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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

Brasil pode se beneficiar com melhora na gestão de resíduos sólidos

02 de setembro de 2019


Brasil pode se beneficiar com melhora na gestão de resíduos sólidos Reaproveitar materiais de eletrônicos descartados e usar os detritos da agroindústria para gerar energia são exemplos de economia circular destacados durante seminário que integra a programação do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, na Alesp (foto: Felipe Maeda / Agência FAPESP)


André Julião | Agência FAPESP – Minerais nobres, como o cobre, estão entre os materiais que podem ser retirados de eletrônicos descartados e reutilizados em novos celulares e computadores. Já o resíduo orgânico doméstico e o proveniente da agroindústria podem dar origem tanto a adubo natural como ao biogás e ao biometano e ser usados diretamente como combustível ou queimados para geração de energia elétrica.

Essa chamada economia circular, no entanto, depende de uma gestão adequada dos resíduos sólidos. Para isso, universidades, governos e empresas precisam trabalhar de forma integrada, criando tecnologias e políticas públicas adequadas.

A análise é de especialistas presentes no seminário “Ciência e a Gestão de Resíduos Sólidos”, ocorrido no dia 26 de agosto como parte do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação. Os eventos da série ocorrem uma vez ao mês na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e são resultado de uma parceria entre o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a FAPESP.

Um dos campos mais promissores para a geração de energia a partir de resíduos é a agroindústria. Responsável por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o setor também gera em grandes quantidades elementos que podem ser reaproveitados, como estrume de animais, bagaço, vinhaça e torta de filtro da cana-de-açúcar (subprodutos da indústria sucroalcooleira), entre outros.

“Só na produção de cana-de-açúcar, são gerados hoje 200 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano. Alguns têm uma destinação. O bagaço, por exemplo, nem pode ser considerado resíduo: é queimado para gerar energia elétrica para as próprias usinas, tornando-as autossuficientes”, disse Bruna de Souza Moraes, pesquisadora do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético da Universidade Estadual de Campinas (Nipe-Unicamp).

A professora apresentou ainda outros exemplos no Brasil e no exterior de geração de energia a partir de resíduos da agroindústria, como o da cidade de Entre Rios do Oeste, no Paraná, que gera biometano com resíduos da criação de porcos. Depois dos dejetos serem colocados em um biodigestor, o gás gerado corre por uma rede de gasodutos e é queimado em uma minicentral termelétrica, movimentando um gerador e levando energia para a rede da cidade.

Quando se trata de eletroeletrônicos, o que hoje é um passivo ambiental também pode ser transformado em recursos. O lixo eletrônico tem grandes quantidades de metais que podem ser totalmente reutilizados, desde que sejam realizadas técnicas adequadas para a sua recuperação.
“Não é trivial fazer a reciclagem de eletroeletrônicos, que usam materiais cada vez mais raros na natureza. Então, o caminho natural é fazer essa recuperação”, disse Jorge Alberto Soares Tenório, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP).

O pesquisador lembrou que a produção de eletroeletrônicos consome hoje, por exemplo, 30% do cobre e mais de 80% do índio, metal usado em telas de smartphones, produzidos no mundo. As chamadas terras-raras, também usadas nesses equipamentos, existem hoje em apenas um país, a China.
“Se não recuperarmos esses minerais, eles vão se perder. A ideia, portanto, é realizar processos para criar uma economia circular para produzir esses bens que temos em mãos, como celulares, TVs e demais eletroeletrônicos”, disse Tenório, que em seu laboratório consegue recuperar atualmente até 10 diferentes materiais por meio de técnicas mecânicas, térmicas ou químicas.

Gestão

Um passo fundamental para que os resíduos possam ter uma destinação adequada foi a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em 2010.

