso, contendo ossos de dinossauros. Muitos coletados há mais de quatro anos, em Mato Grosso. Porém nunca estudados.

"Tem um dinossauro novo aqui", afirma Kellner, apontando para a estante, entusiasmado e angustiado ao mesmo tempo por causa da falta de pessoal técnico e de recursos necessários para acelerar o trabalho.

Na mesa de preparação, dentro de um dos blocos já abertos, é possível ver várias vértebras e pedaços de costela de um saurópode (nome geral dado aos dinossauros quadrúpedes e pescoçudos) de Mato Grosso. Muito provavelmente de uma espécie nova, já que não há nenhum dinossauro descrito ainda para aquela região. Ou talvez duas. "No material já preparado encontramos dois fêmures direitos, então sabemos que temos ossos de dois indivíduos. Mas não sabemos ainda se são indivíduos da mesma espécie ou de espécies diferentes", explica Kellner.

O que mais freia a pesquisa, segundo ele, é a falta de "preparadores de fósseis" - técnicos especializados no trabalho minucioso (e demorado) de separar os ossos das rochas e sedimentos nos quais eles estão fossilizados há milhões de anos. Não existe cargo para isso nas instituições públicas, e o jeito é contratar alunos temporários para fazer o serviço, usando verba de projetos. "Pesquisador tem, o que falta é equipe técnica, e dinheiro para contratar esse pessoal", diz Kellner.

Não que esteja sobrando paleontólogos no Brasil. Pelo contrário. O Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, é a instituição que tem o maior número: quatro. Muitas universidades têm apenas um - que precisa dar aulas, organizar cursos, orientar alunos e, quem sabe, fazer um pouco de pesquisa nas horas vagas. "Talvez tenhamos uns 40 paleontólogos no Brasil. É muito pouco para um país deste tamanho", diz o paleontólogo Sergio Alex de Azevedo, do Museu Nacional. "Só o Museo de La Plata, na Argentina, tem 20", compara.

Saudades do campo. Com poucos profissionais, e todos eles sobrecarregados, sobra pouco tempo para o trabalho mais básico da paleontologia, que é coletar. "Uma coisa que nos preocupa é que os alunos mais novos vão muito pouco para o campo", diz Azevedo. "O mais importante é cavar, é coletar. Sem isso não existe paleontologia", reforça Kellner. O problema é que o trabalho de campo costuma ser demorado, logisticamente complexo e relativamente caro. Uma expedição básica de 30 dias custa pelo menos R$ 30 mil, segundo Azevedo.

O resultado é que a maior parte do conhecimento sobre a biodiversidade pré-histórica do Brasil continua enterrada, esperando para ser descoberta. "Ainda temos muitas áreas para serem exploradas", diz o paleontólogo Max Langer, da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. "Certamente há muitos tesouros ainda escondidos por aí."

Quando os dinossauros surgiram, 230 milhões de anos atrás, no início do período Triássico, a maioria das massas terrestres ainda estava conectada em um supercontinente chamado Pangea. Segundo os pesquisadores, portanto, não há razão biológica ou geológica para que o Brasil tenha tido menos espécies de dinossauros do que qualquer outro lugar da Terra. Só falta descobri-los.

"Se fosse para fazer uma última expedição de campo, iria para a Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso", sonha Diógenes Campos, 67 anos, do Museu de Ciências da Terra do Departamento Nacional de Produção Mineral, um dos paleontólogos mais experientes, e ainda ativo, do País.

Kellner aposta suas fichas na Bahia. "Assim como a gente olha para a China hoje, vamos olhar para a Bahia, como um grande depósito de fósseis", diz. "Tem muita coisa lá. Só não tem pesquisador."

