Queridos associados,

Temos 3 excelentes notícias para a comunidade paleontológica em geral! A diretoria está tentando com todas as suas forças iniciar um processo de ordenamento jurídico dentro da temática “Paleontologia” para que nossa profissão tenha os deveres e direitos bem claros na legislação nacional. Para isso, contudo, é necessário iniciar uma série de definições e embasamentos éticos bem definidos. Dessa forma, trabalhamos no “Código de Conduta do Paleontólogo” e na “Regulamentação da Profissão de Paleontólogo” durante o último ano e esses serão os passos iniciais para que possamos a médio prazo melhorar significativamente as normas sobre fósseis no Brasil.

Em associação a isso estamos divulgando também uma normativa sobre os prêmios a serem recebidos por alunos e profissionais que se destacam no meio paleontológico. Todas essas novidades serão incluídas no Estatuto da Sociedade Brasileira de Paleontologia. Estamos trabalhando nisso agora para propor em votação no próximo congresso de paleontologia a ocorrer em Uberlândia.
 

1. Código de Conduta do Paleontólogo

Depois de um ano de discussões entre os associados, inclusive com a formação de um Grupo de Trabalho, chegamos à versão final do Código de Conduta do Paleontólogo.

São normas gerais de boa convivência e trabalho entre nós e que está vinculada aos princípios da Sociedade Brasileira de Paleontologia.

Esperamos que essas normas sejam o início da formalização de nossa profissão e de nossas atividades que devem ser, sem dúvida, baseada em princípios éticos em comum. Esperamos que se espelhem nesse código de conduta e que possamos cada dia mais tornar a paleontologia nacional mais forte.
Acesse aqui: https://www.dropbox.com/s/mw1hana03x9opbm/c%C3%B3digo%20de%20conduta.pdf?dl=0

2. Regulamentação da Profissão de Paleontólogo

Também após um ano de discussões entre associados, formação de um grupo de discussão e conversas com outras sociedades, como a de arqueologia, e membros de autarquias, como o Iphan, além de assessoria jurídica para elaboração do produto final, temos o prazer de divulgar o documento que trata da regulamentação de nossa profissão. Ainda durante esse mês, o documento será protocolado na Câmara de Deputados, pelo Deputado João Roma, e nossa expectativa é que o documento passe pelos trâmites das comissões internas, colocação em pauta pelo presidente da câmara e sanção presidencial até dia 7 de março de 2020. Estaremos incansavelmente trabalhando para isso pois será um passo importante para futuras discussões do ordenamento jurídico paleontológico.

Acesse aqui: https://www.dropbox.com/s/zzunq0vxpalwa79/regulamenta%C3%A7%C3%A3o%20profiss%C3%A3o.pdf?dl=0