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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Mina do Feijão: Aspectos gerais da Barragem I

Entenda um pouco mais sobre a barragem da Mina do Feijão que desabou em Brumadinho, deixando mais de 60 pessoas mortas e outras 250 desaparecidas

Vista aérea da região de Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, onde se rompeu a barragem Mina do Feijão. (Imagem: BBC Brasil)

O Sistema Córrego do Feijão faz parte do Complexo Minerador Paraopebas, de propriedade da Vale, sendo constituído pelas Barragens I e VI, que têm como finalidade conter os rejeitos finos provenientes do tratamento do minério e reservar água para reaproveitamento no processo industrial, respectivamente.

Localização do Sistema

O Sistema Córrego do Feijão está localizado na Mina do Feijão, o Alto do Curso da Bacia do rio Paraopebas, nas cabeceiras do ribeirão Ferro-Carvão, afluente pela margem direita do Paraopebas, em terras do município de Brumadinho, Minas Gerais, com coordenadas UTM: 591.942,97 e; 7.775.032,00 N (Datum WGS 84).

Barragem I

A Barragem I da Mina do Feijão foi implantada em 1976 e tem como finalidade a contenção de rejeitos finos e provenientes da instalação de tratamento de minério, com reaproveitamento da água no processo industrial.
Tragédia em Brumadinho acontece três anos depois do desastre ambiental em Mariana (Imagem: Portal G1)

Dados Gerais

O maciço inicial (dique de partida) é constituído por aterro homogêneo de material drenante. A barragem inicial, com 18,00 m de altura máxima, teve coroamento na elevação 874,00 m, contando com uma berma na elevação 864,00 m, no talude de jusante.
Os aterros do 4° ao 9° alteamento foram construídos pelo método de montante, com maciço compactado, constituído de materiais provenientes da praia de rejeitos e das escavações obrigatórias. O dique do 9° alteamento com crista na elevação 937,00 m, foi construído com solos argilo-siltosos compactados.
Os taludes de jusante foram protegidos por uma camada de solo argiloso adubado, propício para o desenvolvimento de grama. A crista e os taludes de montante foram protegidos por uma camada de cerca de 0,20 m de canga laterita.
O sistema de drenagem interna é composto por filtro vertical associado a um tapete drenante lançado diretamente sobre a praia de rejeitos. Na extremidade de jusante, o tapete está conectado a uma trincheira drenante, no fundo da qual existem tubos tipo PVC perfurados e posicionados longitudinalmente, com saídas a cada 20,00 m, de forma a conduzir a água para as canaletas de superfície.
O sistema de drenagem superficial é composto por canaletas de concreto e descidas em degraus, implantadas nas bermas e nos taludes.
Exemplo de alteamentos na Barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), 5 vezes maior do que Brumadinho tira sono de moradores de cidade. (Imagem: Indicador Congonhas)

Etapas de construção

A barragem da Mina do Feijão foi inicialmente implantada em 1976, com crista na elevação 874,00 m, sofrendo cinco alteamentos sucessivos de 3,00 m de altura cada, atingindo coroamento na elevação 889,00 m. Posteriormente, teve sua crista alteada até a elevação 894,00 m, com envelopamento do maciço associado a alteamentos de 5,00 m. A partir do 4° alteamento, o eixo da barragem foi deslocado para montante do eixo inicial. Foram complementadas as obras do 9° alteamento pelo método de montante, com maciço de rejeito compactado sobre a praia de rejeitos, atingindo a elevação 937,00 m e altura máxima de 81,00 m.