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Refúgios ameaçados

09/06/2011

Por Elton Alisson
Agência FAPESP – A diminuição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de reserva legal no Brasil, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal aprovado em 25 de maio na Câmara dos Deputados, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.
Isso porque essas espécies utilizam as áreas remanescentes de floresta como refúgio durante a estação seca e como corredores para se deslocar e buscar alimentos. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp),

Diminuição das APPs e da reserva legal, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal, pode colocar em risco espécies que dependem dos fragmentos florestais, alertam pesquisadores do programa BIOTA-FAPESP em carta publicada na Science (divulgação)

Na carta, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de que a existência de pequenos fragmentos da Floresta Estacional Semidecidual – a porção da Mata Atlântica que ocupa no interior do país áreas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná – aumenta significativamente a diversidade de anfíbios, baseados nos resultados de uma pesquisa de doutorado realizada pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva no âmbito do Projeto Temático “Fauna e flora de fragmentos florestais remanescentes no noroeste paulista: base para estudos de conservação da biodiversidade”, apoiado pela FAPESP.
Em sua pesquisa, intitulada “A influência de fragmentos florestais na dinâmica de populações de anuros no noroeste do Estado de São Paulo”, realizada com Bolsa da FAPESP, Silva colocou poças artificiais próximas a seis fragmentos florestais da região noroeste paulista, com diferentes extensões, para analisar a diversidade de anfíbios presentes neles.
Com isso, o pesquisador constatou que os fragmentos de floresta com 70 a 100 hectares apresentam alta diversidade de anfíbios durante o período de reprodução das espécies, em que elas saem de seus hábitats naturais para se reproduzir.
“A diminuição das APPs e áreas de reserva legal, como pretende o projeto de reforma do Código Florestal, pode eliminar os fragmentos florestais e afetar a diversidade de espécies que ocorrem próximas a eles”, disse Silva à Agência FAPESP.
Segundo ele, não se imaginava que os fragmentos florestais fossem tão importantes para espécies consideradas de área aberta (que vivem fora da mata), como os anfíbios da região noroeste do estado. Porém, a pesquisa demonstrou que, mesmo que essas espécies se reproduzam em área aberta, em momentos específicos de seus ciclos de vida esses animais recorrem aos fragmentos florestais para se alimentar, procurar abrigo na estação seca e se deslocar.
Em função disso, a redução de áreas remanescentes de florestas pode promover o fenômeno da “separação do hábitat”, que é reconhecido como ameaçador especialmente para anuros (sapos, rãs e pererecas). O processo ocorre quando os ambientes que os animais usam para se alimentar e se reproduzir são desconectados, resultando em um ambiente mais hostil durante a migração e a dispersão.
“Se forem preservados os fragmentos florestais, também é possível preservar a diversidade de espécies de anfíbios no entorno deles”, afirmou Silva.
Essas áreas remanescentes de floresta atuam em vários serviços ecossistêmicos. Entre eles estão aumentar a quantidade de polinizadores para as lavouras, controlar as pragas e manter os regimes hidrológicos e a qualidade da água, que são críticos para a existência não só de anfíbios, mas para muitas outras espécies, em geral.
Sem fragmentos
Na carta, os pesquisadores destacam que, no interior do Estado de São Paulo, a expansão das colheitas de cana-de-açúcar para produzir etanol está levando à eliminação dos corpos d’água próximos aos fragmentos de floresta, colocando sob ameaça os anfíbios, que usam esses ambientes para se reproduzir.
“Ainda não fizemos um estudo para observar o impacto do cultivo da cana-de-açúcar na diversidade de anfíbios. Mas o que constatamos é que quando se eliminam as áreas de pasto para cultivar cana são extinguidos os corpos d’água, como os açudes, que os anfíbios utilizam para se reproduzir. E estamos percebendo que esses ambientes estão desaparecendo no noroeste paulista”, disse.
O que ainda continua existindo na região, segundo Silva, são grandes represas onde há muitos peixes. Mas muitos anfíbios não utilizam esses ambientes para se reproduzir, porque os peixes comem os ovos e os girinos.
Os pesquisadores que assinam a carta enfatizam que, embora estejam tentando mostrar o valor dos pequenos fragmentos de floresta para a preservação de diversas espécies, isso não significa dizer que possa ser diminuído o tamanho das áreas maiores.
“Quanto maior o tamanho dos fragmentos de floresta, melhor para essas espécies. Mas mesmo os pequenos fragmentos são fundamentais e não podem ser desmatados. E, diminuindo o tamanho das APPs e das reservas legais, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, esses fragmentos florestais irão desaparecer”, ressaltou Denise de Cerqueira Rossa Feres, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Unesp, campus de São José do Rio Preto, que orientou Silva em seu doutorado e também assina a carta publicada na Science com Silva e Vitor Hugo Mendonça do Prado, do Departamento de Zoologia da Unesp em Rio Claro.
A carta “Value of Small Forest Fragments to Amphibians” (DOI:10.1126/science.332.6033.1033-a), de Fernando Rodrigues da Silva e outros, pode ser lida por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/332/6033/1033.1.full?sid=b4f98ec9-4a64-49b5-9ba3-db8e197cdd8f .

