quarta-feira, 14 de maio de 2014

Atraentes e repelentes biológicos

14/05/2014
Por Dinorah Ereno
Revista Pesquisa FAPESP – Uma visita de férias do então estudante de agronomia José Maurício Simões Bento a uma fazenda produtora de cana-de-açúcar em Olímpia, no interior paulista, no início da década de 1990, resultou alguns anos depois no lançamento do primeiro feromônio comercial brasileiro, uma substância química identificada na fêmea do besouro Migdolus fryanus usada para atrair os machos para o acasalamento.

O besouro Cyrtomon ataca plantas de fumo: foco dos estudos é o feromônio de acasalamento para futura aplicação (foto: Léo Ramos)

Sintetizada em laboratório, ela é usada para combater o inseto no canavial. “Fui visitar um colega da universidade que era gerente agrícola da fazenda e, na época, estava ocorrendo uma revoada dos besouros”, diz Bento, que hoje é o responsável pelo laboratório do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Semioquímicos na Agricultura na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) em Piracicaba.
Até aquele momento não existia nenhum tipo de controle efetivo sobre a praga que atinge até 5 metros de profundidade, ataca as raízes da cana e causa graves prejuízos à cultura. As condições ambientais que Bento encontrou na visita foram propícias, porque os machos só saem em revoada para acasalar durante uma semana no início do período das chuvas.
Para minimizar os danos à plantação, os boias-frias da fazenda andavam pelo campo coletando os besouros. Mas um deles tinha uma tática bem particular. “Seu Geraldo sentava debaixo de uma sombra, colocava as fêmeas no bolso e ficava esperando os machos chegarem perto. Quando se aproximavam, eram recolhidos e jogados em um balde”, relata.

De volta à Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, onde estudava, começou a trabalhar na identificação do feromônio de atração sexual do besouro sob orientação da professora Terezinha Della Lucia e do professor Evaldo Vilela, pioneiros nos estudos de sinais químicos no Brasil.
“Após a extração do feromônio do Migdolus, mandamos as amostras para o químico brasileiro Walter Leal, que na época trabalhava no Instituto Nacional de Sericultura e Ciência Entomológica [Nises, na sigla em inglês] no Japão, e lá ele conseguiu identificar o composto natural e sintetizá-lo.”
Até hoje ele é utilizado em armadilhas nas plantações brasileiras. Como na época não se discutiu a propriedade intelectual da inovação, a empresa japonesa que fez a identificação e síntese, chamada Fuji Flavor, passou a produzir o feromônio sintético.

Mais tarde essa mesma empresa fez uma doação em dinheiro para a construção da fase incial do prédio que viria a abrigar os laboratórios e instalações do INCT na Esalq, instituição-sede da rede de pesquisa em ecologia química composta também pela UFV, universidades Federal do Paraná (UFPR) e Federal de Alagoas (Ufal). A coordenação geral é do professor José Roberto Postali Parra, da Esalq.
Bento está à frente de uma equipe composta por 25 pessoas, entre alunos de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de receber pesquisadores de países como Colômbia, Equador, Espanha e Estados Unidos em seus laboratórios.

As duas grandes linhas de pesquisa do INCT de Semioquímicos são a obtenção de novos feromônios de insetos e estudos envolvendo substâncias voláteis de plantas – que engloba os compostos químicos produzidos por elas e suas interações com insetos nocivos à agricultura e inimigos naturais.
Uma das pesquisas recentes com voláteis vegetais resultou, após manipulação genética, em uma planta repelente para a Diaphorina citri, um inseto do tamanho de um grão de arroz que suga os ramos de laranjeiras e é o vetor do greening, atualmente a mais devastadora doença dos citros, grupo que abrange laranjas, limões, tangerinas e limas.

Na Ásia ela é chamada de huanglongbing, ou HLB, que significa doença do dragão amarelo, por deixar as folhas amareladas. “Um composto repelente encontrado na goiabeira foi inserido nos genes de uma linhagem de laranjeira que está em testes em uma casa de vegetação no Fundo de Defesa da Citricultura, o Fundecitrus”, explica Bento.

O início da descoberta remonta a uma visita feita em 2004 por pesquisadores brasileiros a países asiáticos produtores de citros, época em que se descobriu que a praga havia chegado ao Brasil. Como ela já estava espalhada na Ásia havia algum tempo, muitos produtores plantavam goiabeiras intercaladas com pés de laranja, para substituir os citros.

Leia a reportagem completa em: http://revistapesquisa.fapesp.br/2014/04/24/atraentes-e-repelentes-biologicos/

terça-feira, 13 de maio de 2014

Pesquisa analisa metais tóxicos encontrados em caranguejos

13/05/2014
Por Fabio Reynol
Agência FAPESP – Um trabalho de pesquisa feito no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB/USP) levantou dados importantes sobre contaminação ambiental ao trabalhar com o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), um crustáceo de mangue presente no litoral do Estado de São Paulo.


Estudo feito com crustáceos de mangue no litoral paulista revela detalhes de contaminação e abre espaço para novas ações de controle ambiental (divulgação)

Coordenado pela pesquisadora Flavia Pinheiro Zanotto, do Departamento de Fisiologia do IB/USP, o projeto “Caracterização do transporte de cádmio em interação com o cálcio em células epiteliais de Ucides cordatus, um caranguejo de mangue” recebeu apoio FAPESP na modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular e revelou dados importantes sobre a contaminação desses animais e do ambiente.