Geologia e Fundações

Resumidamente, na região da barragem, o maciço rochoso é representado por gnaisses bandados, sendo a área do barramento capeada por horizonte de material terroso, constituído de solos saprolitos/ residual/ coluvionar. Esses solos apresentam boa capacidade de suporte e permeabilidade baixa.
Em geral, os diques dos alteamentos foram assentados em terrenos constituído por solos residual/ saprolito, nas ombreiras, e pelas praias de rejeito e aterro do dique subjacente, no treco centra. Nas fases de tratamento da fundação dos aterros, a camada de solos superficial de baixa consistência/ compacidade e/ ou contaminada foi removida.
Em todas as fases de alteamento, foram efetuadas campanhas de sondagens com ensaios SPT e de infiltração, e ensaios de laboratório, para a investigação da fundação. Recentemente, para análise das condições de estabilidade física do maciço, foram executadas campanhas de investigações de campo e laboratório visando pesquisar as características dos maciços de alteamentos, maciço inicial, especialmente quanto ao terreno de fundações e ao sistema de drenagem interna.

Monitoramento

A instrumentação da Barragem I da Mina do Feijão é basicamente composta de piezômetros, tipo Casagrande, indicadores de nível de d’água, inclinômetros, marcos topográficos e medidores de vazão de percolação pelos tubos de drenagem dos tapetes horizontais.
O monitoramento é feito por meio de leituras periódicas dos instrumentos. Para o controle dos resultados, as leituras são lançadas em tabelas e gráficos e comparadas em conjunto e individualmente com três níveis de segurança: atenção, alerta e emergência, conforme premissas estabelecidas em projeto.

Sistema Extravasor

O atual sistema extravasor, implantado na ombreira direita, é um vertedor do tipo torre, com galeria de fundo, soleira variável, por meio de ‘stop-logs’, e um canal a jusante, para adução da água extravasada até a Barragem VI. Para o dimensionamento hidráulico do extravasor, foram desenvolvidos estudos hidrológicos, considerando-se a vazão de cheia para chuva com tempo de retorno decamilenar, tendo em vista o porte da barragem e seu potencial de dano à jusante, em caso de ruptura.
Com base nesses estudos, o sistema extravasor foi dimensionado conforme características descritas a seguir:
  • 3 torres, em seção retangular, com aberturas de 1,40 m de largura e 1,00 m de profundidade, com 5,00 m de altura máxima, aberta em um dos lados, onde são instalados os ‘stop-logs’;
  • Galeria de fundo, com seção retangular, com 1,00 m de lado e 1,40 m de altura com extensão de cerca de 310,00 m;
  • Canal a céu aberto, de seção retangular, com 1,00 m de largura e 1,50 m de altura, com um trecho inicial contínuo e outro, final, em degraus, descarregando a vazão extravasada no reservatório da barragem VI.

Tudo a ver

100 Barragens Brasileiras preenche uma lacuna no cenário brasileiro de barragens. Versa sobre uma Geotecnia real, para os solos que o profissional encontra no cotidiano, nem sempre considerados na Mecânica dos Solos clássica.

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Os efeitos danosos da caça ilegal

Proibida no país desde os anos 1960, a atividade reduziu a população de várias espécies de animais e elevou o risco de desequilíbrio ambiental
ANDRÉ JULIÃO e RICARDO ZORZETTO | ED. 249 | NOVEMBRO 2016
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Revista Pesquisa FAPESP
Podcast: André Antunes
00:00 / 11:07
O período entre os anos 1930 e 1960 é chamado de “época da fantasia” em muitas partes da Amazônia. “Fantasia” eram as peles de felinos exportadas para o mercado da moda norte-americano e europeu. Só a venda de pele das espécies mais exploradas – que incluíam jacarés, peixes-boi, veados, porcos-do-mato, capivaras e ariranhas – movimentou cerca de US$ 500 milhões (em valores atuais) durante o auge desse comércio. De 1904 a 1969, algo em torno de 23 milhões de animais silvestres de ao menos 20 espécies foram mortos para suprir o consumo de couros e peles. Esses dados, apresentados em um artigo publicado em outubro na revista Science Advances, referem-se apenas ao que ocorreu nos estados de Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas.
 O biólogo André Antunes, primeiro autor desse trabalho, calculou o número de animais abatidos no período ao combinar as informações disponíveis nos registros comerciais e portuários com as anotadas nos chamados manifestos de carga, relações detalhadas dos materiais transportados pelos navios que partiam do interior da Amazônia para o porto de Manaus.
© MILENE THYSSEN / WIKIPEDIA
Tipo exportação: 183 mil onças e 804 mil jaguatiricas e gatos maracajás morreram na Amazônia no século XX, vítimas de caça
Tipo exportação: 183 mil onças e 804 mil jaguatiricas e gatos maracajás morreram na Amazônia no século XX, vítimas de caça