Código Florestal, um sintoma grave

Diante das discussões sobre a mudança na legislação que trata dos desmatamentos no Brasil, Jean Remy Guimarães comenta em sua coluna deste mês os efeitos dessa proposta e as raízes históricas da nossa relação predatória com o meio ambiente.

Por: Jean Remy Davée Guimarães

Publicado em 20/05/2011 | Atualizado em 20/05/2011

A proposta do novo Código Florestal contempla os interesses do agronegócio ao anistiar áreas já desmatadas e permitir mais desflorestamento em regiões frágeis como encostas e matas ciliares. (foto: Cletus Awreetus – CC BY-NC 2.0)

A história da relação do Brasil com seu meio ambiente é predatória desde o tempo em que ele ainda se chamava Terra dos Papagaios. O primeiro motor da devastação foi a extração do pau-brasil, assim chamado devido à esplêndida cor vermelha de sua madeira, que remetia à cor da brasa.

A história da relação do Brasil com seu meio ambiente é predatória desde o tempo em que ele ainda se chamava Terra dos Papagaios

O extrato de pau-brasil tingiu as vestes rutilantes da elite civil e religiosa da Europa nos séculos 16 e 17 até acabar (o pau-brasil, claro, não as elites). Custava tão caro que o lucro com a carga de um barco pagava os outros dois que eventualmente afundassem no caminho e ainda deixava um bom troco.
Ora direis: era extrativismo, coisa chique hoje em dia. Ora responderei: era só um negócio, e não era sustentável. Hoje o pau-brasil é encontrado apenas nos livros de história, nos jardins botânicos e em pequenos hortos.
Convenhamos que essa é uma herança simbolicamente pesada, mas coerente com a política colonial da Coroa Portuguesa. Ó pá, veja lá, nada de imprensa, indústria ou universidades, apenas o necessário para extrair e embarcar matérias-primas.

Derrubada do pau-brasil no século 16 retratada em ilustração de André Thevet (1502-1590).

Isso nos marcou profundamente. Mesmo independentes, fomos roendo nosso meio ambiente como no tempo de colônia e como se não houvesse amanhã, desde que fosse um bom negócio. Promovemos ontem e hoje grandes migrações internas para alimentar os ciclos da madeira, cana-de-açúcar, borracha, ouro, diamantes e café; mais recentemente, madeira, soja e carne.
É o agronegócio. Tudo bem, afinal, o país começou como empresa, não como país. O problema não é o agro, é o negócio, sempre movido por interesses de curto prazo. Mas os países têm que pensar mais longe se quiserem continuar existindo como tal.