A pesquisa se concentrou na análise de traços de cádmio encontrados nesses animais. “Os animais, de maneira geral, não usam esse metal para nenhuma função biológica; por isso, gostaríamos de saber como o cádmio entra na célula sem que exista um transportador específico para introduzi-lo”, disse Zanotto.
A resposta, segundo ela, é que esse metal se utiliza dos transportadores do cálcio para penetrar na estrutura celular. Ambos os elementos, o cádmio e o cálcio, possuem raios iônicos parecidos e são divalentes, o que os torna competidores de certos transportadores de membrana quando estão juntos, e que pode ser extrapolado quando estão presentes no ambiente.

As análises feitas, no entanto, mostraram que, quando colocados simultaneamente em contato com o animal, cálcio e cádmio não competiam para entrar na célula, mas, ao se ministrar um inibidor de cálcio, a absorção de cádmio era reduzida.
“Isso abre espaço para novas ações de controle ambiental como, por exemplo, introduzir no ambiente íons inofensivos que tenham prioridade de transporte em relação ao cádmio, fazendo com que sejam absorvidos no lugar do metal tóxico”, disse Zanotto.
Segundo ela, em ambientes ricos em cálcio, por exemplo, os animais estarão menos suscetíveis à absorção de metais como cobre, zinco e o próprio cádmio.
O cálcio é elemento essencial para o animal. Já o cádmio é um metal potencialmente tóxico encontrado em baterias e um contaminante ambiental. Em trabalhos anteriores, Zanotto já havia detectado a presença de metais tóxicos em manguezais do litoral de São Paulo, tanto nos animais como em plantas que lhes serviam de alimentos.

“A quantidade detectada estava dentro dos limites da legislação brasileira, com exceção do cromo”, disse Zanotto, baseando-se em resultados de outro trabalho desenvolvido em parceria com o pesquisador Marcelo Antônio Amaro Pinheiro, do campus de São Vicente da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Mais cádmio nas células

A outra pesquisa consistiu em coletar animais de mangues do litoral sul de São Paulo e analisar células dos chamados epitélios de troca, como brânquias, hepatopâncreas e glândula antenal, estrutura análoga ao rim humano. Esses locais regulam a passagem de íons do meio externo, por isso são especialmente interessantes para a pesquisa.
Para se medir a quantidade de cádmio foi utilizado um marcador fluorescente sensível a esse metal. O marcador penetra na célula e se liga ao metal gerando fluorescência. Caso a célula receba mais cádmio o marcador aumenta a fluorescência, detectada com precisão por meio de um equipamento de leitura para esse tipo de luz.
Ao comparar os animais coletados em regiões diferentes, os pesquisadores descobriram que caranguejos de Itanhaém tinham mais facilidade de adquirir cádmio, por ser esta a região com maior índice de contaminação do metal, o que deixava os animais ainda mais suscetíveis a ele, em comparação aos animais coletados na região da Jureia, onde há menor concentração desse contaminante.
“Isso significa que, quanto mais cádmio existir dentro de suas células, menos o animal consegue lidar com o metal e mais suscetível ele será para o contaminante. Ou seja, entra mais cádmio nas células do animal que habita uma região já contaminada”, disse Zanotto.
Contudo, o caranguejo U.cordatus não se mostrou um bom marcador de contaminação ambiental. Zanotto explica que, por esse animal ter uma vida relativamente longa – dez anos em média – seria de se esperar que ele portasse um histórico da contaminação do ambiente.

“No entanto, ele consegue eliminar o metal com relativo sucesso. Boa parte dele se concentra na carapaça, por exemplo, que é trocada periodicamente, por isso, ele não reflete com fidelidade a contaminação ambiental”, disse. Essa característica é mais comum em animais filtradores, como ostras e mexilhões, que acumulam o que está no ambiente.

A pesquisa gerou o capítulo Cellular Cadmium Transport in Gills and Hepatopancreas of Ucides cordatus, a Mangrove Crab publicado no livro Crabs: Anatomy, Habitat and Ecological Significance. (ed. Kumiko Saruwatari and Miharu Nishimura. Hauppauge NY: Nova Science Publishers, p. 107-122).
O trabalho também embasou a dissertação de mestrado “Transporte de cádmio em células branquiais do caranguejo de mangue Ucides cordatus”, de Priscila Ortega, apresentada em 2012 no IB/USP.
“Entre as maiores contribuições desse projeto estão o papel do cálcio como protetor para evitar absorção de metais tóxicos e o efeito cumulativo do cádmio que se acentua quanto mais tempo o animal for exposto ao contaminante”, disse Zanotto.

“Como esses caranguejos são consumidos pelo homem, torna-se extremamente importante saber o nível de contaminação em que se encontram”, comentou.

Recentemente, a pesquisadora também publicou o artigo Characterization of copper transport in gill cells of a mangrove crab Ucides cordatus no periódico Aquatic Toxicology, fruto de outra pesquisa, mostrando como outro metal tóxico, cobre, entra pelas brânquias de caranguejos nos manguezais de São Paulo. Como o cádmio, o cobre também interage com o cálcio nas células das brânquias. O artigo pode ser lido em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0166445X13002877

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Primeiros animais filtradores

Descoberta de novos exemplares do artrópode 'Tamisiocaris borealis' revela que a espécie foi precursora na obtenção de alimento a partir da filtração da coluna d’água, como mostra Alexander Kellner em sua coluna de maio. 
 
Por: Alexander Kellner
Publicado em 09/05/2014 | Atualizado em 09/05/2014
Primeiros animais filtradores
Reconstrução de 'Tamisiocaris borealis', primeiro animal filtrador de que se tem notícia. A espécie vivia nos mares do Cambriano há aproximadamente 518 milhões de anos. (imagem: Bob Nicholls/ Bristol University)
Não há dúvida de que foi grande a diversificação de organismos em nosso planeta no início da Era Paleozoica, mais especificamente no que se convencionou chamar ‘explosão do Cambriano’. Centenas de artigos demonstram que a diversidade animal aumentou significativamente há cerca de 540 milhões de anos, o que, aliás, já havia sido percebido pelo naturalista Charles Darwin (1800-1882).
No grupo mais bizarro de formas cambrianas conhecidas até agora estão os anomalocarídeos: artrópodes que surgiram por volta de 518 milhões de anos.
 