Com os dados coletados durante o doutorado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antunes, em colaboração com outros pesquisadores do Brasil, da Nova Zelândia, da Inglaterra e dos Estados Unidos, conseguiu reconstituir a história do comércio de peles na Amazônia ocidental durante boa parte do século XX e ter uma ideia mais clara de seu impacto sobre as populações das espécies mais caçadas.

“A maior parte dos registros se perdeu”, conta o biólogo, atualmente pesquisador da Wildlife Conservation Society, organização não governamental com foco na conservação da fauna na Amazônia e em outras regiões do mundo. “A sorte é que os dados que restaram são muito detalhados.” Em alguns casos, porém, os documentos não informavam de que animal eram as peles transportadas; em outros, declaravam apenas o peso do material – e de certos períodos não há informação. Essa descontinuidade nos registros exigiu modelagem computacional para estimar, com base na tendência geral e em probabilidade estatística, o número de peles de cada espécie comercializado no período.

Em pouco mais de 60 anos, calculam os pesquisadores, foram abatidos na Amazônia pelo menos 13,9 milhões de mamíferos terrestres de seis espécies: caititu (Pecari tajacu), veado-mateiro (Mazama americana), queixada (Tayassu pecari), jaguatirica (Leopardus pardalis), gato-maracajá (Leopardus wiedii) e onça-pintada (Panthera onca). Entre esses, os caititus, talvez por serem mais numerosos, parecem ter sido a caça preferida: 5,4 milhões morreram de 1904 a 1969. No mesmo período, os caçadores abateram 804 mil jaguatiricas e gatos-maracajá, além de 183 mil onças-pintadas, o maior felino das Américas – quase 8 mil onças foram mortas em 1969, dois anos após a proibição da caça no país.
© BIBLIOTECA VIRTUAL DO IBGE
Peles expostas em curtume de Manaus na década de 1950
Peles expostas em curtume de Manaus na década de 1950.

As estimativas também apontam a morte de 1,9 milhão de mamíferos aquáticos, como o peixe-boi (Trichechus inunguis), e outros que passam parte do tempo na água e parte em terra, como as capivaras (Hydrochoerus hydrochaeris), as ariranhas (Pteronura brasiliensis) e as lontras (Lontra longicaudis). Também morreram 4,4 milhões de jacarés-açu (Melanosuchus niger), um dos maiores predadores da Amazônia, com seus 4,5 metros de comprimento em média, cobiçados pelo couro negro. “A extração de sua pele motivou o aparecimento de grandes curtumes em Manaus e Belém”, conta Antunes.

Analisando como a caça evoluiu na Amazônia ao longo desse tempo, eles concluíram que as espécies aquáticas descritas no estudo estiveram muito próximas de desaparecer em boa parte da região: deixaram de ser vistas por muito tempo nas áreas em que costumavam ser abundantes, de acordo com relatos de moradores. Já as populações de espécies terrestres se recuperaram razoavelmente bem, como indica a produção estável de peles ao longo das décadas. Seria um sinal de resiliência diante da pressão de caça.
© EDUARDO CESAR
Presa fácil: encontradas geralmente em bandos, as capivaras...
Presa fácil: encontradas geralmente em bandos, as capivaras…

Dois fatores ajudam a explicar a vulnerabilidade maior dos animais aquáticos. O primeiro é que algumas espécies de mamíferos que passam ao menos parte do tempo na água costumam apresentar uma baixa taxa reprodutiva. Ariranhas e peixes-boi, por exemplo, não geram muitos filhotes a cada gestação – e as gestações ocorrem a intervalos longos. Outro fator é que os mamíferos aquáticos parecem estar mais expostos aos seres humanos. “Na Amazônia, as ocupações humanas historicamente se localizaram à beira dos rios”, explica Antunes. “O acesso por embarcações facilita a obtenção de animais aquáticos e o transporte de suas peles, enquanto os bichos que vivem nas matas de terra firme têm mais refúgio e estão longe das comunidades ribeirinhas”, conta.

