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sexta-feira, 25 de julho de 2014

Para onde vão as nossas matas?

No Ano Internacional das Florestas, o diretor do Programa Mata Atlântica mostra o pouco que temos para comemorar

Isís Nóbile Diniz
As florestas cobrem 31% da área terrestre, garantem a sobrevivência de 1,6 bilhão de pessoas e abrigam cerca de 300 milhões de habitantes. Para destacar essa importância, promover a preservação ambiental e, também, incentivar a reflexão sobre a relação do homem com as matas, a Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu 2011o Ano Internacional das Florestas sob o slogan: “Proteja as florestas, elas protegem você”. O Brasil, segundo maior país com área total coberta por matas – perde para a Rússia e suas florestas boreais –, tem pouco a comemorar. A Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos em biodiversidade, aparece na lista dos dez que mais correm risco de desaparecer.

Mundialmente, o Brasil é conhecido pela Floresta Amazônica que habita o imaginário das pessoas inspirando, por exemplo, filmes épicos como Avatar. Não é por menos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o bioma Amazônia ocupa quase metade do território nacional – é a maior floresta tropical do planeta. E ela vai além das fronteiras, se estende pelos vizinhos Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Sozinha, a Amazônia responde por 26% das florestas tropicais remanescentes do mundo. Apesar dessa grandeza, é graças a todos os biomas brasileiros que o país abriga mais de 20% do número total de espécies endêmicas do planeta e um deles em especial. Segundo a organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, a floresta que cede o nome à organização é o bioma mais rico em biodiversidade do planeta.

Estima-se, porém, que restou 7% a 21% da vegetação original da Mata Atlântica, valores
cuja variação se deve ao tipo de levantamento considerado. Esse é o resultado de décadas de desmatamento. No bioma, vive mais de 60% da população brasileira. São cerca de 110 milhões de pessoas que dependem, direta e indiretamente, da conservação dos remanescentes das florestas para a garantia do abastecimento de água, a regulação do clima, a fertilidade do solo. Luiz Paulo Pinto, diretor do Programa Mata Atlântica da ONG Conservação Internacional, conta qual a situação atual do bioma e acredita na sua recuperação.


AULA ABERTA Qual é a situação atual da Mata Atlântica? O desmatamento se estabilizou?
LUIZ PAULO Análises recentes revelam a gravidade da situação: mais de 80% dos fragmentos florestais remanescentes possuem menos de 50 hectares. Manchas de floresta desse tamanho podem ainda reter parte da biodiversidade, mas a grande maioria está sujeita à pressão intensa como incêndios, caça, pisoteio de gado, invasão de espécies exóticas, retirada de produtos madeireiros e não madeireiros, além de processos naturais como maior insolação, ventos, e outros fatores que acelaram mudanças no microclima característico daquela área e que podem alterar os rumos da dinâmica fl orestal. Em síntese, estudos mostram que o nível de fragmentação dos ecossistemas naturais, agindo de forma combinada com outros fatores de degradação, está provocando modificações profundas na biodiversidade, levando ao declínio local irreversível de espécies da fl ora e da fauna, além da degradação de solos, da água e de outros elementos da paisagem, que podem afetar os serviços ambientais proporcionados pela floresta. Se quisermos proteger a biodiversidade e manter os serviços ambientais dessas florestas, temos de criar mais espaços protegidos e recuperar parte da floresta e de outros ambientes naturais. A grande preocupação é que menos de 2% do território da Mata Atlântica está coberto por unidades de conservação de proteção integral, ou seja, parques, reservas biológicas e estações ecológicas.

AULA ABERTA Há anos, organizações não governamentais e empresas trabalham com conscientização e reflorestamento da Mata Atlântica. Segundo alguns dados, certas áreas já foram recuperadas. Por que essa recuperação é lenta?
LUIZ PAULO
A ciência da restauração florestal da Mata Atlântica e do Brasil teve grande avanço. Existem metodologias e processos testados e reconhecidos envolvendo gestão, planejamento da restauração, tecnologias de intervenção e técnicas de monitoramento. A restauração não é algo simples e as taxas de sucesso no longo prazo ainda são muito baixas, muitas vezes por falhas na condução de algum desses componentes. As ações e intervenções necessárias esbarram também nas diferenças regionais em termos de capacidade técnica instalada, em dificuldades impostas pelo estado ainda fragmentado do conhecimento sobre a sua biodiversidade, nas diferenças em um ambiente de forte pressão antrópica, marcado pela complexidade nas relações sociais e econômicas, e nas dificuldades de engajamento de proprietários rurais resistentes a intervenções ambientais. Isso sem contar o custo elevado (R$10.000,00/hectare em média) da restauração. São poucos incentivos econômicos e investimentos, públicos e privados, capazes de cobrir projetos e territórios extensos.