O problema é que vários desses organismos são muito diferentes quando comparados com os que conhecemos hoje, tornando sua interpretação bastante polêmica. Ademais, como a maioria carece de partes calcificadas, sua preservação é muito limitada, dificultando ainda mais as interpretações anatômicas.
No grupo mais bizarro de formas cambrianas conhecidas até agora estão os anomalocarídeos. Esses artrópodes, que surgiram por volta de 518 milhões de anos, eram tidos como predadores, ocupando o topo da cadeia alimentar.
Isso até a descoberta, realizada pela equipe de Jakob Vinther, da Universidade de Bristol, Inglaterra, de novos fósseis, sugerindo a presença de formas filtradoras. Detalhe: animais filtradores não eram conhecidos na Era Paleozoica. Não por acaso a pesquisa foi publicada com destaque pela revista Nature.

A fauna de Sirius Passet

Há aproximadamente duas décadas foram descobertos importantes depósitos fossilíferos em Sirius Passet, no norte da Groenlândia. A idade das rochas é estimada em 518 milhões de anos, e a boa condição de preservação de seus fósseis, que refletem uma das fases iniciais da diversificação dos animais, aumentou o interesse por seu estudo.
Estima-se até o momento que já tenham sido recuperados cerca de 10 mil exemplares desses depósitos, a maioria deles relacionada com esponjas e artrópodes. Mas há diversas espécies, bastante enigmáticas, que ainda não foram bem compreendidas pelos cientistas – entre elas, Tamisiocaris borealis, conhecida apenas por um exemplar contendo apêndices da região anterior.
Apesar de terem observado feições similares a um grupo de artrópode basal denominado anomalocarídeo, os pesquisadores não sabiam bem que tipo de animal era aquele, descrito pela primeira vez em 2010.

Com nome pra lá de complicado, os anomalocarídeos formam um grupo de artrópodes marinhos basais, encontrados sobretudo em rochas formadas entre 518-500 milhões de anos, período denominado Cambriano, no início da Era Paleozoica.

O registro mais recente do grupo é um único exemplar, chamado Schinderhannes, descoberto na Alemanha em rochas formadas há aproximadamente 408 milhões de anos (Devoniano Inferior).
O primeiro registro do grupo, feito com base em apenas alguns apêndices, foi Anomalocaris. Não se tinha muita ideia do tipo de animal que representava; alguns paleontólogos famosos, como Stephen Jay Gould (1941-2002), achavam que podia se tratar de um filo novo, completamente distinto dos atuais.
Mas, felizmente, a descoberta de exemplares mais completos veio demonstrar que o Anomalocaris representava um artrópode, grupo de invertebrados extremamente diversificados tanto no passado quanto nos tempos atuais.
Tamisiocaris borealis
Apêndice anterior de ‘Tamisiocaris borealis’: isolado e relativamente completo (a); com espinhos acessórios preservados (b). Em c, vê-se em detalhe a área cercada em b. (imagem: Vinther et al., Nature, 2014)

Restos de anomalocarídeos são encontrados na Groenlândia, Alemanha, Estados Unidos, Canadá, Polônia, Austrália e China. De modo geral, esses artrópodes lembram um camarão gigante, atingindo, algumas espécies, o tamanho máximo de 2 metros.
Entre suas características principais estão dois apêndices bem desenvolvidos na região anterior da boca, formados por diversos segmentos que podiam se curvar, possivelmente para capturar presas.
Na parte lateral do corpo exibem diversos lóbulos, que o auxiliavam em seu deslocamento pelos mares cambrianos. Os animais do grupo eram tidos como predadores, uma visão que o estudo feito pela equipe de Vinther acaba de mudar.

Rede para peneirar partículas

Os pesquisadores encontraram cinco novos exemplares de Tamisiocaris borealis. Embora nenhum deles esteja completo, os novos dados anatômicos confirmaram que a espécie representava, de fato, um anomalocarídeo, particularmente devido às feições dos grandes apêndices na região anterior da boca.
Como é comum no grupo, esses apêndices têm diversos espinhos, que formam duplas e estão direcionados ventralmente, cada um contendo espinhos acessórios. Diferentes dos demais, no Tamisiocaris esses espinhos acessórios são mais longos e finos, além de estarem dispostos com espaçamento regular, formando uma estrutura que lembra um pente. Em algumas partes esses espinhos podiam até se entrelaçar, formando uma espécie de rede.
Examinando formas recentes, Vinther e colegas detectaram semelhanças com animais filtradores. Constataram, por exemplo, que alguns camarões, copépodes e outros crustáceos (inclusive o krill) exibem adaptações típicas para uma atividade filtradora, como apêndices dotados de processos alongados que, como observaram no Tamisiocaris, também formam uma espécie de rede eficiente para peneirar partículas na coluna d'água.
apêndice
Reconstrução (a) do apêndice anterior de 'Tamisiocaris borealis' e simulações do seu movimento (b) ao filtrar a coluna d’água para se alimentar. (imagem: Vinther et al., Nature, 2014)
A partir do movimento desses apêndices, as partículas são levadas à boca e alimentam o animal – o que também deve ter funcionado para a espécie cambriana. De acordo com o espaçamento e tomando por base animais recentes, os autores propõem que o tamanho do alimento de Tamisiocaris variava de 0,5 a 0,7 milímetros.
Um ponto interessante salientado no estudo é que os grandes apêndices dos anomalocarídeos são de tamanho variado e possuem características anatômicas distintas, indicando que esses artrópodes basais desenvolveram diversas maneiras de se alimentar. As formas filtradoras e predadoras são exemplos extremos.