Ao confrontar a tendência de caça com fatos históricos do século XX, os autores do trabalho identificaram as causas econômicas que impulsionaram a exploração comercial da fauna silvestre amazônica. Por volta de 1910, a economia da região entrou em colapso com a disseminação da produção de látex na Malásia, que levou à perda de competitividade do produto brasileiro. O comércio de peles, até então reduzido e focado na exploração do veado-mateiro, tornou-se uma alternativa de geração de renda para parte dos 500 mil imigrantes que haviam chegado à região nas décadas anteriores e para os indígenas que participaram do ciclo da borracha.
© WING-CHI POON/WIKIPEDIA
...e os caititus estão entre os animais mais caçados na Amazônia
…e os caititus estão entre os animais mais caçados na Amazônia.

De 1930 a 1960, a caça comercial passou a ser uma das principais atividades extrativistas da Amazônia. Só em 1967, com a Lei da Fauna, a prática tornou-se proibida. Mesmo assim, segundo Antunes, a edição de portarias que permitiam liquidar os estoques intensificou o comércio ilegal de peles na região no início dos anos 1970.

O encolhimento das populações
 
Apesar da interdição em vigor há quase cinco décadas, a caça continua a ser praticada em todo o país. Um dos ambientes em que o prejuízo se torna evidente é a Mata Atlântica. Um estudo sobre os mamíferos silvestres no maior remanescente contínuo dessa floresta, na porção leste do estado de São Paulo, indica que, onde a caça persiste, ela causa a extinção local de animais de grande porte, como o queixada e a anta (Tapirus terrestris). Esses grandes mamíferos desempenham um papel fundamental na dispersão de sementes, na fertilização do solo e na renovação da floresta.
Caça_249_INFO

Nesse trabalho, coordenado pelo biólogo Mauro Galetti, professor do Departamento de Ecologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, os pesquisadores percorreram por volta de 4 mil quilômetros em 13 áreas na serra do Mar e registraram a densidade de 44 espécies de mamíferos e a biomassa total de oito delas. “Ter muitos mamíferos não basta”, afirma o ecólogo Ricardo Bovendorp, pesquisador que atualmente faz um estágio de pós-doutorado na Unesp. “É preciso que haja animais grandes, como antas e queixadas, que não têm substitutos para as funções ecológicas que exercem no ecossistema”, explica o pesquisador, um dos autores do artigo que descreveu os resultados em uma edição recente da Animal Conservation.

Uma das causas da caça disseminada de animais silvestres é a falta de proteção efetiva em áreas de proteção ambiental. “No Parque Estadual da Ilha do Cardoso, no litoral sul, dois dos 34 queixadas que estamos monitorando com radiocolar foram caçados”, afirma Galetti.
© LÉO RAMOS
Vulnerabilidade na água: dos 113 mil peixes-boi capturados no século passado, 15 mil foram mortos apenas em 1938
Vulnerabilidade na água: dos 113 mil peixes-boi capturados no século passado, 15 mil foram mortos apenas em 1938

A equipe da Unesp observou ainda que áreas de caça intensa podem abrigar um número semelhante de mamíferos do que regiões nas quais não se matam animais. A diferença é que, onde se caça, praticamente só são encontrados animais de pequeno porte, como saguis e roedores, o que pode acarretar um desequilíbrio ambiental irreversível. “Sem grandes mamíferos, as plantas com sementes grandes correm o risco de desaparecer”, conta a ecóloga Carolina Bello, aluna de doutorado de Galetti. No final de 2015, ela e Galetti publicaram na Science Advances um estudo mostrando que a redução da fauna na Mata Atlântica afeta a capacidade da floresta de retirar carbono da atmosfera.