O QUE SÃO FLORESTAS?

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO): “Áreas medindo mais de 0,5 ha com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar este parâmetro in situ. Isto não inclui terra predominantemente sob uso agrícola ou urbano”.
Luoman/iStockphoto

AULA ABERTA Segundo algumas instituições, é possível recuperar as áreas degradadas até que tenhamos 21% da cobertura original da Mata Atlântica. Acredita ser verdade? Como pode ser viável?
LUIZ PAULO Sim. O histórico de projetos e de ações de restauração florestal da Mata Atlântica mostra que a experiência no tema, combinada com a capacidade humana, institucional e política existentes podem contribuir para uma evolução rápida das iniciativas de restauração. Um importante passo foi dado nessa direção em 2009. Uma aliança multi- institucional chamada Pacto pela Restauração da Mata Atlântica foi estabelecida com o objetivo de restaurar 15 milhões de hectares até 2050. O Pacto conta com mais de 165 membros de diversos setores da sociedade (organizações ambientais nacionais e internacionais, instituições governamentais, empresas, centros de pesquisa, comunidades, etc.) e vem trabalhando para criar integração e colaboração entre seus membros a fim de estabelecer uma rede institucional capacitada para ações de restauração florestal no bioma. As primeiras análises do Pacto resultaram no Mapa de Áreas Potenciais para Restauração, com a indicação de 17 milhões de hectares de áreas potenciais para a restauração florestal da Mata Atlântica. Acreditamos, também, que a restauração pode gerar benefícios econômicos, por meio do pagamento aos produtores pelos serviços ambientais resultantes da restauração, como detentores de biodiversidade, de carbono, como produtores de água, além da possibilidade de uso dessas áreas restauradas para diversificação da produção, por meio da disponibilização de produtos madeireiros e não madeireiros.

AULA ABERTA Qual a importância em manter as florestas em pé?
LUIZ PAULO
As florestas sempre estiveram associadas ao modo de vida das sociedades, influenciando a sobrevivência de famílias. A ciência cada vez mais decifra a importância da cobertura florestal na manutenção do fluxo de água no solo, nos rios e na atmosfera, assim como nas emissões globais de dióxido de carbono. As florestas são importantíssimas pela manutenção de cerca de 90% da biodiversidade terrestre. Têm sido amplamente reconhecidos e discutidos nos últimos anos os “serviços ecossistêmicos” proporcionados pelas florestas (também chamados “serviços ambientais” em determinadas ocasiões para efeitos legais e de políticas públicas). Alguns estados como o
Espírito Santo e o Rio de Janeiro já possuem programas de pagamento por serviços ambientais, como reconhecimento dos serviços de uma floresta ou outro tipo de ambiente natural. O Pagamento por Serviços Ambientais é um sistema em que os beneficiários fazem pagamentos a proprietários rurais ou outros detentores dos meios de provisão de um determinado serviço, para que estes adotem práticas que garantam a conservação e/ou restauração do ambiente objeto daquele contrato – por exemplo, um manancial em uma floresta conservada ou em recuperação. Na Mata Atlântica, existem mais de 40 iniciativas planejando e/ou adotando esse conceito. Só no estado do Espírito Santo já são mais de 180 proprietários rurais beneficiados e recebendo recursos pelo programa
Produtores de Água.

PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA

No total, 60,7% do território do Brasil é coberto por florestas, segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Por isso, o governo brasileiro anunciou que serão realizados vários eventos objetivando sensibilizar a sociedade sobre a importância da preservação das florestas. Uma das ações é o lançamento do site tupiniquim do Ano Internacional das Florestas (www.anodafl oresta.com.br). No site oficial do evento (www.un.org/ forests/), consta que o país sediará, pela primeira vez, a Conferência internacional IUFRO Tree Biotechnology 2011. Segundo a Embrapa, trata-se do evento mais importante na área de biotecnologia florestal promovido há mais de 20 anos pela União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal (IUFRO). Este ano, entre os dias 26 de junho e 1ª
de julho, a conferência terá como tema ”De genomas à integração e geração de resultados” e deverá contar com a participação de cerca de 500 pessoas, sendo 300 brasileiros e 200 estrangeiros.
AULA ABERTA O que falta para o Brasil perceber sua riqueza natural e preservá-la?
LUIZ PAULO
Mesmo com uma economia fortemente dependente de recursos naturais, tem faltado vontade política ao governo brasileiro para se reinventar em seu modelo de desenvolvimento. Pesquisas de opinião coordenadas pelo MMA sobre o que a sociedade pensa a respeito da proteção ambiental mostram o aumento gradual de interesse e reconhecimento da população sobre o tema. Entretanto, ainda existe um abismo entre a intenção e a prática, e há dificuldades para a maior parte da população entender a relação direta entre a floresta e suas necessidades diárias. Sendo assim, somente ações integradas e coletivas e uma articulação e mobilização geral da sociedade poderão garantir o futuro dessas áreas. É preciso rever prioridades, fortalecer o sistema de governança e gestão dos territórios, ampliar a proteção e restauração florestal em áreas prioritárias, investir em ciência, tecnologia e inovação, e ampliar substancialmente os investimentos financeiros nessa área para garantir, no longo prazo, a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ambientais das florestas.
Ammit/Shutterstock
Macaco-de-cheiro
AULA ABERTA Aliás, o “novo” Código Florestal não vai na contramão da “moda” atual de preservar o meio ambiente?
LUIZ PAULO
É bom esclarecer que não há novo Código Florestal, o que há é uma proposta de reforma liderada pelo relatório do deputado Aldo Rebelo, fortemente apoiado pela CNA e pelos ruralistas. A proposta do deputado, se aprovada na forma original, será desastrosa para o meio ambiente, gerando riscos de apagão energético inclusive, uma vez que pela supressão de áreas de proteção permanente (áreas definidas para proteção de cursos de água) condena a produção e a manutenção hídrica do Brasil. O afã por mais áreas de cultivo, sem análise científica de seus riscos, poderá acarretar grande perda de vidas nas áreas de forte risco ambiental, onde vive a maioria das populações pobres. É incompreensível que em tempos de mudanças climáticas se queira relaxar na conservação de áreas florestais e serviços ecossistêmicos. Isso contradiz os alarmes da ciência e os compromissos brasileiros perante as Convenções do Clima e da Biodiversidade, ratificados formalmente pelo Brasil, além de nos colocar em um cenário de possíveis grandes investimentos necessários para mitigar suas consequências. Do ponto de vista econômico, os ganhos de área certamente não compensarão as vantagens relativas de ter o agronegócio brasileiro como o mais verde do mundo. O Código Florestal deveria ser carregado como “plus” nos produtos brasileiros. Isso não quer dizer que o Código Florestal não necessite de ajustes. O ideal seria um código que fosse capaz de determinar a cobertura florestal de cada ecossistema, dentro de cada bioma, de forma a garantir o pleno funcionamento dos serviços ambientais e conservação da biodiversidade. O Código Florestal deveria estar em conformidade com o cenário de paisagem que queremos para daqui a 50, 100 anos, como garantia ao desenvolvimento sustentável do Brasil.

AS DEZ FLORESTAS MAIS AMEAÇADAS DO MUNDO

A organização não governamental Conservação Internacional (CI) elaborou uma lista (abaixo) com as dez florestas do mundo que passaram pela maior perda do seu hábitat natural. Eles encabeçam um rol de 35 Matas chamadas de “hot spots”, os locais mais ricos em biodiversidade e mais ameaçados de extinção. Veja quais são as matas que correm mais risco de desaparecer. Todas as florestas citadas perderam cerca de 90% de sua vegetação original com um agravante: cada uma abriga ao menos 1.500 espécies de plantas nativas. De acordo com a CI, a Mata Atlântica, por exemplo, possui 8 mil plantas, 323 anfíbios e 48 mamíferos endêmicos. O fim dessas florestas significa a perda dessa biodiversidade para sempre.