A equipe de Vinther deixa claro que as formas planctônicas tinham de estar presentes em grande número já no início do Cambriano para poder sustentar espécies filtradoras de grande porte
Outro ponto ressaltado no trabalho é a hipótese de que a fauna planctônica teria se originado e diversificado apenas no final do Cambriano. A equipe de Vinther deixa claro que as formas planctônicas tinham de estar presentes em grande número já no início do Cambriano para poder sustentar espécies filtradoras de grande porte, como é o caso de Tamisiocaris, cujo tamanho devia variar de 40 a 60 centímetros.

De qualquer modo, fica comprovado que os anomalocarídeos eram bem mais diversificados do que se supunha, podendo ser considerados como um grupo que obteve grande sucesso nos mares cambrianos.
O trabalho da equipe de Jakob Vinther ilustra mais uma vez como novos fósseis podem mudar a percepção dos cientistas sobre os hábitos de formas extintas, principalmente no caso de animais do Cambriano, alguns tão diferentes das formas marinhas atuais.

Alexander Kellner
Museu Nacional/ UFRJ
Academia Brasileira de Ciências

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Consórcio pretende mapear diversidade brasileira de microrganismos

08/05/2014
Por Elton Alisson
Agência FAPESP – Além de abrigar grande parte da diversidade biológica de macrorganismos do mundo, sendo um dos 17 países que compartilham cerca de 70% das espécies de plantas e animais catalogados no planeta, estima-se que o Brasil também possua uma grande diversidade microbiana, na maior parte ainda desconhecida.


A exemplo do que ocorre com a fauna e a flora, o Brasil também deve possuir megadiversidade de fungos, bactérias e outros microrganismos, estimam pesquisadores como Alexandre Rosado, da UFRJ (foto: Cláudio Arouca/capa: Itamar Soares de Mello, CNPMA/Embrapa) 

A fim de caracterizá-la, um grupo de pesquisadores de diversas instituições de pesquisa do Brasil e do exterior lançou o Projeto Microbioma Brasileiro (BMP, na sigla em inglês).
A iniciativa foi descrita em um artigo publicado na revista Microbial Ecology e foi apresentada no Simpósio Internacional BIOTA Micro-organismos, realizado na FAPESP entre os dias 28 e 30 de abril.
Promovido pelo programa BIOTA-FAPESP, o evento reuniu pesquisadores para debater avanços recentes na pesquisa sobre diversidade microbiana, ecologia e bioprospecção.

“Uma das razões do desconhecimento da diversidade microbiana de diversos países, incluindo do Brasil, é o fato de os microrganismos serem ‘invisíveis’”, disse Alexandre Soares Rosado, diretor do Instituto de Microbiologia Paulo de Goes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos pesquisadores participantes do projeto, à Agência FAPESP.
Segundo Rosado, os microrganismos não são vistos a olho nu nem são identificados e catalogados mais facilmente, como no caso das plantas e animais. Além disso, ainda não se sabe muito bem como cultivá-los em laboratório.

Há bactérias na Antártica, por exemplo, que só crescem a partir de 5 ºC negativos. Há também microrganismos chamados termofílicos, que só crescem a partir de 65 ºC e bactérias que só se desenvolvem se tiver outras bactérias crescendo próximas a elas e não se sabe quais são as interações entre elas, apontou Rosado.
“Ainda não sabemos exatamente quais as condições de temperatura, pH e nutrientes de que diversos microrganismos necessitam para crescer em um meio de cultura”, disse.
“Só conseguimos cultivar uma fração muito pequena de microrganismos, como algumas espécies de bactérias, que vemos em uma placa de Petri, em laboratório. Mas isso representa, provavelmente, menos de 1% da diversidade de microrganismos estimada no planeta”, ressalvou Rosado.
Por meio de observações em microscópio já era possível perceber que há uma diversidade de tipos e subtipos de microrganismos muito maior do que a cultivada hoje em laboratório.

Com o desenvolvimento, nos últimos anos, de técnicas de sequenciamento de genoma de última geração, utilizadas em novas abordagens como a metagenômica e a metatranscriptômica, ficaram ainda mais evidentes a diversidade e a abundância de microrganismos existentes no planeta, apontou Rosado.
“Com o surgimento dessas novas técnicas começamos a perceber que realmente sabemos muito pouco sobre a diversidade microbiana existente no planeta”, disse o pesquisador.
“Por meio delas é possível obter sequências a partir de amostras de diferentes ambientes, como da Antártica, do Cerrado e de regiões de manguezal, por exemplo, e fazer análises comparativas de genes funcionais importantes de comunidades microbianas inteiras”, detalhou.

Padronização de metodologias

Segundo Rosado, os avanços recentes em sequenciamento de genoma oferecem a oportunidade para se estudar o microbioma brasileiro utilizando metodologias moleculares de ponta concomitantemente a análises mais convencionais.
Para isso, no entanto, será preciso padronizar as metodologias de estudo utilizadas por diferentes grupos de pesquisa em diversas regiões do país, apontou.
“Há diversos grupos no Brasil estudando a diversidade microbiana em manguezais, só que cada um usando uma metodologia diferente. Isso impossibilita correlacionar os dados, fazer inferências ou tirar conclusões das análises”, afirmou.

