Ministério Público quer proteção de
fósseis de dinossauros em SP
26/09/2012
Sítios arqueológicos em áreas
particulares de três cidades do noroeste paulista estariam ameaçados, diz o
MPF.
O Ministério Público Federal de
Jales, a 601
quilômetros de São Paulo, entrou com ação civil pública
na Justiça Federal visando à preservação de sete depósitos com fósseis de
dinossauros do Período Cretáceo, há
pelo menos 65 milhões de anos.
De acordo com o MPF, eles formam
um dos maiores complexos fossilíferos do País, mas correm o risco de se
perderem. A ameaça vem principalmente das plantações de cana-de-açúcar e da
criação de animais que invadem os sítios paleontológicos, localizados em áreas
particulares.
O MPF pediu uma liminar para que
as prefeituras de General Salgado, Auriflama e São João de Iracema, além de
órgãos da União e do Estado, apresentem em 60 dias o mapeamento dos sítios e um
plano para preservá-los.
Na região, os cientistas
identificaram 17 espécimes de répteis do Cretáceo, pertencentes a três
diferentes espécies de crocodiliformes de médio a grande porte. Duas delas
foram descritas a partir desses achados, a Baurussuchus e Armadillosuchus arrudae.
Em General Salgado, onde está a
maioria dos sítios, os fósseis foram encontrados na década de 1990. "Além
dos esqueletos fossilizados, foram encontrados outros vestígios de vida daquele
período (icnofósseis), como cascas de ovos, gastrólitos (pedras presentes no
sistema digestivo de animais), coprólitos (fezes conservadas por processo de
mineralização), rastros de vertebrados e invertebrados conservados na
rocha", descreve na ação o procurador Thiago Lacerda Nobre.
As descobertas foram consideradas
"de notável importância científica" pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos, que
encaminhou à Global Indicative List of
Geological Sites, órgão de referência internacional dos sítios geológicos,
recomendação para que o sítio fossilífero de General Salgado fosse considerado
Patrimônio Mundial da Humanidade. Segundo Nobre, o laudo do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) concluiu
ser grande o potencial de novos achados.
Além das prefeituras, o MPF
atribui a órgãos federais, como o DNPM e o Ibama, e ao governo estadual a
responsabilidade pela preservação. A ação pede a apresentação, em 120 dias, de
projeto de criação de unidades de conservação do patrimônio natural, a serem
criadas até três meses depois. A prefeitura de General Salgado informou que há
um plano para preservar o sítio, mas o projeto depende do próximo prefeito.
Auriflama e São João de Iracema aguardarão notificação da Justiça. O Ibama
também não tinha conhecimento da ação e o DNPM colabora com o MPF para
preservar os sítios.
(O Estado de São Paulo)
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