O impacto da caça nas populações dos grandes mamíferos não é exclusivo do Brasil. Galetti e o ecólogo brasileiro Carlos Peres, professor da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, participaram de um estudo internacional que avaliou o estado de preservação de 301 espécies de mamíferos de diferentes regiões do mundo que correm o risco de extinção por causa da caça. A matança de animais para a alimentação ou a retirada de marfim, chifres ou ossos – os dois últimos, com fama medicinal na Ásia – vem dizimando algumas populações, segundo o trabalho publicado em outubro na revista Royal Society Open Science. “Só os elefantes africanos perderam metade de sua população nos últimos 30 anos devido à caça e à perda de hábitat”, conta Peres.

© WHALDENER ENDO / WIKIPEDIA
O jacaré-açu, um predador cobiçado por seu couro negro
O jacaré-açu, um predador cobiçado por seu couro negro

De acordo com o levantamento, a maioria dos mamíferos ameaçados pela caça está em regiões com grandes desigualdades sociais. Nesses locais, os animais silvestres servem como fonte de renda e de proteína e são capturados por meio de armadilhas, o que amplia os danos. Estudos realizados na África Central mostram que um quarto dos animais pegos em armadilhas apodrece na natureza ou é consumido por outros animais. Outro terço escapa com ferimentos e pode morrer horas ou dias depois. Um levantamento anterior feito em uma área de conservação do Zimbábue verificou que 1,4 mil grandes mamíferos apanhados em armadilhas apodreceram entre 2005 e 2009. Além do desperdício, essa forma de caça muitas vezes resulta na captura de fêmeas, que podem estar prenhes, e de indivíduos jovens, que teriam uma longa vida reprodutiva pela frente – situações muito danosas para algumas espécies.

Permissão controlada
 
Diante desse cenário, os pesquisadores defendem que, em algumas regiões, a proibição total seja mais nociva do que permitir a captura de animais sob condições específicas e rigorosa fiscalização. A ideia não é nova. Na maior parte dos Estados Unidos a caça do veado-galheiro (Odocoileus virginianus) é permitida e sua população se mantém estável. “Esse é um dos mamíferos de grande porte mais bem estudados no mundo, até porque se precisa ajustar as cotas de abate sustentável”, afirma Peres, que também colaborou com o estudo da Science Advances.
© CHARLESJSHARP / WIKIPEDIA
A anta, dispersora de sementes que desapareceu de alguns trechos da Mata Atlântica
A anta, dispersora de sementes que desapareceu de alguns trechos da Mata Atlântica

Peres e Antunes propõem que, no Brasil, alguns mecanismos poderiam permitir que populações tradicionais da Amazônia fossem autorizadas a caçar determinadas espécies de animais, apenas com a finalidade de subsistência – a Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, permite a caça em situações excepcionais, como a de extrema necessidade; outra lei, que em 2000 estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, garante o acesso das populações tradicionais aos recursos naturais, como forma de valorizar o seu conhecimento e a sua cultura.

Os pesquisadores ressaltam, no entanto, que essa permissão só poderia ocorrer mediante um manejo bastante criterioso e continuado, em regiões largamente cobertas por florestas e sem estradas, de preferência em unidades de conservação. Esse modelo, afirmam, só seria aplicável a algumas regiões da Amazônia. “Na Mata Atlântica contemporânea, seria inimaginável”, afirma Peres.