“Hoje, quem atua nessa área tem um norte, um direcionamento do que fazer inclusive em termos de pesquisa, tanto em nível de ciência quanto de tecnologia. Então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um marco para quem estuda esse tema”, disse Valdir Schalch, professor da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP).
O pesquisador lembrou que 60% dos municípios brasileiros ainda têm lixões, nos quais os resíduos são despejados a céu aberto sem nenhum tratamento. O fim dos lixões era uma meta estabelecida para 2014, que acabou sendo estendida para 2021.

Na gestão dos resíduos sólidos, a parte mais onerosa para as prefeituras é a coleta, correspondente a 70% dos custos. Como estima-se que o Brasil gaste cerca de R$ 21 bilhões por ano com a gestão de resíduos, mais de R$ 14 bilhões iriam só para a coleta.

Com esse problema em vista, a RedeResíduo desenvolve, com auxílio do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), um sistema inteligente que avisa, em um determinado perímetro, quais lixeiras estão cheias e quais estão vazias. Com esses dados, é possível traçar uma rota e evitar deslocamentos desnecessários, otimizando a coleta e gerando uma economia em torno de 30%.

“Estamos convivendo com algumas tendências mundiais de escassez de matéria-prima e recursos, ao mesmo tempo em que os custos de gestão ambiental são bem maiores. Se não inovarmos, vamos chegar ao mesmo lugar. E hoje esse local é o aterro sanitário, rios e mares poluídos cheios de plástico. O que vai fazer a diferença é tecnologia e inovação”, disse Francisco Luiz Biazini Filho, sócio da empresa.

Participaram ainda do evento Vinícius Schurgelies, diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP); o professor Fernando Menezes de Almeida, diretor administrativo da FAPESP, e o ex-deputado estadual Roberto Massafera (PSDB).

quinta-feira, 7 de março de 2013

Substituir lixões por aterros sanitários aumentará emissão de metano

O gás, um dos responsáveis pelo efeito estufa, pode ser retirado da atmosfera para contribuir com a produção de eletricidade no Brasil

por Débora Spitzcovsky Fonte: Planeta Sustetável
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os lixões do Brasil devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, todos os lixões do Brasil devem ser substituídos por aterros sanitários até 2014
Considerado um gás 25 vezes mais potente do que o CO2, quando o assunto é a contribuição para o efeito estufa, o metano está cada vez mais presente no ar que respiramos. Dados da Iniciativa Global do Metano (GMI) apontam que a concentração do gás aumentou nos países em desenvolvimento nos últimos 260 anos e, principalmente, a partir de 2007 por conta do crescimento da produção e descarte de resíduos sólidos –entre outras atividades, como a agricultura e pecuária.
No Brasil, esse cenário pode piorar ainda mais. Isso porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, determina, entre outras mudanças, que até o ano de 2014 todos os lixões do país devem ser fechados e substituídos por aterros sanitários. "A medida é de suma importância, uma vez que garantirá a destinação correta do lixo produzido no país, mas aumentará a emissão de gás metano", alertou Christopher Godlove, da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, durante palestra no evento de lançamento do Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.
O especialista explica por quê. "Ao mandarmos os resíduos sólidos para locais que possuem condições mais adequadas para recebê-los, como os aterros sanitários, favorecemos sua decomposição e, consequentemente, aumentamos a liberação de metano, proveniente da degeneração anaeróbia de matéria orgânica", esclareceu.

A informação serve de alerta para os governos do país, que devem começar a pensar desde já em alternativas para o problema. Para Godlove, a melhor delas é capturar o biogás para utilizá-los na produção de eletricidade. "É uma fonte abundante, já que o metano é emitido 24 horas por dia, sete dias por semana, nos aterros. No entanto, deve-se ter em mente que a produção de energia elétrica por biogás não tem potencial para ser parte expressiva da nossa matriz. Trata-se de uma boa fonte de energia local, que pode servir como backup", explicou o especialista.

Segundo o Atlas Brasileiro de Emissões de GEE e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o Brasil tem potencial para produzir mais de 280 megawatts de energia a partir do biogás capturado em unidades de destinação de resíduos sólidos. O volume seria suficiente para abastecer uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas.