Retorno ao período colonial

O novo Código Florestal é especialmente preocupante sob a ótica da sustentabilidade e remete diretamente a nossa história colonial. Mas, desta vez, a Coroa é um setor econômico bem representado no Legislativo, a colônia é o país todo e não há mais Portugal para onde fugir se tudo der errado.
O código foi redigido pelo setor interessado e contempla seus interesses imediatos: anistia desmatamento pretérito, permite mais desmatamento em áreas frágeis como encostas e em áreas essenciais para a regulação do ciclo hidrológico como as matas ciliares, entre outras iniciativas suicidas, que promovem em curto prazo o assoreamento dos rios e a escassez de água, sem a qual não há nem agro, nem negócio. Em longo prazo, promete mais emissão de carbono e efeito estufa.
Reflete também uma preocupante esquizofrenia, já que é obra do mesmo país que assumiu compromissos ambientais arrojados na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, realizada em 2009 em Copenhague (Dinamarca). Esses compromissos estão em rota de colisão frontal com tudo o que se lê na proposta do novo código. Mas ninguém parece lembrar disso, afinal, não dá multa.
O texto do novo código foi gestado nos mesmos moldes dos grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, de cima para baixo, sem discussão fora dos gabinetes oficiais e dos escritórios privados. No caso destes últimos, as fragilidades dos projetos vão sendo reveladas na tramitação acidentada dos seus licenciamentos ambientais.
Para o Código Florestal, houve um curto simulacro de discussão – afinal é um código, não um pacote, pelo menos em princípio.

Enquanto a bancada ruralista arregaçava as mangas para legislar em causa própria, um ator social brilhava por sua ausência: a ciência

Mas, enquanto a musculosa bancada ruralista arregaçava as mangas para legislar em causa própria, imediatista e, repito, suicida, um ator social brilhava por sua ausência: a ciência.
Não a consultaram provavelmente por já saber o que diria. Ela opinou mesmo assim, na mídia, na imprensa escrita, e de forma fragmentada, com um editorial aqui, uma coluna acolá, enquanto as peripécias da votação do código ocupavam a ribalta das páginas de política e economia.
Só no fim do segundo tempo o tema chegou às seções de ciência e meio ambiente, e as associações acadêmicas se pronunciaram de forma mais crítica, explícita e contundente. Ainda bem que ficou protocolado que elas avisaram antes da votação, que deve ocorrer na semana que vem.
Nos tempos de nossa última ditadura, consultaram cientistas sobre o plano de construção da rede de estradas e agrovilas da Transamazônica. Eles disseram que não parecia uma boa ideia à luz da fragilidade e da baixa fertilidade dos solos da região, das distâncias hercúleas envolvidas etc.

Abertura da rodovia Transamazônica durante o regime militar de 1964. (foto: Agência Brasil/ CC BY 2.5)

Fez-se a Transamazônica, e alguns cientistas perderam suas bolsas e cargos. Felizmente, hoje podemos vociferar à vontade sem perder nossas bolsas de pesquisa.
Viu como os tempos mudaram?

Impulso ao desmatamento

Mas o Brasil, de brasa, de fogo, de queimada, segue firme e forte. A expectativa de aprovação do novo código já produz efeitos concretos e perversos, como a atual corrida ao desmatamento na Amazônia e especialmente no Mato Grosso, onde a devastação está fora de controle.

A expectativa de aprovação do novo código já produz efeitos concretos e perversos, como a atual corrida ao desmatamento na Amazônia

Os últimos números divulgados em 19 de maio pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o desmatamento na Amazônia cresceu 27% entre agosto de 2010 e abril de 2011 em comparação ao mesmo período do ano anterior, com a derrubada de 1.848 km² de floresta.
No caso do Mato Grosso, grande produtor de soja, o aumento de desmatamento foi de 47% no mesmo período. As fotos de satélite revelam que o desmatamento se concentrou em propriedades privadas, poupando as Unidades de Conservação, o que sugere uma aposta de que o desmatamento será mesmo anistiado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) considera esse desmatamento “atípico” e “assustador”. A Casa Civil também está assustada e, em conjunto com o MMA, está traçando uma estratégia de divulgação desses dados que minimize os prejuízos para as vendas de soja brasileira no exterior.
Viu como o Ministério do Meio Ambiente é importante? Está reclamando de quê, seu ecochato? Vamos lá, circulando, circulando!