A ideia seria fazer algo nos moldes do manejo do pirarucu (Arapaima gigas) realizado em partes da Amazônia. A captura do pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, é proibida na região. Mas o manejo comunitário  feito em algumas reservas de desenvolvimento sustentável e territórios indígenas vem tornando possível a pesca sustentável e o aumento da população (ver Pesquisa FAPESP nº 248). Os pesquisadores propõem algo semelhante para a caça. Peres sugere que seria possível estipular as espécies permitidas para a caça – por exemplo, aquelas com alta taxa reprodutiva – ou restringir a captura apenas a machos adultos. “Desse modo”, sugere Antunes, “talvez se torne possível suprir a necessidade de populações tradicionais e manter estável a população dessas espécies de animais”.

Artigos científicos
 
ANTUNES, A. P. et al. Empty forest or empty rivers? A century of commercial hunting in Amazonia. Science Advances. 12 out. 2016.

GALETTI, M. et al. Defaunation and biomass collapse of mammals in the largest Atlantic forest remnant. Animal Conservation. No prelo.

RIPPLE, W. J. et al. Bushmeat hunting and extinction risk to the world’s mammalsRoyal Society Open Science. v. 3 (20). set. 2016.

CAMPOS-SILVA, J. V e PERES, C. A. Community-based management induces rapid recovery of a high-value tropical freshwater fishery. Scientific Reports. 12 out. 2016.
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sábado, 10 de setembro de 2016

Polícia da Indonésia encontra mais de 600 pangolins congelados

Em Jacarta
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  • Juni Kriswanto/ AFP
    Pangolins mortos e congelados foram apreendidos pela polícia da Indonésia
    Pangolins mortos e congelados foram apreendidos pela polícia da Indonésia
As autoridades indonésias apreenderam 657 pangolins congelados escondidos em congeladores e prenderam um homem suspeito de comercializar ilegalmente esta espécie em perigo de extinção.

O pangolim é único mamífero do mundo coberto por escamas e se enrola em forma de bola quando atacado.

A descoberta aconteceu quando a polícia revistava uma casa no distrito de Jombang, na ilha de Java, depois que as forças de segurança foram alertadas pelos habitantes preocupados com o número de congeladores que havia na casa.
Juni Kriswanto/ AFP
Os pangolins estavam envoltos em plástico e conservados em cinco grandes congeladores, segundo o porta-voz da polícia da província de Java Oriental, Prabowo Argo Yuwono.
O dono da casa, se condenado, poderá pegar cinco anos de prisão e uma multa de cerca de R$ 25 mil.
O comércio de pangolim asiático está proibido desde 2000 pelo direito internacional, apesar de sua demanda continuar grande na Ásia, principalmente na China, onde sua carne e supostas virtudes medicinais são apreciadas.
Luc Forsyth/The New York Times


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Agrotóxicos ameaçam colônias de aves da Antártica