No Estado de São Paulo, já existem duas usinas de metano implantadas nos aterros sanitários Bandeirantes e São João, localizados nas cidades de Perus e São Mateus. De acordo com o Atlas da Abrelpe, o Brasil conta com 22 projetos que preveem o aproveitamento energético do biogás, sendo que a maioria deles é destinado à região sudeste. "Para aumentar esse número, é interessante que haja subsídio do governo. Não se trata de uma regra, cada caso é um caso, mas no geral aterros sanitários que tenham mais de 500 mil toneladas de resíduos sólidos são promissores para o desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica", concluiu Godlove.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Resíduos Sólidos

Glossário

Abaixo, estão relacionados conceitos fundamentais sobre tema de ‘resíduos’, extraídos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), do Estudo “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do Instituto Brasileiro de Pesquisa Geográfica e Estatística (IBGE) e de outros documentos referenciais no tema.

3 Rs: expressão utilizada para designar forma de pensar e tratar os resíduos sólidos. Refere-se a: reduzir resíduos sólidos, ou seja, deixar de produzí-los por meio de atitudes simples em nosso dia a dia com base, principalmente, no consumo consciente; a reutilizar materiais antes de descartá-los de tal forma que seja possível manter tal material em sua forma original o maior tempo possível no ciclo de consumo; e reciclar os resíduos gerados que, por sua vez, consitui-se em produzir um novo produto para consumo a partir de um resíduo sólido que será exposto a diversos processos (físicos, químicos, térmicos, entre outros).
Acordo setorial: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Área contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Área órfã contaminada: área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.
Aterro controlado: local utilizado para despejo do lixo coletado, em bruto, com o cuidado de, após a jornada de trabalho, cobrir esses resíduos com uma camada de terra diariamente, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais.
Aterro Sanitário: local utilizado para disposição final do lixo, onde são aplicados critérios de engenharia e normas operacionais específicas para confinar os resíduos com segurança, do ponto de vista do controle da poluição ambiental e proteção à saúde pública.
Autodepuração: Processo natural decorrente da oxigenação que ocorre num corpo d’água, que permite absorver poluentes e restabelecer o equilíbrio do meio aquático. A autodepuração depende do volume e características do poluente e da capacidade de regeneração do corpo receptor.
Aquecimento Global: é o resultado da intensificação do efeito estufa natural, ocasionado, pelo significativo aumento da concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, ou seja, gases que absorvem parte do calor que deveria ser dissipado, provocando aumento da temperatura média do planeta. As mudanças climáticas são consequência do aquecimento global, pois com a elevação da temperatura média ocorre maior derretimento de geleiras em regiões polares e de grande altitude, ocasionando a dilatação dos oceanos, mudanças nos ciclos hidro-geológicos e fenômenos atmosféricos diversos.
Chorume: líquido de cor escura, gerado a partir da decomposição da matéria orgânica existente no lixo, que apresenta alto potencial poluidor da água e do solo.
Ciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
Coleta de esgoto sanitário: (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) classificação dos tipos de coletores para transporte de esgoto sanitário em: rede unitária ou mista – rede pública para coleta de águas de chuva ou galerias pluviais; rede separadora – rede pública para coleta e transporte, separadamente, de águas de chuva e esgoto sanitário; rede condominial – rede interna que traz todas as contribuições do prédio até o andar térreo e liga-se à rede da rua em um único ponto.
Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
Coliformes fecais: subgrupo de bactérias do grupo dos coliformes totais que normalmente habitam o trato digestivo de animais de sangue quente, incluindo o homem, outros mamíferos e as aves. Cada pessoa excreta cerca de dois bilhões dessas bactérias por dia. Por isso, esse grupo é utilizado como indicador da contaminação fecal da água e dos alimentos, revelando o potencial destes de disseminar doenças. A população de coliformes fecais é constituída na sua maior parte pela bactéria patogênica Escherichia coli, que tem como habitat exclusivo o trato intestinal do homem e de outros animais. A determinação da concentração dos coliformes assume importância como parâmetro indicador da possibilidade da existência de microrganismos patogênicos, responsáveis pela transmissão de doenças de veiculação hídrica, tais como febre tifóide, febre paratifóide, desinteria e cólera.
Controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
Corpo d’água: qualquer coleção de águas interiores. Denominação mais utilizada para águas doces abrangendo rios, igarapés, lagos, lagoas, represas, açudes, etc.
Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo  a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adverso.