Jean Remy Davée Guimarães
Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
Universidade Federal do Rio de Janeiro

O som do silêncio e o Código Florestal

Autor: Miriam Prochnow e Wigold Bertoldo Schaffer. Publicado em 20/05/2011.

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Não permitamos que o som do silêncio comprometa o futuro das próximas gerações. Foto: Marcos Alexandre Danieli.

O som do silêncio e o Código Florestal*

Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação. No caso das discussões sobre o Código Florestal, essa música poderia ser “o som do silêncio” (Sounds of silence), interpretada por Simon & Garfunkel, já no início dos anos 60, coincidentemente na década em que foi aprovado o atual texto do Código Florestal (Lei 4.771/1965). A música começa fazendo uma saudação: “olá escuridão, minha velha amiga” e fala de tempos em que as pessoas conversam sem falar e ouvem sem escutar. De tempos em que canções são escritas, mas não há vozes para compartilhá-las. Fala de como o som do silêncio pode crescer como um câncer e ninguém se importar ou ousar desafiá-lo, porque as pessoas seguem um padrão pré-estabelecido, que julgam confortável. Fala de tempos em que se tenta oferecer a ajuda, mostrar o caminho, mas as palavras caem como gotas silenciosas. Ou seja...fala dos tempos atuais! Dos tempos em que alguns “ruralistas” apostam na desinformação para criar confusão e discórdia e não querem resolver os problemas reais.

A barreira do silêncio, da apatia e da desinformação precisa ser vencida. Seria bom se os ruralistas trabalhassem verdadeiramente para resolver as possíveis dificuldades burocráticas que implicam em custos e dificultam a aplicação efetiva do atual Código Florestal. Na verdade, são alguns “ruralistas intransigentes” que não querem resolver estes problemas ou entraves, pois deles se beneficiam e tiram vantagens em proveito próprio, mas tentam fazer parecer que a voz é da maioria. Não raro apresentam informações distorcidas ou mentirosas e até fazem ameaças e chantagens. Felizmente, a ala dos “ruralistas intransigentes”, é hoje minoria dentro de um pujante e moderno setor agropecuário no Brasil, que precisa reagir e romper o silêncio. Vejamos alguns exemplos de palavras que já foram ditas por muitos, mas que ainda não foram ouvidas.

O Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) atualizou e aprimorou o Código de 1934, portanto, é uma norma legal com 80 anos de existência, tempo suficiente para que todos pudessem se adequar à lei. A responsabilidade pela não adequação de parcela importante dos imóveis rurais e urbanos aos preceitos legais estabelecidos no Código Florestal, especialmente a proteção/recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a conservação/recuperação da Reserva Legal (RL) é dos proprietários e possuidores de imóveis. Só não regularizou seu imóvel aquele que apostou na impunidade e na ineficiência do estado. Cabe também parcela de responsabilidade ao próprio Estado (aqui falando dos três poderes) que não trabalharam ou não fiscalizaram e nem exigiram a implementação do Código.
Conforme destacou Armando Monteiro Filho, Ministro da Agricultura, e responsável pela elaboração do Código Florestal de 1965, trata-se de “uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada”. Lembramos aqui de uma discussão presenciada num seminário sobre as metragens das APPs a serem preservadas ao longo dos rios. Havia na mesa um juiz de direito, um engenheiro agrônomo e um biólogo. O engenheiro agrônomo defendia a tese de que essas metragens deveriam ser estabelecidas caso-a-caso, com a utilização de diferentes critérios agronômicos, biológicos, geotécnicos e botânicos. O biólogo discordava alegando dificuldades na determinação caso-a-caso. Num determinado momento levantou um agricultor, disse ser uma pessoa humilde e pediu a palavra: “desculpe doutor, mas eu prefiro as metragens”...como assim, estranhou o engenheiro, afinal eu estava defendendo o seu lado. “sabe doutor, 30 metros é o mesmo que 30 cabos de enxada e até eu sei medir. Se for no caso-a-caso, vou ter que contratar técnicos e pagar pra medir e aí eu não tenho dinheiro pra isso”. O juiz de direito aproveitou a deixa e declarou: “pois é, 30 metros até mesmo juiz sabe medir”. Assim, a discussão sobre a pertinência ou não dos parâmetros métricos acabou neste ponto. Moral da história, nada mais simples e fácil de entender e aplicar do que as metragens e percentuais estabelecidos para as APPs e para a RL, como muito bem frisou o Ministro da Agricultura que coordenou a elaboração do Código na década de 1960. Só não cumpre ou não aplica quem não quer.
Os “ruralistas” também costumam repetir algumas inverdades à exaustão. Uma dessas mentiras é a de que o atual Código Florestal (Lei 4.771/1965) foi elaborado por ambientalistas e biólogos. O ante-projeto do atual código foi elaborado por um grupo de trabalho constituído e coordenado pelo Ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho. O grupo era formado por engenheiros agrônomos e advogados e não teve entre seus integrantes representantes de setores ligados à conservação da biodiversidade ou de ambientalistas (até porque naquela época não existiam órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, Ibama, ou comissões de meio ambiente no Congresso Nacional, nem Greenpeace ou outras ONGs ambientais. A FBCN primeira ONG ambientalista do Brasil estava apenas engatinhando). Foi uma lei elaborada para proteger a agricultura e a economia do país e garantir o bem-estar social de todos os brasileiros, do campo e das cidades.  Uma pena que os “ruralistas” não conseguiram aprender nada com o passado. Vale a pena recordar as palavras do então Ministro da Agricultura:

“Há um clamor nacional contra o descaso em que se encontra o problema florestal no Brasil, gerando calamidades cada vez mais graves e mais nocivas à economia do país.
A agricultura itinerante continua se desenvolvendo segundo os métodos primitivos dos primeiros anos do descobrimento. Che¬ga o agricultor, derruba e queima as matas, sem indagar se elas são necessárias à conservação da feracidade do solo ou do regime das águas.
Urge, pois, a elaboração de uma lei objetiva, fácil de ser entendida e mais fácil ainda de ser aplicada, capaz de mobilizar a opinião pública nacional para encarar corretamente o tratamento da floresta.
Tendo em conta este quadro, surgiu a compreensão da necessidade de atualizar-se e de dar, ao Código Florestal, as características de lei adequada exigida por panorama tão dramático.
Assim como certas matas seguram pedras que ameaçam rolar, outras protegem fontes que poderiam secar, outras conservam o calado de um rio que poderia deixar de ser navegável etc. São restrições impostas pela própria natureza ao uso da terra, ditadas pelo bem-estar social”.

Como se vê, naquela época, o som do silêncio foi rompido: as palavras foram ouvidas e a realidade foi enxergada com clareza, mas infelizmente essa situação não perdurou. Nos atuais dias de escuridão, um passarinho, desses que juntamente com seu amigo mico-leão-dourado acompanha o desenrolar das discussões do Código Florestal nos corredores do Congresso Nacional ouviu um intrigante diálogo. O diálogo aconteceu entre um experiente e respeitado técnico do setor agropecuário e um jornalista, durante a tumultuada sessão de discussão do Código que começou as 09h00 e terminou as 24h00 do dia 10 de maio de 2011, sem votação, em função de alterações espúrias, ou “pegadinhas” (como o episódio ficou conhecido), introduzidas no texto na escuridão dos corredores da Câmara, após o fechamento de um texto de consenso entre o relator e o governo.

O técnico fez a seguinte pergunta em off ao jornalista: “Você já viu o monstro ser morto no primeiro minuto de um filme?” O jornalista obviamente respondeu que não, mas emendou: “O que você quer dizer com isso?” Ouviu a seguinte resposta: “Quero dizer que neste caso do Código Florestal o monstro é a disseminação do medo, a disseminação de que os agricultores estão todos na ilegalidade e serão multados e presos, que os pequenos produtores vão perder suas terras, que os ambientalistas querem internacionalizar a Amazônia, além de outras desinformações. Isso cria um clima de medo, que obviamente beneficia a alguns.”