A exemplo de outros projetos existentes no mundo, como o Earth Microbiome Project, o BMP pretende padronizar as metodologias utilizadas pelos diferentes grupos de pesquisa de microrganismos no Brasil e desenvolver novas ferramentas de bioinformática para facilitar a análise da enorme quantidade de dados que geram.
A ideia do consórcio brasileiro, segundo Rosado, é criar uma base de dados de metagenômica padronizados que os pesquisadores possam acessar, analisar e comparar com os já existentes e coletados por outros grupos no país ou consórcios internacionais, como o próprio Earth Microbiome Project.
“Com todos os grupos usando a mesma metodologia, será possível realmente inferir se a comunidade microbiana de um manguezal no Rio de Janeiro é a mesma de um manguezal no Amapá, por exemplo”, avaliou.

“A criação e a alimentação dessa base de dados serão a etapa mais complexa e fundamental para termos um inventário da biodiversidade microbiana brasileira”, afirmou.
Os pesquisadores estimam que, a exemplo dos macrorganismos, o Brasil também possui uma megadiversidade de microrganismos, uma vez que cada planta ou animal funciona individualmente como um ecossistema diferente para comunidades microbianas muita vezes específicas.
“Se o Brasil é um país megadiverso em flora e fauna, com certeza ele também deve ser megadiverso em microrganismos também”, avaliou Rosado.

O artigo Brazilian Microbiome Project: revealing the unexplored microbial diversity – challenges and prospects (doi: 10.1007/s00248-013-0302-4), de Rosado e outros, pode ser lido na revista Microbial Ecology em link.springer.com/article/10.1007/s00248-013-0302-4.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

O enfoque da Defesa Civil

Tradicionalmente a Defesa Civil é considerada um organismo de socorro e assistência, porém isto está errado. Ela tem por objetivo a Segurança Global da população.

No Decreto Estadual 40.151 de 16 de junho de 1995, consta o artigo 12 que:

1.     Entre as atividades no Estado de São Paulo, a Defesa Civil incorpora, entre várias secretarias, a do Meio Ambiente, cuja atividade permite:

2.     Estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao combate e à proteção do meio ambiente, uso racional dos naturais renováveis;

3.     Promover a Educação Ambiental, entre outras.

A Defesa Civil e o Meio Ambiente
A Defesa Civil está associada ao meio ambiente, e se empresta tutela penal a algumas modalidades do crime ecológico que inclui toda sorte de atentados à fauna e flora, ou então, quando é previsto o envenenamento, corrupção ou poluição de água potável, como crime contra a saúde pública (artigos 270 e 271).

A Lei 7.347/85 de 24 de julho de 1985 abrange a responsabilidade por danos ao meio ambiente e é um Diploma na defesa dos Interesses Difusos.
Estando o agente da Defesa Civil investido de autoridade e responsabilidade de servidor público, por força da função ou não, quando tomar conhecimento que configure dano ao meio ambiente, nos termos da Lei 7.347/85, deverá comunicar ao Ministério Público para devidas providências. Fica ainda a obrigação para empreendimentos apresentarem o EIA/RIMA (Estudo e relatório de Impacto Ambiental), sendo este de acesso a todo público e as licenças ambientais obrigatórias.

As Áreas de Preservação Permanentes - APP no Código Florestal


Exemplo de diferentes tipos de corpos hídricos com as respectivas áreas de preservação permanente estabelecidas na Lei Estadual nº 14.309 de 19/junho/2002. Imagem: Atlas Digital das Águas de Minas

A Lei 12.651/2012  Código Florestal que estabelece as normas gerais à proteção da vegetação nativa, Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanentes – APP, delimita estas últimas nas áreas rurais e urbanas de acordo com os diferentes cursos de água e especificidades dos terrenos e suas vegetações nativas:
- Trinta metros para os cursos d’água com menos de dez metros de largura;
- cinquenta metros para os cursos d’água entre dez e cinquenta metros de largura;
- cem metros para os cursos d’água entre cinquenta e duzentos metros de largura;
- duzentos metros para os cursos d’água entre duzentos e seiscentos metros de largura;
- quinhentos metros para os cursos d’água com largura superior a seiscentos metros.
Nas margens de lagos e lagoas naturais a faixa de APP deve ser de cem metros nas áreas rurais com exceção dos corpos de água com até vinte hectares em que pode ser de cinquenta metros. Nas áreas urbanas a faixa de preservação dos lagos e lagoas naturais é de trinta metros. Nas margens de reservatórios artificiais decorrentes do represamento de cursos naturais de águas, as áreas de preservação permanentes serão definidas nas licenças ambientais dos empreendimentos. As áreas nos entornos de nascentes e olhos d’água perenes em qualquer topografia, a área de preservação deve ter um raio mínimo de cinquenta metros.
As APP também são obrigatórias nas encostas ou partes com mais de 45º de declividade, nas restingas como fixadoras de dunas ou estabilizadoras dos mangues, nos manguezais em toda sua extensão, bordas de tabuleiros e/ou chapadas em faixa mínima de cem metros, topos de morros, montes, montanhas e serras com atura mínima de cem metros e inclinação média superior a 25º a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima em relação à base definida pelo plano horizontal da planície ou espelhos d’água existentes nas adjacências, em áreas com altitude superior a mil e oitocentos metros com qualquer vegetação e em veredas com largura mínima de cinquenta metros a partir dos brejos ou terrenos permanentemente encharcados.
 