Efeito Estufa: fenômeno natural pelo qual parte da radiação solar que chega à superfície da Terra é retida nas camadas baixas da atmosfera, proporcionando a manutenção de temperaturas numa faixa adequada para permitir a vida de milhares de espécies no planeta. Entretanto, devido ao aumento da concentração de gases causadores do efeito estufa (GEE) na atmosfera, tem ocorrido uma maior retenção dessa radiação na forma de calor, e consequentemente, a temperatura média no planeta está aumentando, provocando o aquecimento global e significativas mudanças climáticas.
Esgotamento Sanitário: escoadouro do banheiro ou sanitário de uso dos moradores do domicílio particular permanente, classificado quanto ao tipo em: rede geral de esgoto ou pluvial – quando a canalização das águas servidas e dos dejetos provenientes do banheiro ou sanitário. Está ligada a um sistema de coleta que os conduz a uma desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não disponha de estação de tratamento da matéria esgotada; fossa séptica – quando a canalização do banheiro ou sanitário está ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, onde passa por um processo de tratamento ou decantação sendo, ou não, a parte líquida conduzida em seguida para um desaguadouro geral da área, região ou município; fossa rudimentar – quando o banheiro ou sanitário está ligado a uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco etc.); vala – quando o banheiro ou sanitário está ligado diretamente a uma vala a céu aberto; rio, lago ou mar – quando o banheiro ou sanitário está ligado diretamente a um rio, lago ou mar; outro – qualquer outra situação.
Fossa séptica e sumidouro: dispositivo tipo câmara, enterrado, destinado a receber o esgoto sanitário para separação e sedimentação do material orgânico e mineral, transformando-o em material inerte.
Gases do Efeito Estufa (GEE): ou Greenhouse Gases (GHG) são os gases listados no Anexo A do Protocolo de Kyoto, sejam: dióxido de carbono (CO2); metano (CH4); óxido nitroso (N2O); hexafluoreto de enxofre (SF6); gases da família dos hidrofluorcarbonos (HFCs) e perfluorcarbonos (PFCs). Conforme especificação do Protocolo, as partes também devem informar a emissão dos seguintes GEE indiretos: monóxidos de carbono (CO); óxido de nitrogênio (NOx); compostos orgânicos voláteis sem metano (NMVOCs) e óxido de enxofre (SOx). As emissões de GEEs são provenientes de processos artificiais, causados pelo homem, como desmatamentos, queima de combustíveis fósseis, emissões de gases e poluentes de indústrias e também podem ter origem natural, como emissão de metano por meio dos rebanhos, por exemplo.
Geradores de resíduos sólidos: pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Incineração: (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) Processo de queima do lixo, através de incinerador ou queima a céu aberto. O incinerador é uma instalação especializada onde se processa a combustão controlada do lixo, entre 800 ºC e 1200 ºC, com a finalidade de transformá-lo em matéria estável e inofensiva à saúde pública, reduzindo seu peso e volume. Na queima a céu aberto há a combustão do lixo sem nenhum tipo de equipamento, o que resulta em produção de fumaça e gases tóxicos.
Lixiviação: processo pelo qual a matéria orgânica e os sais minerais são removidos do solo, de forma dissolvida, pela percolação da água da chuva.
Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Padrões sustentáveis de produção e consumo: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.
Percolação: Processo de penetração da água no subsolo, dando origem ao lençol freático.
Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação  em insumos ou novos produtos.
Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis  e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos  de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
Reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.
Saneamento Ambiental: (Fundação Nacional de Saúde) conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de salubridade ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural.
Serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades previstas no art. 7º da Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007).
Tratamento complementar do esgoto sanitário: (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) classificação dos tipos de tratamento complementar do esgoto sanitário em: desinfecção – processo destinado a destruir vírus e bactérias que podem provocar contaminação, como cloração e aplicação de raios ultravioleta ou ozônio; remoção de nutrientes – processo destinado a retirar os nutrientes, fósforo, nitrogênio e potássio da parcela líquida do esgoto sanitário tratado.
Tratamento do esgoto sanitário: (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) combinação de processos físicos, químicos e biológicos com o objetivo de reduzir a carga orgânica existente no esgoto sanitário antes de seu lançamento em corpos d’água, como: filtro biológico; lodo ativado; reator anaeróbio; valo de oxidação; lagoa anaeróbia; lagoa aeróbia; lagoa aerada; lagoa facultativa; lagoa mista; lagoa de maturação; fossa séptica de sistema condominial.