01 de agosto de 2016

Peter Moon | Agência FAPESP – Pesquisadores confirmaram a presença de contaminantes orgânicos no sangue de petréis-gigantes do sul de diversas colônias na Península Antártica. Estudos de carcaças e outros tecidos já tinham dado sinais da contaminação, agora confirmados a partir de amostras de sangue em que foi detectada a presença de diversas substâncias nocivas, entre as quais o DDT, pesticida banido nos Estados Unidos em 1972, quando se constatou que seu uso ameaçava a sobrevivência de diversas espécies de aves de rapina.
A pesquisa foi realizada pela bióloga Fernanda Imperatrice Colabuono, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Ela estudou os animais das colônias de petréis-gigantes das ilhas Elefante e Livingston, no arquipélago das Shetland do Sul, na Península Antártica, com bolsa de pós-doutorado e bolsa de estágio de pesquisa no exterior da FAPESP.
A pesquisa teve apoio também da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do National Institute of Standards and Technology dos Estados Unidos, com o apoio logístico do Programa Antártico Brasileiro.
O petrel-gigante-do-sul (Macronectes giganteus) é um animal magnífico e um importante predador de topo no Atlântico Sul e Oceano Austral. Com envergadura de asas de cerca de 2 metros, é uma das maiores aves voadoras do planeta, menor apenas que o albatroz e o condor. São também longevos. Petréis-gigantes podem viver mais de 50 anos. Passam a vida nos céus dos mares do Sul do planeta, à procura de comida.
Na época do acasalamento, durante o verão antártico, os petréis-gigantes retornam à mesma colônia onde nasceram. Para os biólogos, essa é uma vantagem para o estudo da espécie. Uma vez identificado e marcado, um indivíduo pode ter sua vida estudada por vários anos.
Nos verões antárticos de 2011/2012 e 2012/2013, Colabuono coletou amostras de sangue de 113 indivíduos e constatou a presença de contaminantes orgânicos como bifenilos policlorados (PCBs), hexaclorobenzeno (HCB), pentaclorobenzeno (PeCB), diclorodifeniltricloroetano (DDTs) e derivados, o pesticida clordano (banido nos Estados Unidos em 1988) e o formicida Mirex (banido nos Estados Unidos em 1978 e recentemente no Brasil).
Segundo Colabuono, todos esses poluentes orgânicos são persistentes no meio ambiente, têm ação cancerígena, causam disfunção hormonal e problemas reprodutivos. Os resultados foram publicados num artigo em Environmental Pollution.
Colabuono afirma que, comparado aos níveis de contaminação nas aves do hemisfério norte, os níveis de contaminação detectados nas colônias de petreis na Península Antártica ainda são baixos. O objetivo agora é monitorá-los no longo prazo, para se “ter um indicativo da tendência de aumento ou decréscimo desses contaminantes ao longo dos anos no ambiente em que estas aves vivem”, diz a bióloga.
Cadeia de contaminação
O DDT é transportado pelo ar e pela chuva. Uma vez em rios e lagos, se acumula na cadeia alimentar. Os insetos contaminados são comidos por peixes e estes por outros predadores. Em cada patamar da cadeia alimentar o nível de acúmulo de DDT nos tecidos aumenta.
Seus efeitos nocivos se tornam mais visíveis quando se atinge o ápice da cadeia, nos predadores de topo. O petrel-gigante é um deles. Ele se alimenta de peixes, lulas e até de carcaças de outras aves. Ou seja, no trajeto de uma longa vida, ao comer centenas de quilos de peixes contaminados, a quantidade de contaminantes nos tecidos do petrel sempre aumenta.
Foi o que aconteceu nos Estados Unidos com os falcões-peregrinos e os condores da Califórnia. Nos anos 1960, suas populações começaram a declinar dramaticamente. Os condores chegaram a contar apenas umas poucas centenas de indivíduos. Estavam a um passo da completa extinção.
Foi quando se descobriu o papel do DDT naquela tragédia. Ao se acumular no corpo das fêmeas adultas, o DDT era repassado à casca de seus ovos, que se tornavam finas e frágeis, partindo com grande frequência. A reprodução da espécie estava ameaçada. Em 1972, a produção, comercialização e o uso do DDT foram banidos nos Estados Unidos. Com o tempo, as populações de falcões e condores começaram a se recuperar.
O Brasil é atualmente o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O uso proibido do DDT foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas em 2009 – mas, como ele persiste no meio ambiente, sua presença ainda é detectada nos tecidos de animais como o petrel. A preocupação de Colabuono em acompanhar a vida de seus petréis-gigantes tem fundamento.
O artigo de Fernanda I. Colabuono, Stacy S. Vander Pol, Kevin M. Huncik, Satie Taniguchi, Maria V. Petry, John R. Kucklick, Rosalinda C. Montone, Persistent organic pollutants in blood samples of Southern Giant Petrels (Macronectes giganteus) from the South Shetland Islands, Antarctica, publicado em Environmental Pollution, pode ser acessado no endereçohttp://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0269749116304298

quarta-feira, 2 de março de 2016

FUNCIONÁRIOS CRIMINOSOS DO MEIO AMBIENTE

DIVULGUEM!!