Não são exigidas APP nos entornos de reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento e/ou represamento de cursos de água naturais (açudes) e nas acumulações naturais ou artificiais de água com superfícies inferiores a um hectare (lagoas) sendo vedadas novas supressões de vegetações nativas sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Nas pequenas propriedades ou posses rurais familiares (exploradas através de trabalho pessoal e/ou familiar dos agricultores ou empreendedores rurais e assentamentos de reforma agrária) é permitido o plantio de culturas temporárias e sazonais de ciclos curtos nas faixas de terras expostas nos períodos de vazante dos rios ou lagos, desde que não haja supressão de vegetação nativa e seja conservada a qualidade da água, do solo e protegida a fauna silvestre.
Nos imóveis rurais com até quinze módulos fiscais é permitida a aquicultura e as infraestruturas físicas diretamente associadas nas áreas de APP dos cursos d’água, lagos e lagoas naturais através de práticas sustentáveis de manejos dos solos, águas e recursos hídricos, mantendo a qualidade e quantidade de acordo com os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, planos de bacias ou de gestão dos recursos hídricos respectivos, estejam licenciados por órgãos ambientais competentes, os imóveis estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural – CAR e não ocorra a supressão de vegetações nativas.
Em reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público é obrigatória aquisição, desapropriação ou servidão administrativa pelos empreendedores das Áreas de Preservação Permanentes criadas nos entornos e conforme estabelecidas nos licenciamentos ambientais, com faixas mínimas de trinta metros e máxima de cem metros nas áreas rurais e mínima de quinze metros e máxima de 30 metros em áreas urbanas. Os empreendedores também devem elaborar Planos Ambientais de Conservação e Uso dos Entornos dos Reservatórios conforme aos termos de referências dos órgãos ambientais competentes, não podendo o uso exceder dez por cento do total das áreas de preservação. Estes planos devem ser apresentados aos órgãos ambientais concomitantes aos Planos Básicos Ambientais e aprovados até o início das operações.
Quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, consideram-se de preservação permanentes as florestas e outras formas de vegetação destinadas a uma ou mais finalidades de conter a erosão dos solos, mitigarem riscos de enchentes, deslizamentos de terras e rochas, protegerem as restingas, veredas e várzeas, abrigarem espécies da flora e/ou fauna, protegerem sítios por sua beleza, valor científico, histórico ou cultural, formação de faixas ao longo de rodovias ou ferrovias, assegurarem o bem-estar público, auxiliarem a defesa do território nacional e protegerem áreas úmidas com importância internacional.
Antonio Silvio Hendges, Articulista do Portal EcoDebate, é Professor de Biologia, Pós Graduação em Auditorias Ambientais, Assessoria em Sustentabilidade e Educação Ambiental
www.cenatecbrasil.blogspot.com.br
EcoDebate, 05/05/2014

sábado, 3 de maio de 2014

Baleias e golfinhos à vista!

Diversidade de espécies e abundância de animais na costa paulista são maiores do que o imaginado
CARLOS FIORAVANTI | Edição 218 - Abril de 2014
© EDUARDO CESAR
Golfinho-pintado-do-atlântico: agora recenseado no litoral paulista
Golfinho-pintado-do-atlântico: agora recenseado no litoral paulista

Em pé, à direita da proa da lancha que oscilava como um pêndulo enquanto deslizava com rapidez, Victor Uber Paschoalini foi quem viu primeiro algo se mexendo ao longe no meio do mar por volta das 11 da manhã do dia 10 de fevereiro deste ano, a menos de 1 quilômetro da Ilha da Queimada Grande, no litoral paulista. Ele achou que eram golfinhos, exatamente o que estavam procurando. Para confirmar, chamou o chefe da expedição, o biólogo Marcos César de Oliveira Santos, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP). Aproximaram-se com a lancha e confirmaram: eram mais de 20 golfinhos-pintados-do-atlântico (Stenella frontalis), com 2 a 2,5 metros de comprimento, que logo começaram a saltar na água límpida ao lado da lancha. Santos pediu para o piloto reduzir a velocidade e, com sua equipe, fotografou os animais – principalmente as nadadeiras dorsais, que funcionam como uma cédula de identidade, por causa das cicatrizes e marcas únicas em cada indivíduo – e gravou seus sons com um hidrofone, colocado na água. Em seguida, com uma flecha atirada de uma balestra, ele coletou uma amostra de pele com 1 milímetro de espessura, para análises genéticas, e 2 centímetros de gordura para análise de contaminantes químicos.

Esse era o início da quinta viagem de uma série de 23 planejadas até 2015 para mapear a diversidade e a distribuição de cetáceos – baleias e golfinhos, também chamados de botos – do litoral paulista. Santos e sua equipe, com base nos animais mortos que encontraram na praia nos últimos anos e nos vivos que estão vendo agora, registraram até agora mais de 300 indivíduos de 29 espécies de cetáceos, o equivalente a 63% das 46 espécies já observadas no litoral brasileiro. Em rios a diversidade de golfinhos é menor: uma nova espécie, batizada de Inia araguaiaensis, a quinta já registrada, foi anunciada em janeiro por pesquisadores do Amazonas, que a encontraram no rio Araguaia e seus afluentes. Embora pouco vistos e pouco estudados, os cetáceos da costa brasileira representam quase metade das 87 espécies já identificadas nos mares do mundo.

© EDUARDO CESAR
Em conjunto: grupos de até 20 golfinhos (aqui, pintados-do-atlântico) se exibem no caminho da Ilha da Queimada Grande
Em conjunto: grupos de até 20 golfinhos (aqui, pintados-do-atlântico) se exibem no caminho da Ilha da Queimada Grande

Os resultados preliminares sugerem também uma diversidade de espécies e de abundância de cetáceos maiores do que o imaginado – desde as toninhas (Pontoporia blanivillei), um dos menores mamíferos de água doce, com até 2 metros de comprimento, encontrada do Espírito Santo à Argentina e vítima constante da captura acidental nas redes para peixes, até as colossais baleias-de-bryde (Balaenoptera brydei), que chegam a 15 metros de comprimento.