Bibliografia Glossário

1) BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, n. 147, p. 3, 03 de agosto de 2010. Seção 1.
2) IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: Brasil, 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids2010.pdf
3) SANTOS, A.S.F.; AGNELLI, J.A.M; MANRICH,S. Tendências e Desafios da Reciclagem de Embalagens Plásticas. Polímeros: Ciência e Tecnologia, vol.14, nº 5, p.307-312, 2004.
4) CONSÓRCIO PCJ – Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Glossário de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos. s/l, 2009.
5)  ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Manual para aproveitamento de Biogás: Volume 1 – Aterros Sanitários. São Paulo, 2010. 80 p.
6) ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Manual para Aproveitamento de Biogás: Volume 2 – Efluentes Urbanos. São Paulo, 2010. 77 p.
7) IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima. Mudanças Climáticas 2007: a base científica física. Divulgado em Paris, 2007. Disponível em: http://www.ecolatina.com.br/pdf/IPCC-COMPLETO.pdf

quarta-feira, 25 de julho de 2012

ASPECTOS POSITIVOS MAIS IMPORTANTES DA NOVA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

1. LOGÍSTICA REVERSA: as empresas produtoras ficaram obrigadas a estabelecer mecanismos para recolher os resíduos provenientes dos produtos fabricados e os consumidores a devolver as embalagens e produtos usados para reciclagem.
2. Para que a logística reversa aconteça de forma efetiva deverá ocorrer a participação de todos os atores no processo de produção e consumo e aí aparece o termo responsabilidade compartilhada que será  a grande marca no processo de participação coletiva para que o Plano tenha sucesso.
2. Nesta nova Política de Resíduos Sólidos deve ser observada a seguinte preocupação  em relação a produção com prioridade ordenada da seguinte forma:

      ► NÃO GERAÇÃO, caso isto seja possível
      ► REDUÇÃO
      ► REUTILIZAÇÃO
      ► RECICLAGEM
      ► TRATAMENTO
      ► DISPOSIÇÃO FINAL

3. Caso a empresa fabricante, importadora, distribuidora ou comerciante não efetuar, por alguma razão, a logística reversa, podem repassar ao Estado que deverá ser remunerado por estas empresas.
4. Outro ponto positivo é o processo da cooperação entre a União, Estado, Municípios, cooperativas, catadores na gestão dos resíduos, com previsão de financiamento como forma de induzir o desenvolvimento de cooperativas.
5. Proibe a importação de resíduos perigosos e rejeitos cujas características causem dano ao ambiente e à saúde da população.
6. Elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos com horizonte de 20 anos, com o estabelecimento de metas, prazos e revisado a cada 4 anos.
7. Permitir que os pequenos municípios planejem conjuntamente a destinação dos resíduos para o tratamento consorciado.