Ex-executivos do Ibama denunciados por irregularidades




O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília (DF) denunciou à Justiça dois ex-gestores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): Roberto Messias Franco, ex-presidente do órgão, e Sebastião Custódio Pires, ex-diretor de licenciamento ambiental. Em 2008, os denunciados concederam licença para a instalação da usina hidrelétrica Jirau em desacordo com as normas ambientais e pareceres técnicos do Ibama. O empreendimento faz parte do Complexo do Rio Madeira, localizado no Rio Amazonas e que inclui a usina Santo Antônio. Para o MPF, além de expedir o licenciamento irregular, Roberto Franco ainda permitiu a supressão vegetal no local, contrariando nota técnica do Instituto que alertava sobre a proibição de qualquer corte de vegetação nativa em área de preservação permanente.

Em relação à hidrelétrica Jirau, o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) venceu o leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que concedia a exploração da usina. Com a assinatura do contrato, a empresa apresentou ao Ibama o plano básico ambiental específico do canteiro de obra. O MPF apurou que a intenção era conseguir a concessão da licença de instalação de forma parcial e, dessa modo, dividir a implantação do empreendimento em etapas.

No entanto, a fragmentação do processo não está prevista na legislação ambiental.
Na ação penal, o Ministério Público cita, ainda, a existência de um parecer elaborado por técnicos do Ibama, que demonstraram, de forma clara, que a modalidade de licença de instalação ambiental fragmentada não era comum. No mesmo documento, foi solicitada uma analise jurídica da situação. Mesmo com essas ressalvas, Sebastião Pires recomendou a licença de instalação e Roberto Franco expediu a autorização à ESBR.
O documento enviado à Justiça também revela que, durante as investigações preliminares, a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF emitiu parecer pericial sobre o caso. O órgão, que trata de questões ambientais, confirmou a irregularidade no procedimento liberado pelo Ibama. De acordo com a manifestação, a concessão da licença parcial, além de ferir a lei, também fragmentou o licenciamento em uma das mais importantes fases do processo. “Deve-se ressaltar que o licenciamento ambiental, apesar de estar dividido em três fases distintas, não deve ser realizado isoladamente, sendo necessária a concretização de um estudo comum, uma abordagem única e completa de toda a obra a ser licenciada”, expõe o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes em um dos trechos da ação.
Além dessa irregularidade, o MPF ainda aponta outro detalhe que foi ignorado pelos ex-gestores ao conceder a permissão. É que, no contrato firmado com a Aneel, a ESBR solicitou a mudança da localização do eixo da barragem a uma distância de 12,5 quilômetros do local licitado e originalmente previsto em dois estudos: de viabilidade e de impacto ambiental. Também nesse caso, notas técnicas do Ibama indicaram que a alteração poderia causar diversas consequências ambientais negativas.

Os analistas do Instituto avaliaram a solicitação e concluíram que a ESBR teria que realizar estudos complementares para que fosse possível analisar adequadamente a modificação do eixo da hidrelétrica Jirau. O Ministério Público verificou que foram apresentados estudos incompletos, deixando de atender diversos aspectos que haviam sido exigidos. Apesar de terem conhecimento dos pareceres e sem que as pendências fossem efetivamente resolvidas, Roberto Franco e Sebastião Pires concordaram com alteração da localização.

Em relação à supressão indevida de vegetação, o MPF atribui a irregularidade a Roberto Franco, responsável por permitir a intervenção ambiental em área de preservação permanente. A medida foi executada, desconsiderando uma nota técnica do Ibama que assinalava a proibição – prevista em lei – da supressão. “Importa salientar que, na qualidade de principal representante do Ibama à época, o denunciado, Roberto Messias Franco, tinha, no mínimo, o dever funcional de conhecer e proceder segundo as normas que disciplinam a outorga de licenças e autorizações ambientais”, frisa o procurador da República.
O MPF pede que os denunciados respondam com base no artigo 67 da lei de crimes ambientais (9.605/98). No caso de Roberto Franco, houve a repetição do tipo penal por duas vezes, o que pode elevar a punição. A norma determina pena de detenção de um a três anos, além de multa.
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EcoDebate - 01/03/2016