Desse trabalho estão também emergindo novas conclusões e hipóteses sobre as baleias e os golfinhos que percorrem o litoral brasileiro. Comparando amostras de DNA, Santos e outros pesquisadores da USP, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Colômbia e de Porto Rico verificaram que as populações de golfinhos-pintados-do-atlântico encontrados no Sul e Sudeste do Brasil e no Caribe são distintas entre si e não se misturam. Além disso, um equívoco sobre outra espécie está sendo desfeito. As baleias-de-bryde, uma espécie arisca e ágil, que permanecem pouco tempo na superfície, aparentemente percorrem o litoral paulista ao longo de todo o ano e não apenas no verão e na primavera, como se pensava, porque os mergulhadores as viam apenas na temporada de mergulho.

© EDUARDO CESAR
Amostra de  pele, para análise filogenética
Amostra de
pele, para análise filogenética
Outra abordagem possível – e bastante usada – de mapeamento das populações de cetáceos é a partir de um ponto fixo. É como se faz no arquipélago de Abrolhos, litoral da Bahia, com as baleias-jubarte (Megaptera novaeangliae), uma das espécies de maior distribuição geográfica no mundo e a mais estudada no Brasil, em vista de suas características únicas, como as nadadeiras peitorais, que chegam a um terço do corpo, e por sua distribuição espacial e temporal previsível: 80% das jubartes que visitam a costa brasileira se concentram na região de Abrolhos, principalmente de julho a novembro, para terem e amamentarem os filhotes em águas mornas e rasas. O biólogo Salvatore Siciliano, atualmente na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, esteve lá em 1989 e 1990 para fazer seu mestrado e, “sentado em uma pedra com prancheta e binóculo”, como ele recordou, avistou 604 grupos de jubarte (metade era de mães com filhotes) em 191 dias de observação. Nessa época havia equipes de pesquisa em mamíferos marinhos estabelecidas apenas em Manaus, no Amazonas, e em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Outros grupos se formaram depois, mas os estudos sobre cetáceos antes de 1980 são muito raros, lembra Siciliano, dificultando análises e comparações, diferentemente de aves ou mamíferos terrestres, estudados há três séculos.
© EDUARDO CESAR
Nariz-de-garrafa, outra espécie encontrada no litoral paulista
Nariz-de-garrafa, outra espécie encontrada no litoral paulista
Daniela Abras, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP, esteve em Abrolhos em julho de 2013. Com apoio da Marinha, do Instituto Jubarte, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Cetacean Society International (CSI), assentada sobre um dos pontos mais altos do arquipélago, ela registrou 500 majestosas baleias, bem mais que as 200 registradas em 2004. “Está havendo um aumento populacional de baleias-jubarte, como resultado da proibição da caça, mas ainda está muito abaixo do que era”, diz ela. Hoje se estima a população de baleias-jubarte em 7.900 animais, que podem ser vistos na costa desde a região de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, até o Rio Grande do Norte, ainda abaixo das estimadas 25 mil jubartes antes de começarem a ser intensamente caçadas. A partir de 1650, nas principais cidades do litoral, como descrito no livro A baleia no Brasil colonial, da historiadora Myriam Ellis (Edusp/Melhoramentos, 1969), a caça de baleias era uma importante atividade econômica, para extração do chamado azeite de peixe, usado como argamassa para construções e em iluminação pública, e cerdas bucais, vendidas na Europa para a fabricação de espartilhos. Com barcos de 10 a 12 metros de comprimento, as baleias eram capturadas com arpão, depois abatidas por meio de sucessivos golpes de lanças de 2 metros de comprimento, arrastadas à praia e abertas: cada animal fornecia em média 7 mil litros de óleo. Uma lei federal proibindo a caça de baleias entrou em vigor apenas em 1987.
“Esta é a primeira vez que fazemos cruzeiros oceanográficos específicos para mapear cetáceos nos 600 quilômetros do litoral de São Paulo”, afirma Santos. “Por falta de especialistas e limitações financeiras, antes os trabalhos eram feitos apenas com animais mortos”, conta Santos. Ele próprio, durante o mestrado, percorreu de bicicleta ou mobilete as praias de Cananeia e Ilha Comprida, no litoral sul de São Paulo, coletando crânios de cetáceos encontrados mortos – ao todo, Santos reuniu e examinou 124 crânios. Foi também a primeira vez que um repórter fotográfico – Eduardo Cesar, de Pesquisa Fapesp – acompanhou uma das viagens de fevereiro e passou três dias com os pesquisadores em alto-mar.
Duas semanas antes da viagem, Santos, impressionado com a curiosidade de Paschoalini em sala de aula, convidou-o para completar sua equipe nessa expedição, mas não imaginava o tamanho da sorte do rapaz de 19 anos, agora no segundo ano do curso de oceanografia, com um provérbio bretão tatuado no braço direito, “lute e lute novamente até os cordeiros virarem leões”. Os quatro integrantes da equipe revezavam-se na observação, em turnos de uma hora, com meia de descanso, mas foi Paschoalini quem, duas horas mais tarde, avistou o segundo grupo de golfinhos, desta vez de outra espécie, o nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), também com cerca de 20 animais, um pouco maiores e menos abundantes que os pintados, agora em uma água turva e sob sol forte.
Ao seu lado, a oceanógrafa Giovanna Corrêa e Figueiredo notou que os animais, normalmente dóceis – como o amigável Flipper de um antigo seriado da televisão –, naquele dia estavam arredios. Talvez porque, ela cogitou, estivessem com fome e apressados atrás de um cardume ou incomodados com a temperatura da água, que variava de 30 a 33º Celsius, quase cinco graus acima do habitual. Algas e outros organismos proliferam mais facilmente na água mais quente, formando uma mancha escura que dificulta a visibilidade, como a que se estendeu em fevereiro da costa do Rio de Janeiro a Santa Catarina. Nesse dia e nos dois seguintes – percorreram cerca de 650 quilômetros desde São Vicente até a Ilha do Mel, norte do Paraná – permaneceram atentos olhando o mar, da proa à popa, mesmo com o sol refletindo na água no final da tarde, e não viram mais golfinhos ou baleias. “Em alguns momentos o cansaço é tão grande que a gente vê onda e acha que é golfinho”, diz Giovanna.