BACIA DO MEDITERRÂNEO
Sul da Europa, norte da África, oeste da Ásia (a mais ameaçada, com 5% da sua cobertura original preservada)

INDO-BIRMÂNIA
(nos países asiáticos Mianmar, Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã, com 5% da vegetação natural)

NOVA ZELÂNDIA
(também 5%); Sunda (Indonésia, Malásia e Brunei, com 7%)

FILIPINAS (7%)

MATA ATLÂNTICA (Brasil, com 8%)

MONTANHAS DO CENTRO-SUL DA CHINA (8%)

PROVÍNCIA FLORÍSTICA DA CALIFÓRNIA, NOS ESTADOS UNIDOS (10%)

FLORESTAS DE AFROMONTANE
(Moçambique, Tanzânia, Quênia e Somália, com 10%)


MADAGASCAR E ILHAS DO OCEANO ÍNDICO
(Madagascar, Seychelles, Ilhas Maurício, União das Comores e Reunião, 10%)
AULA ABERTA Algumas pesquisas afirmam que é possível produzir mais alimentos sem desmatar mais. Acredita nisso?
LUIZ PAULO
Sim. As informações geradas por pesquisas da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo mostram que a agricultura pode se expandir territorialmente ocupando as terras de elevada aptidão agrícola hoje utilizadas com pecuária extensiva. A agricultura ocupa por volta de 67 milhões de hectares no país, já apresentando produtividades elevadas. A maior parte das terras de elevada aptidão para agricultura já foram abertas. O estoque de terras de elevada e média aptidão para agricultura já abertas e que estão sob pastagens é de 29 milhões de hectares e 32 milhões de hectares respectivamente, totalizando 61 milhões de hectares. Esse estoque pode quase dobrar o tamanho da área agrícola sem que seja necessário derrubar um pé de árvore. A diminuição da área de pecuária brasileira pode ser compensada pela intensificação da produção.

E A AMAZÔNIA? E O CERRADO?

Magno Castelo Branco, presidente da ONG Iniciativa Verde e especialista na área florestal, alerta para os riscos que os dois biomas – principalmente o Cerrado –, que cobrem quase 75% do país, correm: “Os motores da degradação da Amazônia atualmente são os mesmos de 10 e 20 anos atrás: desmatamento para obtenção de madeira e a abertura de novas áreas produtivas, principalmente para a criação de gado e plantio de soja. Porém, o Cerrado está em uma posição realmente delicada e isso é um sinal de que devemos combater o desmatamento no Brasil de forma ampla e irrestrita. Enquanto as taxas de desmatamento na Amazônia caíram principalmente por meio de ações do governo, estima- se que houve uma migração desses vetores de desmatamento para o Cerrado, que é menos “protegido”. Como exemplo, a Política Nacional de Mudanças Climáticas estipula meta de 80% de redução do desmatamento na Amazônia e 40% no Cerrado, um sinal óbvio de que esse bioma não tem recebido a importância que merece. Mais da metade desse bioma foi destruído, e boa parte do que restou se encontra bastante fragmentado, o que contribui ainda mais para o seu desaparecimento. É preciso que o Cerrado, e também a Caatinga, recebam a mesma atenção na nossa agenda ambiental que a Mata Atlântica e a Amazônia têm recebido. Se isso não for feito com urgência, em poucas décadas teremos a confirmação de um triste cenário no que diz respeito a esses biomas”.
AULA ABERTA Enfim, é possível continuar desenvolvendo a economia do país sem degradar mais ainda o meio ambiente? Como?
LUIZ PAULO
Sim. De acordo com o relatório intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, lançado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em fevereiro deste ano, investir 2% do PIB mundial em dez setores estratégicos pode viabilizar a transição rumo a uma “economia verde” de baixo carbono. Apoiada por políticas nacionais e internacionais inovadoras, a soma, que atualmente corresponde a cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano, fomentaria o crescimento da economia global a níveis provavelmente superiores aos dos atuais modelos econômicos. O relatório mostra a “economia verde” como um catalisador-chave para o crescimento e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável. A Mata Atlântica possui, aproximadamente, 70% do PIB nacional, e o Brasil é uma das dez maiores economias do planeta. O país tem capacidade e pode conciliar desenvolvimento e conservação da biodiversidade, levando bemestar para milhões de brasileiros. Está na hora de escolhermos esse novo caminho!

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