Investigação pode ajudar a salvar espécie de caranguejo em extinção
Schwamborn e a cientista Denise Moraes-Costa, também da UFPE, são autores de um estudo sobre o assunto recém-publicado pela revista científica Helgoland Marine Research. O artigo Site fidelity and population structure of blue land crabs (Cardisoma guanhumi Latreille, 1825) in a restricted-access mangrove area, analyzed using PIT tags está disponível* em texto completo para os usuários do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
O trabalho foi realizado em uma área preservada de manguezal, inserida no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CMA/ICMBio), em Itamaracá (Pernambuco). De acordo com Schwamborn, na área de estudo foi estimada a média do tamanho da população da área de coleta – cerca de 1312 indivíduos – através dos dados de 291 indivíduos de C. guanhumi marcados com o Passive Integrated Transponder (PIT). Cabe destacar que este foi o primeiro estudo a utilizar o método de marcação com o PIT para mostrar mudanças sazonais no comportamento da espécie.
Legislação brasileira
No Brasil, segundo Ralf Schwamborn, a legislação vigente indica o tamanho apropriado para a captura dos indivíduos machos de C. guanhumi em cada estado. A Instrução Normativa nº 90 de 02/02/06 estabeleceu para o estado de Pernambuco capturas de indivíduos a partir de 60,0 mm de largura do cefalotórax/carapaça, excluindo-se os meses de dezembro a março devido ao período reprodutivo da espécie. Desde 2002, foi proibida a captura das fêmeas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Em dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente, através da portaria nº 445, publicou a “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção – Peixes e Invertebrados Aquáticos”. As espécies constantes na lista foram categorizadas e as medidas de proteção foram deliberadas. “O C. guanhumi foi classificado como criticamente em perigo de extinção e ficou protegido de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”, detalha o pesquisador.
Mas o documento já foi substituído pelas portarias 98/2015, 163/2015 e 161/2017, sendo que esta última informa que as restrições previstas no art. 2º da portaria 445/2014 entrarão em vigor em 30 de abril de 2018. “Até lá, as capturas e a comercialização devem seguir as normas vigentes de ordenamento. Os estoques deverão ser declarados até 5 de maio de 2018 e comercializados até 30 de junho de 2018”, explica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a prorrogação das medidas de manejo publicadas na portaria 445/2014 devem ser estabelecidas de forma mais estruturada para um manejo adequado.
Portal de Periódicos como principal ferramenta de pesquisa
Ralf e Denise são usuários da biblioteca virtual da CAPES e afirmam que utilizam com frequência o acervo para compor suas pesquisas. “O Portal de Periódicos da CAPES é um importante instrumento para a ciência no Brasil. A gama de excelentes artigos científicos dispostos de forma clara e de fácil acesso são fundamentais para a contribuição que o Portal nos oferece. Em nossa área de atuação, estamos satisfeitos com o Portal de Periódicos e esperamos que a qualidade dos materiais disponíveis se mantenha”, reconhece Schwamborn.
A revista científica Helgoland Marine Research pode ser localizada por meio do link buscar periódico do Portal.
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Alice Oliveira dos Santos
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