E quem dissemina esse medo perguntou o jornalista? “São alguns parlamentares “ruralistas”, e eles fazem isso não porque estão preocupados em resolver o problema da agricultura, não porque querem um Código Florestal aprimorado, moderno, facilmente aplicável, que realmente leve a agricultura brasileira à vanguarda da sustentabilidade ambiental com alta produtividade. Eles fazem isso porque se beneficiam disso eleitoralmente. Têm alguns que já estão há pelo menos 4 mandatos se elegendo e reelegendo com esse discurso de que vão resolver o problema do “pequeno agricultor” através da modificação ou revogação do Código Florestal.”

O mesmo técnico emendou dizendo que a proposta do Aldo, tão radicalmente defendida por esses “ruralistas” como a solução de todos os males da agricultura brasileira, na verdade vai trazer mais problemas do que soluções práticas aos agricultores. Usou adjetivos como: essa proposta do Aldo é burocratizante, confusa, contraditória, dúbia, difícil de entender e aplicar e ainda vai sofrer emendas e possíveis vetos, o que vai transformar o Código daí resultante, se for aprovado, num verdadeiro Frankstein. É nisso que eles apostam, pois um código ruim e difícil de aplicar vai permitir que no dia seguinte à sansão presidencial eles possam voltar às suas “bases” e reiniciar o processo de disseminação do medo, pois o monstro não foi morto no primeiro filme, apenas foi espantado e fugiu para o interior da floresta...necessitando de um segundo, terceiro, talvez quarto filme para morrer...isso se até lá houver floresta onde ele possa se esconder. Ou seja, quanto mais o monstro viver melhor pra eles, não para a agricultura e os agricultores, arrematou o técnico.

Por isso, os que falam, ouvem e enxergam de verdade sabem que os verdadeiros atores precisam ocupar a cena e dirigir o enredo a um final feliz.Tem muitos agricultores que sempre cumpriram a lei, tem terras altamente produtivas, geram empregos e riquezas para o país e tudo isso com respeito ao meio ambiente, com o cumprimento do Código Florestal, mantendo APPs preservadas e Reserva Legal preservada e averbada em cartório. Tem outro enorme contingente de agropecuaristas que já perceberam a importância da adequação ambiental para suas atividades e negócios e que estão em busca da regularização, incluindo aí a averbação da RL e a recomposição de áreas faltantes de RL ou APP. Infelizmente a proposta de Código apresentada pelo relator da matéria, pouco dialoga ou reconhece esses esforços. Até mesmo Blairo Maggi, em entrevista ao Congresso em Foco, criticou a estratégia adotada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do código na Câmara:  “Não concordo com o discurso nacionalista que coloca em lados opostos ONGs ambientalistas e produtores rurais. Acho errado dizer que se a Europa desmatou, então nós também podemos desmatar. Podemos ser tão importantes quanto os europeus, sem repetir o que eles fizeram”.

Um dos pontos mais perversos do relatório do Aldo é a anistia às multas e à degradação pretérita para aqueles detentores de até 04 módulos fiscais. Isso cria duas classes de produtores: aqueles que cumpriram a lei e vão ter que continuar cumprindo e aqueles que descumpriram a lei e vão ter anistia das punições recebidas e nenhuma obrigação ambiental no futuro. São dois pesos para a mesma medida, contrariando a Constituição Federal que determina que todos sejam iguais perante a lei. Imaginem a discórdia entre vizinhos, onde um, em situação igual ao outro, vai ter que manter 20% ou 80% de Reserva Legal e o outro que desmatou tudo não vai precisar manter e nem recuperar nada.