Ela acompanha Santos desde a primeira expedição, em dezembro de 2012. No primeiro dia eles e outros pesquisadores do grupo percorreram o mar sem ver qualquer cetáceo, mas no segundo maravilharam-se ao avistar um grupo de 16 orcas (Orcinus orca), a espécie mais encorpada de golfinhos (não, não são baleias) – os machos mais taludos chegam a 10 metros de comprimento e 10 toneladas de peso –, atrás de Ilhabela, litoral norte de São Paulo. Não é comum encontrá-las tão perto da costa. “Passamos quase duas horas com as orcas, observando e fotografando”, relatou Santos. “Sabemos muito pouco sobre elas, quantas são, quando vão aparecer.”
Comparando fotografias das nadadeiras dorsais, pôde-se ver que dois indivíduos do grupo de Ilhabela, um mês antes, estavam perto das praias da cidade do Rio de Janeiro, a 400 quilômetros de distância. Alexandre Azevedo, oceanógrafo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, auxiliou na comparação das fotografias e confirmou que os animais eram os mesmos. Depois de cada viagem, uma das tarefas dos pesquisadores é analisar as fotos das nadadeiras dorsais, por meio de um programa de computador específico, para encontrar as que provêm de indivíduos novos e reforçar o catálogo no site do laboratório, já com 104 animais de duas espécies de baleias e três de golfinhos, representados por suas nadadeiras únicas.
Há também razões para inquietação: em consequência da construção de portos e do aumento do número de embarcações e da poluição crescente na costa, os cetáceos podem estar se afastando da costa e procurando áreas mais calmas. Giovanna Figueiredo, da equipe de Santos, verificou que os registros de avistagem da baleia-franca-austral (Eubalaena australis), com até 18 metros de comprimento e 60 toneladas, antes comuns nas praias mais próximas da costa do Sudeste, escassearam desde 2002, mesmo que a população estivesse aumentando, com o fim da caça. Em uma das viagens, a equipe da USP avistou uma baleia-franca com um filhote na Ilha da Queimada Grande, a 27 quilômetros da costa. Karina Groch e outros biólogos do Projeto Baleia-franca estão atentos sobre os possíveis efeitos da construção do porto de Imbituba, em Santa Catarina, e do aumento do tráfego de embarcações na região, antes um centro regional de caça à baleia-franca. Em 2005, Karina estimou em 500 o número de baleias-francas que visitam regularmente a costa brasileira, das quais 100 se abrigam no litoral sul, principalmente no período reprodutivo, de julho a novembro.
“Estamos afastando as baleias e os golfinhos, por um conjunto de causas, com efeitos cumulativos”, reitera Siciliano, que publicou vários artigos nos últimos anos indicando a contaminação por metais pesados e outras substâncias tóxicas, que devem favorecer, em golfinhos, as deformações ósseas, que ele próprio registrou, e as doenças de pele, que Santos descreveu em 2009. “É uma pena, porque as populações estão se refazendo e os cetáceos estão buscando as baías que ocupavam antes, mas as encontram transformadas em estacionamento de navios e depósito de esgoto.”
Siciliano foi um dos pesquisadores que participaram da elaboração do plano de ação para conservação da toninha, uma espécie que vive na faixa costeira e apresenta alta mortalidade ao se prender em redes de pescadores (Santos está examinando com pescadores de Cananeia as formas possíveis de reduzir a mortalidade de toninhas). Aprovado e publicado em 2010, o plano de ação previa a criação de dois parques nacionais (em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul) e a ampliação de outro, atualmente apenas com restinga, no litoral norte do estado do Rio, de modo a se limitar um espaço adequado para toninhas, tubarões, raias, tartarugas e outros animais marinhos. Siciliano, ao comentar que os parques ainda não foram criados, lembrou-se da resistência para a proibição da pesca e a transformação em parque nacional de uma área cobiçada para a construção de portos. Em uma das reuniões sobre a criação das unidades de conservação marinhas, ele se lembrou, um dirigente de um órgão público ambiental perguntou aos pesquisadores: “Afinal, para que serve uma toninha?”. Em uma peça do teatrólogo Bertolt Brecht, um cardeal fez uma pergunta parecida enquanto se recusava a ver pelo telescópio de Galileu: “Serão as estrelas realmente necessárias?”.

Projetos

1. Ocorrência, distribuição e movimentos de cetáceos na costa do estado de São Paulo (nº 11/51543-9); Modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular/Biota; Pesquisador responsável Marcos César de Oliveira Santos – IO/USP; Investimento R$ 454.775,03 (FAPESP).

2. Capturas acidentais de pequenos cetáceos em atividades pesqueiras no litoral sul paulista: buscando subsídios para formulação de políticas de conservação (nº 10/51323-6); Modalidade Parceria para Inovação Tecnológica (Pite); Pesquisador responsável Marcos César de Oliveira Santos – IO/USP. Investimento R$ 242.490,33 (FAPESP).

Artigos científicos

CABALLERO, S. et al. Initial description of the phylogeography, population structure and genetic diversity of Atlantic spotted dolphins from Brazil and the Caribbean, inferred from analyses of mitochondrial and nuclear DNA. Biochemical Systematics and Ecology. v. 48, p. 263-70. 2013.

SANTOS, M.C.O. et al . Cetacean records along São Paulo state coast, Southeastern Brazil. Brazilian Journal of Oceanography. v. 58, n. 2, p. 123-42. 2010.