Marcio Santilli, no artigo “A aberração dos quatro módulos fiscais”, demonstra com fartos exemplos a falta de lógica e de qualquer critério técnico para a utilização dessa figura jurídica, que além de tudo vai aprofundar o estabelecimento de duas classes de produtores rurais. Um exemplo citado por Santilli: “Uma propriedade rural com 100 hectares, que tenha desmatado a sua área de reserva legal, estará isenta de recuperá-la se estiver situada no município de Tietê, mas não estará isenta e estará obrigada a recuperar ou compensar 20 hectares se estiver situada no município de Piracicaba, ambos localizados numa mesma sub-região do estado de São Paulo”.

Alguns dos mais intransigentes e truculentos “ruralistas” são do estado de Santa Catarina. Eles alardeiam que o cumprimento do Código Florestal inviabilizará a atividade de aproximadamente 180 mil pequenos produtores rurais no estado, cujas plantações de uvas e maçãs estariam todas em APPs de topo de morro ou encostas de mais de 45º. Como isso pode ser verdade se apenas 4,6% do território catarinense se encontra em declividades entre 25 e 45º e que somente 0,19% está em áreas com mais de 45º? Eles dizem também que o arroz desaparecerá se os agricultores tiverem que recuperar as APPs, entre outras inverdades. Vamos aos fatos reais.

O recém divulgado Inventário Florestal de Santa Catarina, elaborado em parceria entre Universidades (UFSC, FURB), Governo do Estado e Serviço Florestal Brasileiro, constatou que o estado possui 36% de cobertura florestal nativa (em diversos estágios de sucessão), demonstrando claramente que naquele estado, onde a RL exigida pelo Código Florestal é de 20% e estima-se que as APPs representem aproximadamente 10 a 12% do território, existe cobertura florestal nativa suficiente para resolver o problema da Reserva Legal, dentro do próprio estado.

Um projeto desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), em parceria com as 28 prefeituras da região, e apoio da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da The Nature Conservancy (TNC), da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), do Fundo Brasileiro da Biodiversidade (Funbio) e do Governo Alemão, está mapeando e promovendo a averbação em cartório das Reservas Legais de 45 mil pequenos produtores rurais da região. Foi desenvolvido um sistema informatizado onde o agricultor se apresenta no balcão das prefeituras com a escritura do imóvel e no mesmo dia pode sair com a sua RL averbada em cartório, sem qualquer custo ao produtor.

Um dos motivos que levou os prefeitos a apoiar o projeto foi a constatação de que naquela região, colonizada há 100 anos, mais de 90% dos imóveis dos pequenos produtores ainda possuíam remanescentes florestais em percentual suficiente para averbar a RL e que mesmo nos outros 10% dos imóveis havia ainda alguns remanescentes. Ou seja, de cada 10 agricultores apenas um teria que recuperar alguma área.  O projeto é uma amostra significativa que desmente o discurso ‘ruralista’ de que os pequenos agricultores de Santa Catarina vão ficar inviabilizados se tiverem que cumprir o Código Florestal. Um estudo de caso no município de Agronômica demonstrou que apenas 8% da lavoura de arroz irrigado está na faixa de APP de 30 metros, percentual que seria reduzido a 0,8% se fosse admitida a proposta já acordada pelo governo com o relator, de reduzir para 15 metros em cada lado do rio, exclusivamente para fins de recuperação, a APP dos rios de até 10 metros de largura.

Enfim, no caso do Código Florestal, não queremos mais filmes de monstros, queremos no enredo e na tela, aqueles que tem dado exemplo ao país e que tem mostrado na prática que é possível cumprir a lei e que é possível manter um alta produtividade agropecuária junto com a preservação ambiental. Não podemos deixar que o “som do silêncio” prevaleça nesse momento, porque se isso acontecer, em breve o som das motosserras será ensurdecedor.

* Miriam Prochnow, 46 anos, Pedagoda, Especialista em Ecologia, é Coordenadora de Políticas Públicas da Apremavi e Secretária Executiva do Diálogo Florestal.
Wigold B. Schaffer, 51 anos, é formado em Administração de Empresas, foi pequeno produtor rural num imóvel de 25 ha em Santa Catarina, é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).